O Ministério Público Federal na Paraíba, (MPF), ingressou com uma ação penal na Justiça contra Flávio Eduardo Lira, ex-proprietário do Colégio Anglo, localizado na avenida Epitácio Pessoa, Bairro dos Estados, em João Pessoa, pelos crimes de dano e apropriação indébita.
Em 2004, quando o empresário desocupou o imóvel de propriedade da União, se apropriou de inúmeros itens que integravam a estrutura permanente desse imóvel, tais como vasos sanitários, pias, torneiras, portas, janelas, telhas, “ripas” de madeira, quadros de distribuição de energia, dentre outros.
Após a desocupação do prédio, uma perícia foi realizada, e revelou que, em virtude da retirada de tais itens, o prédio ficou praticamente destruído, causando severo prejuízo ao patrimônio da União, proprietária do imóvel. As penas dos crimes dos quais o empresário é acusado, quando somadas, atingem sete anos de prisão.
O imóvel pertencia, inicialmente, à Empresa Brasileira de Portos S.A (Portobrás) e foi locado à empresa do réu em agosto de 1989. Esse contrato de locação foi renovado várias vezes, mesmo após a extinção da Portobrás, quando o acervo desta passou a ser administrado pela companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).