Blog do Vilar

Para 2012, eleições quentes em São Luiz do Quitunde

O clima em São Luiz do Quitunde deve esquentar em 2012. O final de semana foi de reuniões do grupo que é oposição ao atual prefeito Cícero Cavalcante (PMDB) – que por sua vez pretende disputar uma vaga na Câmara Municipal de Maceió, mas costura também um nome para a disputa da Prefeitura da cidade interiorana.

Quem lidera a oposição – o que não é novidade – é Jean Cordeiro (PP). A estratégia de Cordeiro depende ainda da decisão judicial em relação à permanência ou não de Cavalcante no poder, já que há uma questão em subjudice. Jean Cordeiro pretende disputar a Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde.

Em 2008 ele ganhou nas urnas, mas foi retirado da cadeira por decisão judicial. A situação se complicou tanto por aquelas bandas, que até o presidente da Câmara Municipal de São Luiz do Quitunde, Júnior Pedro (PR), chegou a assumir a administração por oito meses. Jean Cordeiro busca o apoio do vereador.

De acordo com Cordeiro, o grupo de oposição lançará candidato, que pode ser ele – ou, a depender das futuras decisões judiciais – o seu pai, João Cordeiro, que também é pré-candidato na Barra de Santo Antônio. Uma confusão daquelas, bem costumeiras no interior do Estado de Alagoas.

Júnior Pedro não descarta a aliança com Jean Cordeiro e o grupo do rival de Cavalcante, mas manda um recado: só dá para fechar acordo caso ele mesmo – o Júnior Pedro – seja candidato à Prefeitura Municipal. O vereador diz que os oito meses que esteve à frente da administração o credencia. Enquanto isto, Cícero Cavalcante é o principal nome do PMDB para uma vaga do “parlamento-mirim” maceioense, por fruto da emenda dos “vereadores nômades”.
 

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Conversa de 'Tuiteiro': o Bico Legal de Novaes

Nesta semana, a enquete do #BlogdoVilar indagou – no Conversa de Tuiteiro – sobre o projeto de lei que pretende ser apresentado na Câmara Municipal de Maceió no segundo semestre: o “Bico Legal”, que prevê legalizar a atividade extra remunerada exercida por muitos policiais, como forma de complemento do salário. Para isto, seria necessária uma parceria entre o Legislativo municipal, Prefeitura Municipal e Governo do Estado, ao menos dentro do que nos informa o presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB).

O projeto é polêmico por envolver justamente o policiamento ostensivo, uma profissão – que em tese – devido sua complexidade requer, para alguns especialistas, dedicação exclusiva, com planejamento de folgas, escalas, enfim...lembrando: em tese! Falo em tese, por conta de sabermos que na prática, tanto os bicos acontecem, quanto acontecem problemas com escalas diante do número de efetivo, dentre outros questionamentos que são históricos.

O fato é que o trabalho policial merece uma reflexão profunda, inclusive na questão da remuneração, já que é aquele que está lá na ponta quando se pensa em segurança pública. Semelhante ao professor na Educação e ao médico na Saúde. Pilares nevrálgicos do Estado: Educação, Saúde e Segurança Pública. Mas, voltando ao tema “bico legal”, particularmente vejo com estranheza o projeto e por isto acho o debate necessário.

Até porque a indagação que é feita por @fabiocosta_al é uma que também me faço: a Câmara Municipal pode legislar sobre o assunto? O @Francajunior_al, que tem a experiência como legislador, sinaliza para uma resposta: “só vinga se for ato bilateral. Estado precisa permitir e prefeitura justificar despesas, daí a necessidade da lei municipal”. Pelo que vejo, o @Fancajunior_al se faz favorável a uma espécie de convênio, que possa até ser ampliado para prefeituras do interior. Eu acho complicado, pois pode sacrificar ainda mais a jornada do profissional de segurança pública.

Por esta razão, vejo a dedicação exclusiva – com melhores remunerações, evidentemente – mais viável. Mas, o @Fancajunior_al destaca: “acho a ideia boa, penso em até propor em Palmeira dos Índios, mas se o Governo não permitir, nada poderá ser feito”. A reflexão de @_Heloisa_Helena é a seguinte: “policiais fazem bicos para dignamente sustentar famílias. Entretanto, comprometem negativamente o que é essencial: descanso/folga”. É justamente o ponto onde acho o projeto preocupante.

