O Supremo Tribunal Federal (STF) vai fazer neste segundo semestre pelo menos dez julgamentos de grande repercussão nacional. Os temas variam desde ações envolvendo políticos até a discussão da transposição do Rio São Francisco.
Para Antonio Junqueira de Azevedo, professor de Direito Civil da USP, a avaliação de que o STF estaria adotando uma linha mais progressista pode ser baseada em decisões anteriores, como a aprovação, sem restrições, do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.
- Se formos analisar, as últimas decisões tem sido progressistas. O tribunal tem se mostrado em situações de modernidade. Poderíamos instar, pelas decisões precedentes, que as próximas avaliações de temas polêmicos serão assim também - afirmou Azevedo.
Até o fim do ano, o Supremo terá que decidir temas que dividem opiniões, como o aborto de fetos anencéfalos e a união homoafetiva. Segundo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Fernando Neves, o ingresso de novos ministros na Corte tem sido um fator de modernização.
- Nos últimos quatro anos, entraram novos ministros: (Cezar) Peluso, (Carlos Ayres) Britto, Joaquim (Barbosa). A Corte tem tido uma renovação e essa oxigenação é extremamente salutar. Quando ocorre essa mudança no Supremo, temos um novo perfil - disse Neves - A composição atual é progressista, mas a união homoafetiva, por exemplo, é um assunto que o Supremo vai debater com muita atenção.
STF fará pelo menos 10 julgamentos de repercussão nacional até fim do ano
15/08/2009, 22:37 - Brasil/Mundo
Por eduardocardeal
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