Partidos de oposição à governadora licenciada do Maranhão, Roseana Sarney, que está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após cirurgia para correção de um aneurisma cerebral, recorreram nesta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diretórios do PSDB, PT e PSB no Maranhão protocolaram recurso pedindo a cassação do mandato da governadora por infidelidade partidária.
A oposição alega na ação que o fato de a governadora ter deixado o PFL (atual DEM), partido pelo qual se candidatou em 2006, para se filiar ao PMDB, após a derrota nas eleições para Jackson Lago (PDT), cassado por abuso de poder político, configura infidelidade. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski, que poderá escolher entre arquivar o processo ou levá-lo para julgamento em plenário.
O próprio presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, apontou para a irregularidade. “O mandato, mesmo nos cargos majoritários, é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome”.
Roseana ficou em segundo lugar no pleito de 2006, mas foi empossada no cargo em abril deste ano após a cassação de Lago. O vice João Alberto está no comando do Maranhão, já que Roseana foi submetida ontem (3) à cirurgia para tratamento de um aneurisma.. Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já rejeitou um pedido de cassação do mandato de Roseana.
Os tucanos, petistas e socialistas pedem a perda do mandato da governadora e a diplomação do candidato que ficou em terceiro lugar na eleição de 2006, no caso o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal (PSB). Pela legislação, como Jackson e Roseana, primeiro e segundo colocados em 2006, obtiveram mais de 50% dos votos, é possível ainda outra opção. A Justiça pode convocar novo pleito, já que a legislação eleitoral nos casos em que mais da metade dos votos do primeiro turno sejam anulados.
Segundo informações do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde está internada a governadora licenciada, ela deve ser transferida da UTI para um quarto. De acordo com boletim médico, Roseana está "consciente e seu quadro de saúde é considerado ótimo". Mas ainda não há previsão de alta.