A Justiça de São Paulo suspendeu o processo contra a empregada doméstica Anita Maria dos Santos, 52, acusada de tentar matar uma bebê de três meses na casa em que trabalhava em 2005, na Vila Carrão (zona leste da cidade). A decisão é de fevereiro deste ano.

O desembargador Cláudio Caldeira, do Tribunal de Justiça do Estado, considerou contraditórios os depoimentos dos pais e ressaltou que os laudos não detectaram a presença de água sanitária na água analisada. Além disso, avaliou que um vídeo feito pelos pais não comprovava que a empregada misturasse o material de limpeza à água da criança nem que o líquido fosse para o consumo do bebê.

A sentença, chamada de impronúncia, livra Santos de ser julgada pelo tribunal do júri e suspende o processo até que o crime de tentativa de homicídio prescreva, em 20 anos. Durante o período, pode ser reativado caso surjam novas provas. Ao fim do prazo, se isso não ocorrer, ela não poderá mais ser processada.

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, responsável pela denúncia na primeira instância, disse que não cabe recurso à decisão do juiz. Mas lembrou que a família pode procurá-lo com novas provas que reabram o caso.

O advogado de Santos, Jango Oliveira, afirmou que, apesar da decisão favorável, fica a mácula para a ré, principalmente porque a doméstica ficou presa por mais de seis meses, entre setembro de 2005 e março de 2006. Segundo o advogado, ela teve dificuldades para conseguir emprego depois que saiu da cadeia e hoje sobrevive com a ajuda dos filhos.

Memória

Os pais do bebê procuraram a polícia em agosto de 2005, quando sua filha foi internada com infecção intestinal.

Desconfiados do cheiro de água sanitária na garrafa térmica em que ficava a água usada no preparo do leite servido à criança, os pais instalaram uma câmera na cozinha. Na fita, a empregada aparece fervendo a água, saindo da cozinha com a panela e depois voltando à cozinha e levando a água para outro lugar. Com base no vídeo, os pais chamaram a polícia, que prendeu Santos em flagrante.

A empregada disse que usava água sanitária apenas para lavar a mamadeira do bebê, como havia recomendado a patroa.