Veja o que destaca @CanAlmeida: “Diante da atual conjuntura, acho absurdo o ‘bico’ ser passível de punição por parte da corporação. No entanto, sua legalização seria a aceitação tática do descaso com que os militares são tratados em sua condição primária”. A frase dá muito que pensar! @raulcleto é mais objetivo: “não acho que deva legalizar. Pagar melhor, sim! E exigir dedicação exclusiva”.

O @fleming_al cobra de Galba Novaes (PRB) maior transparência da Câmara Municipal de Maceió e afirma que este deveria se preocupar mais com isto. Concordo como todo e qualquer cidadão que queira zelo com o recurso público deve concordar. Ao ressaltar o tema, destaca: “deveria fazer uma gestão totalmente aberta e transparente, sem ações populistas e fisiológicas dessa natureza dos tais bicos. A valorização do policial não se dará legalizando bico, que o obriga a uma carga horária absurda de dois turnos”.

Por fim @LuaBeserra afirma que o próprio nome “bico legal” já não é apropriado para o projeto, “uma vez que metade da população do país tem mais de um trabalho para poder se sustentar”. É verdade, permita-me afirmar – caro leitor – que sou exemplo disto e que um dos meus sonhos é poder me dedicar a um único trabalho do qual consiga tirar todo o meu sustento. Por isto, entendo a necessidade de muito policiais honestos e dedicados, que horam as fardas que vestem.

O projeto de lei entra em pauta no próximo semestre na Câmara Municipal de Maceió, que a discussão possa ser feita com maturidade pensando no que é melhor para a segurança pública e claro e evidente para a valorização dos próprios profissionais de bem, que suam a camisa para sustentar suas famílias.
 

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Para TRE, situação do vereador Ricardo Barbosa é 'interna corporis'

CM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ricardo Barbosa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) encaminhou ao PSOL um ofício – com base no pedido de desfiliação de Ricardo Barbosa, que também foi remetido pelo mesmo á Justiça Eleitoral – destacando que a tal desfiliação de Barbosa é uma questão interna do partido e que não cabe a Justiça Eleitoral se meter agora no assunto. O fato animou setores internos da agremiação que se mobiliza para pedir a cassação de Ricardo Barbosa, com base na fidelidade partidária, já que Orlando Manso - o presidente da Corte - encaminha o caso para o Ministério Público Eleitoral.

Este - o MPE - deve se pronunciar agora, em caso do PSOL não pedir o mandato, ou do suplente não o fazer, o que é bastante improvável, já que os psolistas querem sim a cadeira do edil.

Barbosa pediu a desfiliação – oficialmente – na semana passada e praticamente já é vereador pelo PT. Ele enfrentou uma Comissão de Ética dentro do partido – que inicialmente foi pedida por ele mesmo – que culminou na aprovação do seu pedido de expulsão, que deveria ocorrer em agosto. Como saiu, o objeto da Comissão de Ética perde o sentido.

O processo já foi detalhado por este blogueiro. Consta em posts abaixo e o leitor pode fazer seu juízo de valor...

Antes de tomar tais atitudes, Barbosa quis se segurar no mandato e fez consulta à Justiça Eleitoral. É esta que foi respondida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Orlando Manso, ressaltando que é uma questão “interna corporis”. O ofício ainda foi remetido ao PSOL e ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com Manso, após a desfiliação é o partido, o suplente ou o MPE que podem tomar decisões sobre o que precisa ser feito: o pedido do cargo ou não. Depois, o consequente julgamento por parte do Tribunal Regional Eleitoral. Ora, há algum tempo o PSOL chegou a adotar o discurso de que a saída de Ricardo Barbosa não consistiria em necessariamente uma ação do partido para pedir o mandato dele.

O tempo todo os dirigentes psolistas falaram em resolver a crise interna do partido. Mas, ao que tudo indica a coisa vai além. Do outro lado, Ricardo Barbosa se diz tranquilo, alega o motivo da grave discriminação dentro da agremiação, o que sustentaria a legitimidade de sua saída do partido para o PT. A novela ainda terá mais capítulos...

