Blog do Vilar

Vereador nômade: não há 'ponto sem nó' no assunto

Há um tempo, a Câmara Municipal de Maceió apresentou proposta que não obriga mais que um vereador tenha residência fixa na capital alagoana para concorrer a uma das cadeiras da Casa de Mário Guimarães.

A proposta é do vereador Berg Holanda (PR) e já sofre um questionamento no Ministério Público Estadual (MPE), que foi feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O objetivo do MCCE é impedir “a mudança de regra” que na prática faz com que um edil possa entrar na disputa, mesmo com residência em Rio Largo, Paripueira, Messias, Murici e por aí vai. A desculpa de Berg Holanda é que a expansão urbana de Maceió faz com que a cidade perca seus limites em relação aos municípios circunvizinhos.

Mas, o interesse maior do projeto não é de Holanda. Uma fonte informa: há um edil que já busca a cidade de Piaçabuçu como residência. Ele quer se eleger sem precisar sair de sua rede de descanso, sem precisar entrar nas grotas, sem precisar enveredar por ruas da Cidade Sorriso e – de preferência – com os mesmos cartazes colados nas barraquinhas do comércio informal da capital alagoana.

Foi o primeiro a se interessar pelo projeto. Além do que, facilita e muito para os que lá estão preparem o caminho dos “tijolos dourados” rumo às eleições estaduais, em 2014. Quando contarão com uma ampliação de redutos, captando sufrágios na relação próxima com outras comunidades por pelo menos dois anos (2012-2014)! Como se vê, uma coisa que pouco existe na política alagoana é “ponto sem nó”.
 

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PPS entra de 'sola' no jogo eleitoral e ataca Almeida na TV

Reprodução - Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Régis Cavalcante

Para muitos, o ano de 2012 já bate na porta. Na semana passada, foi o próprio prefeito Cícero Almeida (PP) – que sequer é candidato, em função de estar no segundo mandato – que deu sinais disto, ao falar do chapão que se costura nos bastidores para tentar apresentar seu próprio sucessor. Se depender de Almeida, ele já tem nome: o secretário municipal de Infraestrutura, Mozart Amaral.

Por sinal, o jornalista Bernadino Souto Mario, em seu blog, trouxe uma foto histórica que traduz bem os sonhos almeidistas: no mesmo quadrado surgem o senador Renan Calheiros (PMDB), Mozart Amaral e Cícero Almeida. Mas, nem só de um único chapão vive uma eleição, ou os bastidores da política, quando o assunto é 2012.

Do outro lado do corner, o PPS se movimenta e é o primeiro a partir para o ataque direto à administração de Cícero Almeida (PP). Regis Cavalcante – presidente estadual do partido – que já disputou à Prefeitura Municipal uma vez é que colocou o rosto no vídeo. O ex-secretário municipal da 1° gestão de Cícero Almeida é – atualmente – inimigo ferrenho do prefeito. Cavalcante – que ocupa agora a Secretaria de Estado da Pesca – avisa que o PPS estará presente no pleito independente da posição palaciana em relação às eleições de 2012.

Os palacianos devem aglutinar a base em torno de um único nome, que pode sair do PSDB, ou então do PSB, caso o deputado federal Givaldo Carimbão consiga o leque de alianças que tenta solidificar. Para se ter uma ideia, Carimbão deseja até o apoio de Calheiros e do próprio Almeida. Mas, independente de qualquer formatação de grupo, o PPS se mostra disposto para uma briga contra qualquer fileira almeidista.

O programa de televisão do partido – exibido recentemente – é uma prova da artilharia pesada de Régis Cavalcante para cima do prefeito de Maceió, Cícero Almeida. O PPS parte em dois focos na capital alagoana: o nome a ser lançado para a Prefeitura, além da construção de candidaturas fortes para a Câmara Municipal de Maceió. O objetivo é fazer pelo menos dois vereadores, sendo um deles José Costa, que foi candidato ao Senado Federal. Para isto, o PPS espera inclusive convidar a atual vereadora Silvânia Barbosa (PTdoB) para a legenda. Seria mais uma opositora de Almeida no grupo.

