Prefeitos querem explicações da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas – SEFAZ/AL sobre as diferenças entre os valores informados para o Fundeb 2008 e o efetivamente realizado em função da arrecadação e divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os municípios foram surpreendidos com o segundo ajuste no Fundeb 2009 que retirou do FPM recursos porque o Ministério da Educação precisou refazer cálculos dos valores aluno/ano em conseqüência da apuração da receita disponibilizada pelos Estados. Essa diferença financeira verificada vai ser discutida em reunião com os prefeitos e representantes da Sefaz, segunda-feira (08), às 10h, na Associação dos Municípios Alagoanos – AMA.
Devido ao novo cálculo do Fundeb, a redistribuição dos recursos da complementação da União vai afetar 1.756 municípios de nove estados e,
Alagoas, está entre os nove. Calcula-se um débito previsto de R$ 70,4 milhões entre eles. Por isso, os gestores alagoanos estão buscando esclarecimentos para agir corretamente em seus municípios sem prejudicar a educação municipal.
Além desses esclarecimentos, a Caixa Econômica Federal – CEF também vai participar da reunião para mostrar detalhes do programa Gerente Municipal de Convênios – GMC. A AMA e a CAIXA querem capacitar esses gestores para agilizar na supervisão de convênios e contratos estabelecidos com o governo federal operados pela CEF.
AMA e SEFAZ esclarecem aos prefeitos diferença financeira no Fundeb
05/06/2009, 11:27 - Municípios
Por gilcacinara
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