Depois de dois anos de debate, médicos de todo o país aprovaram, no sábado (29), em São Paulo a revisão do código de ética da profissão. Um dos pontos mais importantes trata do poder de decisão dos pacientes.
Sobre a autonomia dos pacientes, um dos temas polêmicos no encerramento da conferência sobre o novo código de ética, Prevaleceu a ideia de que o médico deve respeitar a vontade do doente, exceto quando há risco de morte iminente.
“Naquele momento quando o médico não pode mais consultar o paciente e a situação é limite, está na mão dele, ele deve usar o princípio da beneficência”, afirma Edson de Oliveira Andrade, do Conselho Federal de Medicina.
O novo código de ética aprovado neste sábado atualiza a última versão, de 1988. Nesses 21 anos, o avanço da ciência, dos planos de saúde, e o aumento da influência da indústria farmacêutica inundaram os consultórios de perguntas que o novo documento tenta responder.
Entre as recomendações do documentos, estão as de que os médicos não devem se submeter à pressão de hospitais e clínicas para atender maior número de pacientes por jornada e nem podem vender medicamentos ou ganhar comissão da indústria por produtos que recomendar. Em palestras e trabalhos científicos, o profissionais precisam deixar claro se são patrocinados.
“Os conflitos de interesse, os fins pecuniários, não podem intervir nessa relação, em detrimento da dignidade humana”, defende Carlos Vital Lima, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.
Diante da rápida evolução da genética, ficam proibidas a criação de embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução.
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, o novo código, que deve entrar em vigor em março do ano que vem, servirá de referência para melhorar o atendimento.
“Todo paciente que tenha dúvidas sobre a conduta do médico deve denunciar. É um direito e um exercício de cidadania”, afirma.