 

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Conversa de 'tuiteiro' com #BlogdoVilar: o número de vereadores

Sempre fui extremamente fã das redes sociais! Acho que elas são mecanismos – se bem usados – para a promoção de debates e mobilizações importantíssimas. Cito como exemplo, independente de juízo de valor, a campanha Ninguém Aguenta Mais, dentre outros possíveis. Pois bem, com este foco, e com a parceria do site Cada Minuto, o Blog do Vilar passará a promover um debate no twitter por semana, por meio da hastag #BlogdoVilar!

A discussão nasce toda sexta-feira, quando será lançada a pergunta por este blogueiro no twitter; e as respostas serão colhidas por meio da hastag, para depois – logo no sábado - serem publicadas aqui. O questionamento da sexta-feira, dia 24, foi “O que você acha do aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Maceió?”. Foram 15 respostas colhidas. Compilei as melhores, deixei de fora as agressivas em demasia, afinal, o campo é o das ideias. A intenção é promover interação. O Cada Minuto sempre foi pioneiro neste sentido, em aproximar o jornalismo - que aqui é produzido - de seu público.

Pois bem, vamos ao debate. A discussão tomou proporções que me surpreenderam. Pessoas responderam e se envolveram sem usar a hastag, logo ficaram de fora. Neste campo, foi possível ver alguns vereadores do interior do Estado já se preocupando com a necessidade da realização de audiências públicas para discutir o número de edis em suas cidades. Até o fim do levantamento, foram quatro municípios dispostos à audiências públicas nas Câmaras: União dos Palmares, Murici, Palmeira dos Índios e Olho D’água das Flores.

Um dos edis falou na importância da União de Vereadores de Alagoas (UVEAL) se envolver no tema. A primeira hastag recebida foi de @vanildoneto, que indaga: “vereador dizer que para aumentar representatividade na casa precisa aumentar quantidade? Tem é que diminuir; isso sim!”. Já se vê – logo de cara – uma opinião contrária a colocar mais cadeiras nos plenários, ainda que isto não reflita – como expõe os vereadores – em aumento de custos.

A tuiteira @gimigliati salienta: “o aumento do número de vereadores não irá melhorar a situação, mas apenas onerar mais os cofres com algo desnecessário!”. Mais uma demonstração de aversão à ideia. Porém – vale ressaltar – que conforme o projeto de lei se encontra não há alteração da porcentagem do duodécimo em relação à previsão de arrecadação de receita do município, apresentada por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O internauta @arthurluiz_ frisa algo bem semelhante a @vanildoneto: “o aumento no número de vereadores não aumentará a representatividade da Casa. Só o número de apaniguados”, entretanto, com bem mais força, relembrando a relação dos comissionados e indicações cruzadas, para composição de bancadas, enfim... Vejam o que diz @CanAlmeida: “os que têm lá já não cumprem com sua função. Nada justifica ainda mais edis sustentados pelo erário e viciando o serviço público”. O @blogdotinho também opina: “o problema não está no aumento do número de vereadores, mas sim no custo ao erário, dinheiro do povo”. Dá para entender, portanto, que não gerando despesa – como pelo menos prevê o projeto – então, está tudo bem para o internauta.

O @fleming_al lembra que “além do aumento número de edis, o debate engloba mudanças nas faixas populacionais, assim como, limite máximo de gastos com câmaras”. E segue em outro twitter: “No novo projeto apenas São Paulo passaria a ter 55 vereadores, pois possui população de mais de oito milhões de habitantes”.

Por fim, ele lembra que a mudança realizada via Proposta de Emenda Constitucional “permite (não obriga, exige) o aumento do número de vereadores de 21 para até 31 em Maceió”. Agradeço a todos que participaram e até a sexta-feira próxima, quando será lançado mais um tema no twitter. Conto com a participação dos tuiteiros!
 

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O Gibi de Rosinha da Adefal

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A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB) teve a iniciativa de lançar uma história em quadrinhos – sendo ela a personagem principal do pequeno gibi – cujo tema é a importância da vacinação infantil. É comum vê personagens como os da Turma da Mônica (Maurício de Souza) participar de ações assim.

Agora, a personagem é a própria deputada federal. A história ressalta a questão da poliomielite e conta o caso da própria Rosinha da Adefal, que surge como um dos possíveis nomes nas eleições de 2012.