 

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E ALE - segundo Paulão - garantiu luz, mesmo com débitos

O ex-deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), publicou – em seu micro-blog – que a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas – após assinar um termo de débito com a Eletrobras Distribuição Alagoas, resolveu entrar com um interdito proibitório, impedindo a fornecedora de cortar a energia elétrica da Casa de Tavares Bastos, mesmo com os valores não pagos!

Um benefício que não é para grandes consumidores, já que os meros mortais – caso não paguem não terão energia elétrica; ficam sem luz. Levando-se em consideração os últimos fatos envolvendo a Distribuidora Eletrobras, há casos dos meros mortais pagarem – em dia! – e ainda assim não terem energia elétrica durante longos períodos, como já noticiado exaustivamente na imprensa.

Paulão – que retornou aos trabalhos na fornecedora de energia - coloca que “só quem garante os interditos proibitórios são os grandes consumidores”. Em épocas passadas, a Assembleia Legislativa já teve problemas com a Eletrobras, inclusive envolvendo suspensão de energia por falta de pagamento. Para quem não lembra, o presidente Fernando Toledo (PSDB) – na época – achou o fato “uma sacanagem”.

Quando o assunto é parlamento, o termo “sacanagem” é adjetivo para tantas práticas. Corre o risco até de alguns deputados estaduais não ligarem para a ausência de energia elétrica, devido já estarem acostumados a algumas práticas às escuras...Com a palavra, Fernando Toledo, sobre tal interdito proibitório, se justo, se cabível, ou não! Do escuro metafórico, saíram os fatos que resultou na Operação Taturana, lembram? 16 deputados – na época - indiciados.

 

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Novaes promete celeridade na Câmara para criar pasta da Segurança Pública

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), se reuniu – na manhã desta sexta-feira, dia 22 – com o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), e com o promotor do Ministério Público Estadual, Flávio Gomes de Barros. De acordo com a assessoria de Novaes, o assunto foi segurança pública na capital alagoana.

Novaes e Gomes de Barros apresentaram ao prefeito a ideia do “bico legal”. O vereador – após a polêmica – tende a tratar a ideia como uma questão de honra, para mostrar que não é uma “visão pequena”. Além disto, de forma mais ampla discute a construção de mais uma pasta no Executivo: a Secretaria Municipal de Segurança Pública, que será aprovada pela Câmara Municipal de Maceió já no retorno das atividades.

Se terá efetividade, ou será mais uma como a de Direitos Humanos, que foi fechada, lacrada e sepultada após a saída de Pedro Montenegro, é algo que a história dirá. Novaes defende a pasta, inclusive garantindo – ao prefeito – celeridade na votação desta, “no intuito de já por em prática as ações da nova secretaria”.

Para defender o bico legal, Novaes levou o verdadeiro autor da ideia na Terra dos Marechais, o promotor Flávio Gomes de Barros. Segundo a assessoria de Novaes, o promotor teria afirmado que traz lucro tanto para o município, quanto para o Estado. Esperar para ver o que nos trará a Segurança Pública, afinal iniciativas neste sentido são importantes, já que violência é uma questão de preocupação nacional e local também, como se vê nos fatos corriqueiros que tomam conta da imprensa.
 

Quanto ao "bico legal", eu volto ao asunto no Conversa de Tuiteiro...

 

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Coleta: Prefeitura autoriza aditivo de contrato com Limpel e Viva Ambiental

CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeito Cícero Almeida

Em meio ao andamento do processo que permitirá a licitação para a contratação de empresas para a coleta do lixo em Maceió, o Diário Oficial do Município – do dia 21 – traz novos aditivos de contratos firmados com as empresas Viva Ambiental e Limpel, que foram denunciadas pelo Ministério Público na ação da “máfia do lixo”.

De acordo com as investigações do MP, o esquema pode ter gerado um prejuízo de R$ 200 milhões e o prefeito Cícero Almeida (PP) aparece como um dos envolvidos diretamente na suposta fraude da licitação. Os aditivos de contratos já chamaram a atenção do Ministério Público Estadual.

