O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou às 19h de ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição 367/09, a chamada PEC do Terceiro Mandato. A matéria foi devolvida ao peemedebista na sexta-feira passada (29), após a retirada de 17 assinaturas e parlamentares.

Caso seja aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até setembro deste ano, a proposta permite que o presidente Lula, os governadores e os prefeitos reeleitos disputem uma nova reeleição no próximo ano.

Para que uma proposta de emenda constitucional comece a tramitar na Casa, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados. Neste momento, a Secretaria Geral da Câmara está conferindo as assinaturas para que a matéria comece, de fato, sua tramitação. O órgão não revelou quantos deputados assinaram a PEC.

Na semana passada, 183 deputados chegaram a assinar a proposta.