Seria interessante saber onde está sendo feita a distribuição deste material e como se deu sua confecção, bem como o público que tem atingido. Tentei contato com a assessoria da deputada federal, mas não obtive êxito. Consegui apenas uma edição virtual do gibi da Rosinha da Adefal.

E o leitor, o que acha da ideia?

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Vereadores votam LDO na próxima semana e confirmam recesso parlamentar

Arquivo CadaMinuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

Depois de um longo período sem recesso de julho, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), comemora o que – em sua visão – é um sucesso de sua administração: a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dentro do prazo. O que deveria ser regra é exceção há muito tempo, mas – segundo Novaes – nesta legislatura será diferente.

A segunda votação da LDO está programada para o próximo dia 30, na sessão Parlamento na Praça, que ocorrerá no bairro do Jacintinho. É a segunda sessão ordinária em espaço público. A primeira foi a do Tabuleiro do Martins, que custou R$ 48 mil. O valor – segundo Galba Novaes – é fruto de uma “economia fantástica”, pois se previa R$ 120 mil.

Para que tudo saia dentro dos conformes e os vereadores entrem em recesso já na próxima semana, é necessário que a Comissão de Constituição e Justiça – presidida por Ricardo Barbosa (PSOL) – entregue o parecer da LDO já na terça-feira, 28. Assim, a primeira votação ocorre na quarta-feira, dia 29 e a segunda votação em meio à população, no dia 30.

“Em quatro anos de mandato, está é uma das poucas ocasiões em que vejo o prazo regimental de recesso de julho ser cumprido”, declara o vereador Galba Novaes com orgulho pela celeridade. Com a aprovação da LDO, a Câmara Municipal se prepara para receber a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a previsão de receita do Executivo para o ano de 2012.

O exercício financeiro de 2011 foi previsto em R$ 1,4 bilhões. Há possibilidade de em 2012 se ter incremento de receita, aumentando a cifra.
 

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JHC: Assembleia Legislativa engaveta cobranças oficiais de deputados

Assessoria - Assembleia Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true João Henrique Caldas

De acordo como deputado estadual João Henrique Caldas, o JCH, a Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos está engavetando as indicações dos deputados estaduais, não dando destino a este instrumento que – conforme o próprio JHC – é uma forma de cobrança ou pressão dos parlamentares para conseguirem ações como calçamento de ruas, colocação de placas em estradas, aviso de eventuais problemas nas cidades...

Enfim, é um instrumento utilizado – na maioria das vezes direcionado ao Executivo – para dar ciência sobre os problemas em cidades – quase sempre redutos eleitorais do autor do documento – e buscar soluções. JHC diz que estes papéis se avolumam nas gavetas da Assembleia Legislativa e a estes não é dada importância alguma.

Se há efetividade (ou seja, se serve para alguma coisa ou não) as indicações (cobranças) feitas por alguns deputados por meio do mecanismo aqui citado é outra história. Porém, na prática – caso se comprove o que foi levantado por JHC – é mais uma prática da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas que faz do parlamento uma Casa só “para inglês ver”.

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Um novo chapão; os velhos personagens

Assim como na política há as alianças improváveis, há também os “déjà vu” curiosos! Esta semana o prefeito Cícero Almeida (PP) – em uma entrevista dada ao jovem jornalista Jonathans Maresia – anunciou um novo chapão – de forma surpreendentemente antecipada – para disputar as eleições de 2012.

Agora em 2011, Almeida surge como o “porta-voz” de um suposto grupo – de amplitude considerável – que traz o senador Renan Calheiros (PMDB), o deputado federal João Lyra (ainda no PTB), Ronaldo Lessa (PDT) e mais dez outros partidos, que apresentarão um nome – ainda não se sabe qual – para concorrer em uma chapa majoritária que contará com o apoio de todos.

Para quem não se lembra, de forma antecipada – em 2009 – o prefeito Cícero Almeida foi o porta-voz de um grupo – de amplitude considerável – que contava com Renan Calheiros, João Lyra, Ronaldo Lessa e outros partidos, que trabalhavam um nome para concorrer a um cargo majoritário (o governo do Estado) em 2010. Déjà vu!