A autorização por meio da Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) deve ser questionada. Por conta da suposta “máfia do lixo”, Almeida já responde por improbidade administrativa e uma ação densa de mais de quatro mil páginas, que aguarda apreciação da Justiça. Para o promotor Marcos Rômulo, o aditivo só se justificaria em caso de excepcionalidade.

Levando-se em conta que já está todo mundo de “orelha em pé” em função do histórico denunciado pelo Ministério Público Estadual, os aditivos passarão por uma análise minuciosa de Marcos Rômulo, para saber qual a real necessidade desta prorrogação. Pode haver inclusive novo inquérito.

O detalhe é que é do conhecimento do prefeito Cícero Almeida a necessidade de uma licitação nova para o recolhimento do lixo na capital alagoana. O prefeito sabe disto desde 2006, mas vai ver que não deu tempo...

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Quinto senador mais caro, Collor chama atenção do JB por gasto com segurança

Beto Macário Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Fernando Collor

O senador Fernando Collor de Mello (PTB) – apontado recentemente pelo site Congresso em Foco como o quinto senador “mais caro” do país – chamou a atenção do Jornal do Brasil por conta de seu gasto, envolvendo verbas indenizatórias, com segurança. Collor – ainda segundo o levantamento do Congresso em Foco – gastou mais de R$ 97 mil em verbas indenizatórias.

O recurso é gasto com aluguéis, locomoção, materiais de trabalho, divulgação, consultoria e passagens. Porém, segundo a reportagem, o senador teria usado destes R$ 97 mil, R$ 15.372,62 com segurança pessoal. Ou seja: para se proteger.

A equipe de reportagem tentou ouvir a assessoria de Collor e teria recebido a seguinte resposta: “cada um gasta com o que precisa”. Sem detalhes para os custos da segurança pessoal do senador, que foi ex-presidente da República e que – recentemente – tentou retornar ao Governo do Estado de Alagoas.

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Apesar das movimentações políticas, Carimbão acredita em aliança ampla

Gilca Cinara Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Givaldo Carimbão

O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB) analisou as movimentações dos possíveis adversários na disputa pela prefeitura municipal, em 2012. Os últimos dias foram de encontros e reuniões entre “prefeitáveis”, além de declarações importantes entre aqueles que buscam uma chance no pleito.

Houve encontro recente entre o deputado Maurício Quintella (PR) e o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB); entre o senador Renan Calheiros (PMDB) e os nomes do PTdoB; declarações do deputado federal Rui Palmeira (PSDB), enfim...Carimbão diz que independente do que acontece nos bastidores, segue com sua candidatura firme, com a tentativa de construir a aliança mais ampla possível.

Em outras palavras, Carimbão quer ser o candidato do consenso que alie de um mesmo lado Renan Calheiros, o senador Fernando Collor de Mello (PTB), o prefeito Cícero Almeida (PP) e o governador de Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB), além de uma série de partidos. No atual cenário, praticamente impossível, para aquele que já disse ter “certeza de que será o prefeito de Maceió, em 2012”, ao usar o dom da profecia...

Quanto às movimentações dos futuros adversários: “legítimo e democrático”, destaca o parlamentar.

Mas, Carimbão diz: “eu continuo trabalhando junto a bases e à cúpula para conseguir a aliança maior possível em torno do meu nome”. Com o passar do tempo, o discurso foi ficando mais cauteloso. “Estive viajando como relator do projeto nacional de políticas de combate às drogas, mas tenho estado informado das conversas que estão em andamento e acho legítimo e democrático que elas aconteçam. Todos estes partidos possuem bons nomes e cabe trabalhar agora para conseguir alianças”.

Para o deputado federal, o PSDB tem candidatos fortes como Rui Palmeira e o secretário de estado de Infratestrutura, Marco Fireman. “É natural que eles sejam postos. Mas, tenho conversado com o governador. É importante que os partidos tenham seus nomes, assim como há uma unidade dentro do PSB, que é a de se ter um candidato à Prefeitura Municipal e este sou eu”.

No dia de ontem, 20, Carimbão esteve reunido com o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), para também discutir possível apoio. Ele diz que a “conversa foi boa”, mas não entra em detalhes. Almeida caminha no grupo de Renan Calheiros. O chefe do Executivo municipal diz ter gratidão pelo senador que ficou ao seu lado e externou apoio em época de crise. “Dialogamos durante 30 minutos”, complementa Carimbão.

