Após a "briga" entre procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público Estadual para decidir sobre o direito de participar da eleição para Procurador-Geral de Justiça, foi publicada nesta terça-feira , dia 9, a resolução que regulamenta o processo eleitoral.
A escolha da lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba acontece no dia 27 de julho.
Os interessados em concorrer ao cargo deverão se inscrever a partir do dia 29 de junho até 13 de julho. Assim que for encerrado o período de inscrição, será publicado no site do Ministério Público e no órgão oficial de divulgação, a relação dos inscritos.
Podem se inscrever os membros maiores de 30 anos que exercem função no Ministério Público há pelo menos cinco anos. Esta determinação coloca por terra a tentativa dos procuradores em impedir que os promotores de justiça participassem do pleito. A tentativa foi feita através de projeto de lei que pedia alteração da Lei Orgânica do Estado enviada à Assembléia Legislativa para votação. Os deputados, entretanto, decidiram extra-oficialmente não aprovar a alteração que excluía os promotores da eleição para Procurador-Geral.
A eleição será realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, das 8h às 16h, no dia 27 de julho. Nesta data se completa o biênio da atual Chefe do MPPB, Procuradora-Geral de Justiça, Janete Maria Ismael, que fica obrigada então a deixar o cargo.