Mas, analisemos o que ocorreu após o anúncio de Almeida que pregava o “chapão” em 2009, com foco em 2010. Cícero Almeida desistiu de ser candidato e ficou em cima do muro, pois só passou a apoiar Teotonio Vilela Filho (PSDB) já dentro do processo eleitoral; com a campanha em rádio e TV em andamento. Renan Calheiros conseguiu construir uma aliança que orbitava em torno de si mesmo em um apoio ao ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que foi derrotado.

O eleito deputado federal João Lyra (PTB) – que dividiu o apoio de Almeida com o também eleito deputado federal Maurício Quintella (PR) – prestou apoio ao senador Fernando Collor de Mello (PTB), que concorreu ao Governo do Estado e – como se sabe – assim como Lessa foi derrotado por Vilela. Ou seja: dissolução total do grupo e Almeida – o porta-voz – da aliança, marchou sozinho e com um destino próprio junto aos tucanos!

Agora em 2011, se diz insatisfeito e sem reconhecimento dos palacianos! Mais uma vez, pelo menos nas recentes entrevistas à imprensa, anuncia o novo grupo ao qual faz parte e diz que dele sairá o candidato para a Prefeitura Municipal de Maceió. Os personagens do novo “chapão” são os mesmos que um dia estiveram na arca de Noé formada em 2009 e que naufragou antes mesmo do pleito eleitoral do ano seguinte começar. Uma prova viva do que fala o esperto Renan Calheiros: “antecipar nomes é contribuir para o insucesso do candidato”.

Afinal, além das alianças improváveis e o déjà vu citados lá no início do texto, há outra coisa que se vê muito em política também: a nau da trairagem!

 

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Em Palmeira dos Índios, audiência pública vai decidir sobre número de vereadores

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Semelhante ao que ocorre na Câmara Municipal de Maceió, no Poder Legislativo de Palmeira dos Índios há um projeto de alteração de Lei Orgânica para que se aumente o número de vereadores. Lá, no interior de Alagoas, os edis apresentam a proposta de sair de 10 para 15 representantes.

Aos poucos, decisões semelhantes – que tem por base a emenda constitucional já aprovada no Congresso Nacional e o número da população registrado pelo IBGE – tomam conta das casas legislativas dos municípios alagoanos. Porém, em relação à Palmeira dos Índios, uma iniciativa do vereador França Júnior deve ser ressaltada.

Mesmo com a proposta em andamento, França Júnior destaca a necessidade de uma audiência pública para que a população local se posicione sobre o aumento no número de vereadores. A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios se abre para ouvir se a sociedade deseja ter mais representantes.

Se a medida terá efetividade, é algo que só o encontro com a população – a ocorrer no segundo semestre deste ano – dirá. Mas, segue uma linha de raciocínio que defendo e acho interessante. Ela esta exposta em detalhes no post anterior. Nada mais justo que os vereadores – os políticos (de fato) mais próximos da população – ouçam das pessoas o que estas acham da qualidade da representação que possui e se deve ser ampliada ou não!
 

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Por uma Casa maior ou por uma Casa melhor?!

O projeto de alteração da Lei Orgânica que já encontra apoio em 13 vereadores para aumentar o número de edis em Maceió, promete abrir dois questionamentos que precisam ser tratados com a sociedade civil organizada. Uma Câmara Municipal tão favorável ao debate público – como afirma o presidente Galba Novaes (PRB) – poderia convocar a sociedade (que é o verdadeiro patrão do vereador e dos demais políticos) para o tema, quem sabe até em uma audiência pública. Fica aqui a sugestão.

Quando abro o primeiro parágrafo falando de duas questões centrais, falo dos seguintes pontos: os custos que isto vai representar para os cofres públicos, já que o duodécimo da Casa de Mário Guimarães sai da previsão de receita feita pelo Executivo, quando faz seus cálculos em cima do que vai arrecadar da...população; e a real necessidade de uma ampliação de representatividade no “parlamento-mirim”, uma vez que se corre até o risco de muita gente achar 21 vereadores muito (já pensou se pudesse ser feito um plebiscito sobre a questão?).

