“Ingressei com um pedido de hábeas corpus junto ao Supremo porque rumores publicados em veículos de imprensa diziam que haveria a pré-disposição da CPI em que eu fosse preso e algemado. (...) Fiz isso a fim de evitar constrangimentos”, disse o delegado, que esteve nesta tarde na Câmara dos Deputados.
Ele voltou a negar qualquer irregularidade na Operação Satiagraha, a qual presidiu. “Todos os atos praticados na Satiagraha foram com autorização judicial e discalizados pelo Ministério Público. Os atos estão registrados na Polícia Federal”.
Protógenes afirmou não ter sido indiciado por escutas telefônicas
clandestinas. Ele disse que as denúncias contra ele são de
compartilhamento de informações com a Agência Brasileira (Abin)
e vazamento de informações para a imprensa. O delegado disse que
a ajuda da Abin na operação foi legal e que não era seu dever
obstruir o trabalho da imprensa.
Ao chegar à Câmara, o delegado encontrou-se
casualmente com o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba
(PMDB-RJ). O peemedebista afirmou que a intenção do novo
depoimento seria esclarecer possíveis contradições no depoimento
anterior. A principal delas seria de que a participação da Abin
teria sido informal. Mais de cinqüenta funcionários da agência
participaram da operação.
Protógenes disse ao deputado que houve um problema
de interpretação. O delegado disse ter qualificado como
“informal” a participação da Abin porque “não havia nenhum papel assinado”.
Habeas Corpus
O
STF concedeu nesta quarta um habeas corpus preventivo ao
delegado que dá o direito a ele de ficar calado durante o
depoimento na CPI dos Grampos. Comandante da Operação
Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas,
em julho de 2008, Protógenes
prometeu que faria revelações à comissão parlamentar de
inquérito.
O habeas corpus, concedido pelo ministro Carlos
Alberto Menezes Direito, garante salvo conduto para Protógenes
não ser preso durante o depoimento, o direito de ele ser
assistido por advogado e comunicar-se com o mesmo durante toda a
audiência, além da possibilidade de ficar “calado ou em silêncio."
A decisão do STF permite que Protógenes se recuse a responder perguntas que possam comprometê-lo durante o depoimento na Câmara. Se o pedido tivesse sido negado, ele teria de responder a todas as perguntas feitas pelos deputados membros da CPI, sob o risco de ser preso em caso de recusa.
O delegado havia pedido o habeas corpus na segunda-feira (30),
pois seu depoimento
estava marcado para esta quarta (1º). Na terça (31), no
entanto, a Câmara adiou a sessão que ouvirá Protógenes para o
dia 8 de abril.
Acusado de montar uma rede de espionagem ilegal,
Protógenes foi indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional
e violação da lei de interceptações. Ele já depôs na comissão em
agosto do ano passado. Na ocasião, negou ter realizado qualquer
escuta ilegal. Ele, no entanto, se recusou a responder diversas
perguntas relativas à Satiagraha, alegando que o processo corre
em segredo de Justiça.