Coluna Labafero

Mendes e Kajuru: senadores alagoanos preferem não comentar o caso

Foto: Reprodução Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Rodrigo Cunha e Renan Calheiros

Ambos os senadores não quiseram comentar sobre o caso envolvendo Gilmar Mendes e Kajuru.

Tudo começou quando Kajuru afirmou querer saber como o ministro Gilmar Mendes tem R$ 20 milhões de patrimônio e afirmou que Mendes será o primeiro alvo da CPI da Toga.

Mendes encaminhou as declarações ao ministro Toffoli para a adoção das providências.

Em contato com as assessorias dos senadores Renan Calheiros e Rodrigo Cunha, a coluna foi informada que ambos não vão se manifestar sobre o caso.

 

Renan Filho tem aprovação de 75% dos alagoanos, mostra pesquisa

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Renan Filho

Um levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado pelo Diário do Poder, mostrou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador Renan Filho (MDB) estão sendo bem avaliados em Alagoas.

Segundo o levantamento, Renan Filho tem 75,6% de avaliação positiva. Já Bolsonaro tem a aprovação de 53,9% dos alagoanos. 

Em Alagoas, Bolsonaro tem índice de rejeição de 39%. Com relação a Renan Filho, o índice de rejeição é de 20,5%.

Renan Calheiros faz representação contra procurador e o chama de “pistoleiro”

Foto: Senado Federal Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Renan Calheiros

A volta de Renan Calheiros tem sido bastante agitada. Depois de fazer oposição direta ao presidente Jair Bolsonaro, o senador alagoano mirou no procurador da República, Deltan Dallagnol.

Calheiros afirmou que entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador, que segundo ele, tem o intuito de usar o seu cargo público para fazer ataques.

“Esse pistoleiro de reputações vem usando o cargo público para perpetrar ataque ilegítimo e ilegal contra mim e contra a representação política, generalizando situações”.

Segundo o senador, Deltan “infringiu seus deveres funcionais e faltou com o decoro exigido pelo Estatuto do Ministério Público, violando também a Constituição”.

Deputados não comparecem à sessão da bancada feminina

Foto: ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Bancada feminina da ALE

A primeira sessão realizada pela bancada feminina da Assembleia Legislativa mostrou que as cinco parlamentares vão fazer um papel importante dentro da Casa.

A sessão estava lotada de mulheres, movimentos e palestrantes, mas a conversa dos bastidores era de que nenhum deputado foi prestigiar a sessão.

Mesmo sendo realizada por mulheres e para mulheres, alguns homens estavam presentes, com exceção aos deputados que não deram o “ar da graça” para mostrar apoio.

 

Deputado Marcelo Vitor é internado após acidente com arma

Foto: ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Marcelo Vitor

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Vitor, está internado após sofrer um acidente com arma esportiva – um revólver calibre 38 -.

Segundo informações, Marcelo participa de um clube de tiro em Maceió, mas o tambor do revólver explodiu e atingiu um dedo da mão direita.

Conforme informações da assessoria de Comunicação do Poder Legislativo de Alagoas o seu presidente, o deputado Marcelo Victor, acidentou-se no final da tarde desse domingo, 17, quando ocorreu um dano com o equipamento utilizado para prática esportiva, ferindo dois dedos de sua mão.

De imediato, deslocou-se ao Hospital Arthur Ramos, onde recebeu o adequado atendimento médico. Praticante experiente de tiro esportivo, Marcelo Victor está bem e deverá receber alta nas próximas horas, seguindo para sua residência.

O Poder Legislativo de Alagoas, por fim, agradece a todas as manifestações de solidariedade e de pronto restabelecimento, dirigidas ao Presidente da Casa de Tavares Bastos.

Cabo Bebeto participa de audiência com membros da 'bancada da bala'

Vinícius Firmino-Ascom/ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Cabo Bebeto

O deputado estadual Cabo Bebeto (PSL), participou na manhã desta segunda-feira (18), de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para discutir o projeto de lei da reforma da Previdência dos militares, que deverá ser apresentado nesta quarta-feira (20).