Não se trata de ser contra ou a favor do projeto. Quanto ao primeiro ponto (o dos custos), entendo – inclusive – quando o vereador fala que não há um aumento do duodécimo. É verdade! De fato, o projeto não toca no que diz respeito ao percentual da arrecadação destinado aos vereadores. O valor será sempre proporcional a Lei Orçamentária Anual. Mas, isto já é um perigo por si só, pois – historicamente – já se conhece a novela do “pires na mão” todas as vezes em que se vai votar o orçamento no final do ano. Acertado o valor do duodécimo, os demais pontos da Lei Orçamentária são aprovados no efeito “rolo compressor”.

Portanto, não falo de aumento de duodécimo, mas sim de pontos orçamentários. É preciso lembrar a necessidade de um estudo de impacto, antes de se votar esta alteração à Lei Orgânica. É válido lembrar ainda, que há um aumento previsto para os edis na próxima legislatura, além da promessa do reajuste de 20% para os funcionários da Casa, que ficou acordado para abril deste ano (depois de duas greves), mas que ainda não foi posto em prática. É estranho inclusive o silêncio do sindicato da categoria. Há quem afirme que os estudos para a implementação deste reajuste aos servidores esteja em andamento.

Logo, há questões orçamentárias da Casa a serem esclarecidas, para que não se coloque a corda no pescoço; e a sociedade tenha que ouvir novamente o choro já derramando pelo ex-presidente e atual deputado estadual Dudu Holanda, quando falou que o problema da Câmara é que o “cobertor (na época de R$ 35 milhões, hoje de R$ 46 milhões/ano) é curto”. Mesmo sem o aumento do duodécimo, é óbvio que mais vereadores representem mais gastos.

São mais gabinetes, mais assessores que refletem diretamente no bom gasto do dinheiro público. Não quero aqui – com este artigo – fazer juízo de valor, mas apenas chamar a atenção para uma discussão mais ampla, ponto a ponto, do que de fato este aumento de vereadores representa e seu “custo-benefício” para a sociedade (que os edis afirmam representar). E é aí, que entro em outro ponto: a representatividade.

O sistema de coligações existe para garantir a pluralidade de ideias na Casa. Porém, isto é em tese. Na prática – histórica, diga-se de passagem – as casas legislativas municipais refletem – independente de cores partidárias – a vontade do prefeito, o que não é representatividade popular, sobretudo, nas negociações que envolvem acordos cruzados de indicações de cargos.

O que efetivamente significa maior representatividade? Na minha humilde opinião, seria interessante que os edis ouvissem a população neste sentido! Que tal uma audiência pública para o tema proposto? É possível por regimento discutir o assunto? Ouvir partidos, ouvir a sociedade civil organizada, enfim... sem radicalismos, sem xiitismos, sem outros “ismos”... apenas uma consulta popular! Sem ofender ninguém, sem dizer o que é certo ou errado, sem acusações, este blog apenas dá a sugestão...

 

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PDT abraça Cícero Almeida de vez

O PDT – do ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa – abraçou de vez as causas da administração do atual prefeito Cícero Almeida (PP). Amilka Melo – a pedetista questionadora mais silenciosa da Câmara Municipal de Maceió – já havia aderido à bancada ao retirar sua assinatura da sepultada Comissão Especial de Investigação (CEI) da máfia do lixo. Pouco tempo depois, usou a tribuna para expressar publicamente sua entrada na bancada almeidista.

O outro vereador do PDT – Paulo Corintho – também havia assinado a CEI da “máfia do lixo”, na época em que foi proposta. Corintho ainda fez denúncias envolvendo o Iprev e várias cobranças e críticas à administração de Cícero Almeida. Na verdade, o PDT foi para a oposição por não ter tido o apoio de Almeida quando Lessa foi candidato ao governo do Estado de Alagoas contra o eleito Teotonio Vilela Filho (PSDB).

A questão já estava resolvida e o próprio Lessa já estava bem próximo de Almeida pouco tempo depois do rompimento oficial. Agora, a aliança foi sacramentada com um ofício do PDT recomendando que a bancada – Corintho e Amilka – passe a apoiar os projetos de autoria do Executivo municipal. Na prática, o partido passa – oficialmente! – a base de sustentação do prefeito de Maceió.

Como dizem por aí, a política é mesmo um céu de nuvens instáveis. Quando menos se espera, tudo mudou...enquanto não muda, a aliança pode ser um esboço para as eleições de 2012. Algumas agremiações – o que inclui o PMDB – já costura este diálogo!
 

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