O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Alan Sanches (PMDB), anunciou, nesta quinta, dia 02, a criação de 41 cargos comissionados – um para cada gabinete de vereador – com remuneração mensal de R$ 4.267,88. Para contratar os novos assessores, a verba de gabinete precisou ser majorada em 12,17%, passando de R$ 35.070,84 para R$ 39.338,72 ao mês. Uma forma indireta de compensar a suspensão da verba indenizatória, de R$ 7 mil ao mês, que deixou de ser paga desde janeiro deste ano, em razão da inconstitucionalidade do benefício levantada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O Legislativo também criou mais dois cargos de assessor técnico (R$ 4.329,52), um para a Diretoria Financeira e outra para a Diretoria Administrativa, e o cargo de secretário do Centro Cultural (R$ 1.090,32). No total, o impacto nos cofres municipais só com pessoal será de mais de R$ 2,2 milhões anuais. Mas não é só. O presidente também comunicou o aumento do valor do vale-refeição e do vale-combustível destinados ao gabinetes dos vereadores.
Agora, a verba de combustível passa de R$ 1.650 para R$ 2.400 e a de alimentação de R$ 1.056 para R$ 1.556. A TARDE pesquisou no mercado e constatou que com a nova cota de combustível é possível comprar 1.403 litros de álcool por mês (o preço médio do litro do álcool em Salvador é R$ 1,71). Isto é suficiente para percorrer 11.228 km por mês (o consumo médio de álcool é 8 km por litro). Ou seja, dá para ir e voltar a Manaus , ir até Vitória (ES) e ainda percorrer mais 8 km.
Já o novo valor do vale-refeição dá para 21 rodízios na churrascaria Fogo de Chão, no do Rio Vermelho, que custa R$ 73 por pessoa, ou pagar 389 pratos feitos, que nos bares do Centro da cidade custam em média R$ 4 a unidade.
Solicitação oficial – Alan Sanches informou, durante coletiva à imprensa, que o aumento do número de cargos comissionados, publicado no Diário Oficial do Município do dia 11 de março, atendeu a pedido “oficial” feito pela totalidade dos vereadores, com a alegação de que era preciso agilizar e melhorar os os processos legislativos e as ações de gabinete junto as diretorias da Casa. Sobretudo, frisou, quando a Câmara se prepara para revisar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno.
Indagado se diante da necessidade de pessoal técnico para o trabalho de triagem e adequação dos processos dos gabinetes não seria mais lógico contratar para a área administrativa, Alan Sanches alegou falta de espaço físico para atender o quantitativo necessário às necessidade da Casa. “São sete unidades anexas à Câmara, há dificuldade para abrigar todos num local e só poderia ser nos gabinetes”, justificou o presidente, adiantando que os cargos criados são “transitórios e temporários” (caberá a cada vereador a indicação dos assessores) e que só vai durar até a realização do concurso público. Uma comissão foi criada com esta finalidade e a estimativa de Sanches é que a seleção saia até o primeiro semestre de 2010.
A Câmara de Salvador não faz concurso há 20 anos. Apenas 211 dos 1.200 funcionários são efetivos. “Primo sempre por uma gestão transparente. Os cargos são transitórios e quero deixar claro que essa demanda é dos vereadores”, frisou Sanches, procurando dividir com os colegas a responsabilidade pelo aumento de cargos comissionados. “Tudo que for relativo a corte é com Alan. Tudo que é relativo a aumento não é com Alan, é com o colegiado”.
Sobre os critérios que serão exigidos para os novos assessores especiais, o presidente da Câmara respondeu: “Isso tem que ser perguntado a cada vereador. Não imputem esse ônus ao presidente”. Alan Sanches negou qualquer impacto desse aumento no orçamento da Câmara, dizendo que haverá economia este ano, com a adequação de custos e a renegociação de contratos. “Até o fim do ano teremos uma redução de custos de R$ 87 mil com aluguel de carro; os contratos de informática terão economia de R$ 128 mil e o corte de horas-extras irá diminuir as despesas com pessoal em R$ 57 mil”.