Os números reforçam a convicção de que o sistema precisa mudar. Em um ano, o CNJ analisou 28.052 processos em 13 Estados. Desse total, 17,36% dos presos envolvidos foram liberados, incluindo 310 menores em três Estados (Espírito Santo, Paraíba e Ceará).
Parte dos detidos já havia cumprido a pena, mas permanecia
encarcerada; outra parcela tinha direito à progressão do regime fechado
para o aberto ou semiaberto; e um terceiro grupo estava preso sem
processo, sem acusação ou esperava há anos para ser julgado.
"Doutor,
eu tô preso há 2 anos, 7 meses e 1 dia e não fui julgado ainda. Eu acho
que tenho o direito de sentar na cadeira do réu", pediu um dos presos a
um juiz do CNJ. Em situação semelhante estava um acusado de homicídio
no Ceará - detido há dez anos. Ao se debruçar sobre o caso, os
magistrados do CNJ descobriram que o processo havia sumido.
Imediatamente o réu foi liberado. O mutirão tenta agora remontar o
processo para levá-lo a julgamento.
Em outro caso, um lavrador no Espírito Santo ficou 11 anos preso sem
nunca ter sido julgado. O juiz responsável pela execução responderá a
processo disciplinar.