Além do deputado alagoano Cabo Bebeto, a audiência contou com integrantes da frente parlamentar da segurança pública, popularmente conhecida como bancada da bala.

Deputados e lideranças pedem volta de Marx Beltrão ao turismo

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Marx Beltrão

As denúncias de candidaturas laranja ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, tem feito com que deputados e lideranças do setor queiram a volta do ex-titular da pasta Marx Beltrão.

Segundo a Veja, a possibilidade da volta de Marx começou a ser ventilada após Álvaro Antônio não ter comparecido a uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo para debater temas da hotelaria.

Ainda segundo a Veja, deputados e representantes do trade turístico criticaram o ministro pela falta de engajamento e imobilidade da pasta.

"Governo só agora promete sair da paralisia total", alfineta Calheiros

FolhaPress Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Renan Calheiros

Mesmo em situação inimaginável, defendo o governo da crítica do Olavo Carvalho.Embora concordando que o governo nada faz,não é justo criticá-lo por isso. Pior tivesse feito tudo que iria fazer

Após um tempo afastado, o senador Renan Calheiros (MDB) voltou às redes sociais com as críticas de sempre.

Renan comentou a fala de Olavo Carvalho que disse “desconhecer ideias políticas do Bolsonaro”. Para ele, “embora o governo nada faça, não é justo criticá-lo por isso”.

Renan diz que “pior que se o governo tivesse tudo que iria fazer”.  “Dá-me alívio saber que o governo nada fez, e só agora promete sair da paralisia total”, finalizou.

Juiz Maurício Breda Neto volta a compor Conselho Estadual de Segurança

Google Maps Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Conselho Estadual de Segurança Pública

O juiz Maurício Breda Neto retornou a compor o Conselho Estadual de Segurança de Alagoas (Conseg) após um período de afastamento depois da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação do magistrado foi publicada nesta segunda-feira (18).

Breda deixou a presidência no mês de Janeiro, quando o Corregedor Nacional de Justiça fez a recomendação que todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, por não estarem submetidos ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem se abster de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, "em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou órgão estranhos ao Poder Judiciário, inclusive em Conselhos de Segurança Pública".

Prefeito busca orientação de MP de Contas de Minas Gerais para revogar edital

Foto: Ivete Nunes / Blog Recordar é viver / Cortesia Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Município de Paulo Jacinto

Um fato tanto curioso foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (18). O prefeito de Paulo Jacinto buscou orientação do Ministério Público de Contas de Minas Gerais para revogar uma edital de licitação.

O assunto é edital de chamamento público para a concessão de permissão de serviços de transportes de passageiros por táxi. Em suas considerações para apontar que o edital continha vícios e iria prejudicar os concorrentes, o prefeito fez uma consideração:

“Considerando também que de acordo a orientação do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, o presente certame não exigiu dos interessados experiência para o serviço”.

Ficamos sem entender!!

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à matéria divulgada pelo portal de notícias Cada Minuto, no dia 19 de março de 2019, o Município de Paulo Jacinto/AL vem a público esclarecer que o Aviso de Revogação da Chamada Pública 02/2019 para concessão de permissão de serviços de transportes de passageiros por táxi encontra-se justificada com base na Lei Municipal nº 514/2009, e também em entendimento consolidado em pareceres do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, os quais exigem comprovação de experiência dos interessados.

Não existem óbices legais para utilização de entendimentos jurídicos firmados por órgãos de outros estados, vez que o ordenamento jurídico permite o uso de doutrinas e jurisprudências para fundamentação legal em quaisquer ocasiões que assim forem necessárias.

Além disto, com base no princípio da autotutela, a Administração Pública exerce controle de rever seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos. Deve aliar, ao mesmo tempo, a preservação do princípio da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, ambas correlacionadas com a busca pela melhor prestação do serviço ao usuário de táxi. O que demanda do administrador público a realização de juízo de ponderação acerca dos melhores critérios possíveis na seleção dos interessados.

Por fim, o município deixa esclarecido que a Chamada Pública em comento encontra-se no prazo assegurado pelo devido processo legal para o contraditório e ampla defesa, também estabelecido no art. 49, § 3º da Lei Federal 8.666/93.

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