O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir ainda essa semana com integrantes da equipe econômica para fechar as medidas a serem tomadas pelo governo para amenizar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do ministro de Relações Instituicionais, José Múcio Monteiro.

O assunto foi discutido hoje (7) na reunião de coordenação política, onde foram apresentadas  sugestões. Entre elas, o ministro Múcio citou a possibilidade de reduzir o valor do parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir contrapartidas dos municípios, por exemplo, em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Existem prefeitos pleiteando que, nesse momento de crise, as contrapartidas sejam menores, outros querem uma forma de liberar as emendas individuais com mais facilidade do que hoje. Vamos ver o que se pode fazer", disse Múcio. Ele afirmou também que "os municípios brasileiros serão atendidos".

A queda no repasse do FPM para os munincípios é conseqüência da queda na arrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução teve início com o agravamento da crise financeira internacional, que levou o governo a reduzir o IPI de alguns produtos e também reduzir alíquotas do Imposto de Renda.

Questionado por jornalistas se as medidas seriam suficientes para compensar integralmente a queda do repasse do FPM, o ministro respondeu que primeiro é preciso observar o reflexo do reaquecimento da economia. "Há sinais de reaquecimento, precisamos ver a velocidade desse reaquecimento, se é compatível com as necessidades dos municípios".

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março, o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. Hoje, cerca de 700 prefeitos, segundo estimativa da CNM, se reúnem em Brasília para discutir o assunto.

Durante a reunião da coordenação política também foi tomada a decisão de realizar em junho uma reunião com empresários para avaliar as transformações ocorridas na estrutura social brasileira. "Vamos reunir o empresariado brasileiro para dizer onde está esse fortalecimento, como houve uma movimentação das classe sociais mais baixas para as superiores".

Participaram da reunião de coordenação, além do presidente Lula, o vice-presidente, José Alencar, e os ministros Tarso Genro (Justiça),  Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social).