A vereadora Tereza Nelma ingressou ontem à tarde com duas ações na justiça contra a vereadora Heloísa Helena: uma cível, por danos morais, outra penal, por calúnia e injúria. Se for condenada, a vereadora Heloísa Helena, além de pagar multa, pode pegar de seis meses a dois anos de detenção (artigos 138 e 140 do Código Penal). Antes, a vereadora Tereza Nelma denunciou Heloísa Helena à Comissão de Ética da Câmara de Vereadores. O plenário, com apenas dois votos contrários, aprovou o envio do requerimento de Tereza Nelma à Comissão de Ética.

Nas ações judiciais, o advogado comprova com gravações da sessão da Câmara e do programa do radialista França Moura, além de farta documentação de jornais, revistas e sites, que Heloísa Helena qualificou a vereadora Tereza Nelma de “porca trapaceira” e “ladra de prótese de criancinha deficiente”, ampliando as calúnias e injúrias a cada declaração às mídias. Ao contrário, ressalta que, apesar de ter falado por um tempo maior do que a vereadora Heloísa Helena na sessão da Câmara, em nenhum momento Tereza Nelma a ofendeu. Nem tampouco em suas declarações públicas.

O advogado João Soares Viegas recorda que Heloísa vinha ameaçando da tribuna da Câmara de Vereadores os que, supostamente, praticavam o que denominava “legispirataria”. A vereadora Tereza Nelma deu um parecer considerando inconstitucional uma projeto de Heloísa Helena de prorrogação de mandato de conselheiro tutelar. Após a votação e terminada a sessão, ela declarou a jornalistas que o parecer de Tereza Nelma teria sido copiado de um promotor de justiça do Paraná, ou seja, ela teria praticado “legispirataria”. Repetiu a mesma acusação falsa em outras ocasiões.

No dia seguinte, da Tribuna da Câmara, Tereza Nelma mostrou que seu parecer nunca fora copiado. Ao contrário, provou que o projeto de lei apresentado pela vereadora Heloísa Helena, esse sim, era um plágio literal de uma lei de Pelotas (RS). Um jornalista, comparando os dois projetos, afirmou: “legispirataria é isso aí”.

Com isso, a vereadora Heloísa Helena montou uma farsa, afirmando que a vereadora Tereza Nelma a havia atacado pelas costas – quando, na verdade, falou da Tribuna, como manda o Regimento da Câmara. Fez novas e variadas injúrias e calúnias, chegando ao cúmulo de declarar à revista Veja desta semana que a vereadora Tereza Nelma estava servindo de chacota, pois as pessoas pensam “que foi ela que trouxe a doença” [gripe suína] para Maceió “porque eu chamei ela de porca trapaceira”.

– Em toda minha vida e nos meus 25 anos dedicados à pessoas com deficiência, nunca sofri nenhuma acusação. Acho lamentável que uma professora da UFAL, enfermeira, trate com essa irresponsabilidade uma pandemia como a gripe suína, que preocupa a Organização Mundial de Saúde em vários países. Ela não respeita nem a dor das pessoas que morreram, diz Tereza Nelma.