“Também conversei com Renan Calheiros. Pelo que percebi, o PMDB pode ter candidato próprio ou vir a apoiar alguém. O quadro não está definido. Aparecerão vários nomes. Evidente que eles começam a aparecer, mas com o processo em andamento vai se afunilando em função dos entendimentos e temos que construir a possibilidade de alianças. É conversar com os partidos e fazer parte destas composições. Conversei até com o vice-governador José Thomaz Nonô (Democratas), que tem o Jefferson Morais como possível candidato. Conversei com Maurício Quintella (PR), que também tem predisposição”, destacou o parlamentar do PSB.

E assim, Carimbão tenta se ‘manter na fita’, como dizem por aí...

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Prefeito exonera assessor especial de Luna por uso irregular de viatura

CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeito Cícero Almeida

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), resolveu demitir um assessor especial do superintendente municipal de Transporte e Trânsito, José Pinto de Luna. O assessor –José Carlos Eleutério – era indicação direta do próprio Pinto de Luna. Homem de confiança e conhecia bem o cotidiano da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), com função estratégia dentro da gestão atual.

Nos bastidores se falou de rusgas entre o superintendente Jose Pinto de Luna e o prefeito Cícero Almeida por conta da exoneração. Falei com Luna pelo telefone. Ele confirmou – em conversa com este blogueiro – que a exoneração de seu assessor especial – de fato! – ocorreu, mas que não há motivos políticos nisto.

Segundo Luna, o prefeito ligou e discutiu o fato com o próprio superintendente. Ele teria sido exonerado em função de usar um veículo alugado da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito para ir a sua residência na cidade de Coqueiro Seco.

“O meu assessor de fato tinha uma casa lá e usou o carro, mas não foi em expediente de trabalho, nem era uma prática rotineira. Eu tentei ponderar com o prefeito, mas ele disse que o funcionário teria sido filmado. Eu não estou aqui para acobertar ninguém”, colocou.

Luna salientou que o assessor especial sempre cumpriu sua função com maestria na SMTT e nunca usou o carro em benefício próprio durante o expediente, mas que ocorreu de ele ir a casa com o veículo. “Ouvi os argumentos do prefeito e disse que ele ficasse à vontade. Não há nenhuma rusga quanto a este fato; não fui pego de surpresa e de certa forma houve sim o uso irregular da viatura”.

Nos bastidores, comenta-se que há uma atenção especial do prefeito em relação à SMTT desde que Pinto de Luna concedeu sua primeira coletiva à imprensa, falando sobre irregularidades no órgão, envolvendo os contratos de manutenção de semáforo e lombadas eletrônicas.

Uma fonte destaca que há uma preocupação com cada fala de Luna. O superintendente nega e diz que se sente bem à vontade no cargo e que se não houvesse razões para exoneração do assessor especial, ele mesmo não aceitaria.

 

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CEI dos Combustíveis consegue agendar data para ouvir distribuidoras

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Investigação dos Combustíveis da Câmara Municipal de Maceió, o vereador Théo Fortes (PTdoB), os edis conseguiram agendar uma data para ouvir as distribuidoras de combustíveis. Os depoimentos acontecem no dia 22 de agosto, em parceria – conforme Fortes – com o Ministério Público Estadual.

Tratei do tema e da dificuldade da Comissão – segundo fontes - em post publicado na manhã de hoje.

Das distribuidoras, apenas uma foi ouvida pela CEI. As outras não compareceram à fase de oitiva que tem por característica não ser um convite, mas sim uma convocação (leia-se intimação!). Théo Fortes salienta que após ouvir representantes das distribuidoras, será ouvida a Agência Nacional de Petróleo (ANP) encerrando a fase dos depoimentos.

“Então, encerrada esta etapa poderemos começar a trabalhar no relatório e fazer o juízo de valor”, colocou o presidente. A expectativa é que este seja encaminhado ao Ministério Público no final de setembro, ou início de outubro. Se trará resultado ou não, é esperar o que o juízo de valor dos vereadores apontará...
 

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