Blog do Vilar

Arnon Amélio desfrutará da Assembleia durante licenças de Beltrão

O deputado estadual Arnon Amélio (PRTB) – que deixará a Casa de Tavares Bastos assim que João Beltrão (PRTB) for empossado, muito provavelmente por procuração – deve ainda respirar os ares da Assembleia Legislativa por algum tempo. Beltrão deve sair de licença médica para tratar do diabetes, assim que estiver com a imunidade parlamentar.

Deixando a condição de foragido, Beltrão cuidará da saúde, o que abre espaço para Arnon Amélio dentro da Casa. É natural que haja mudanças nos gabinetes, mas – ao menos por enquanto – o parlamentar poderá continuar desfrutando dos benefícios da Tavares Bastos.

Quanto a João Beltrão, este depende apenas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) para ser diplomado. Porém, Beltrão não pode aparecer na Justiça Eleitoral, pois será preso, em função de ter contra ele um decreto de prisão devido à acusação de ser mandante do crime do Cabo Gonçalves. Porém, já existem as procurações devidamente assinadas para todo o trâmite, como confirma Marcelo Brabo, o advogado do ex-parlamentar.
 

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João Beltrão deixou procuração com familiares antes de foragir

CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true João Beltrão

O ex-deputado estadual João Beltrão (PRTB) espera – com a totalização de seus votos –apenas a emissão para a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL). Entretanto, o presidente do Tribunal, Orlando Manso, salientou que Beltrão não pode comparecer na Corte, pois será preso, uma vez que existe o decreto de prisão expedido pelos juízes da 7ª e 17ª Vara Criminal, em relação à execução do cabo Gonçalves, em 1996.

Porém, Beltrão – antes de foragir – já sabendo de sua situação, deixou procurações com familiares. A informação foi confirmada – por telefone – pelo advogado eleitoral Marcelo Brabo, que acompanha o caso do ex-parlamentar na Justiça Eleitoral. Brabo não trata da acusação do crime de mando. Esta questão é com o advogado de defesa do ex-deputado estadual, José Fragoso.

Mas, reconhece a condição de foragido de seu cliente e ressalta que com as procurações, a situação será discutida com a família para saber quais procedimentos serão adotados. Beltrão só pode ser diplomado – ele mesmo, sem ser por procuração – caso consiga um habeas corpus, já que sem o mandato não possui a imunidade parlamentar. Como as procurações já estão assinadas em mãos, fica cada vez mais próximo o retorno de Beltrão. A estratégia será decidida em família, explica Brabo!

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Executivo: Vereadores aprovam criação de Secretaria Municipal de Segurança

CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeito Cícero Almeida

Os vereadores de Maceió aprovaram – com 12 votos a 1 (o contrário foi de Heloísa Helena do PSOL) – a criação da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Comunitária, alterando a estrutura administrativa do Executivo de Maceió. Com isto, extingue-se em definitivo a pasta de Direitos Humanos, antes ocupada pelo petista Pedro Montenegro, que foi exonerado em meio a polêmicas.

Montenegro deixou a pasta bem ao estilo tempestivo do prefeito Cícero Almeida (PP), que o retirou da equipe sem sequer avisar, como confirmou o próprio ex-secretário ao deixar a pasta.

Quanto à criação da nova pasta, com a recomendação do Executivo, os vereadores já aprovaram em duas discussões. Os vereadores só retornam aos trabalhos na próxima terça-feira, dia 16, em função de trabalhos na estrutura física do prédio sede da Câmara Municipal de Maceió. Pensando bem: o prédio dá muito trabalho. Foram inúmeros depois da reforma de R$ 300 mil, ainda na gestão de Dudu Holanda (PMN).
 

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Câmara aprova aumento para servidores do Executivo e reajustará salários da Casa

Os vereadores da Câmara Municipal de Maceió devem aprovar – na próxima terça-feira, dia 16 – o reajuste salarial dos funcionários do Poder Legislativo municipal, que era esperado desde a gestão do ex-presidente e atual deputado estadual Dudu Holanda (PMN). Por conta da busca de reajuste, no ano passado, a Casa de Mário Guimarães passou por dois momentos de greve.

De acordo com o presidente Galba Novaes, uma tabela com os novos salários deve ser publicada no Diário Oficial e apresentada a todos os vereadores, para que estes saibam o novo enquadramento dos servidores da Casa. Alguns reajustes – os dos menores salários – praticamente vai dobrar o poder aquisitivo dos funcionários.

No caso dos maiores salários, o aumento será de 5%. De acordo com Galba Novaes, houve o entendimento do sindicato da categoria para que se chegasse ao acordo. O presidente anda ressaltou que implantará o piso de jornalista para os assessores de imprensa e serão feitas mudanças de nomenclatura em alguns cargos. Há faixas de aumento que variam de 5% a 100%.

O aumento dos servidores do Legislativo será concedido logo após o reajuste para os do Executivo. A Câmara Municipal apreciou e aprovou o aumento de 10% para os todos os funcionários – inclusive os comissionados – da Prefeitura Municipal de Maceió. Este será implantado em janeiro de 2012, quando Cícero Almeida (PP) não mais estiver na cadeira de chefe do Executivo.

Para o líder do prefeito Sílvio Camelo (PV), uma atitude que evitará greves durante o ano que vem...
 

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Oscar de Melo quer discussão sobre as motos “cinquentinha”

foto Arlindo Tavares Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereador Oscar de Mello

Ainda não há proposição de projeto de lei no campo municipal, nem sabe se haverá, mas o vereador Oscar de Melo (PP) tenta trazer para dentro da Câmara Municipal de Maceió a discussão sobre a regulamentação das motocicletas cinquentinha, como são chamadas as de cinquenta cilindradas.

De acordo com Oscar de Melo, estas estão sendo utilizadas em Maceió de forma absurda. Como não há um poder de regulamentação e fiscalização – coloca – é possível encontrar pessoas andando sem capacete, sem limite de idade para pilotar, isto sem falar, ressalta o edil, quando mais de duas ou três pessoas andam em um único veículo destes.

“São acidentes ocorrendo constantemente”, colocou. “Não há obrigatoriedade de equipamentos de segurança”, frisou ainda. De acordo com ele, é importante que a Câmara se posicione sobre o assunto, mesmo sendo uma questão que envolve Departamento de Trânsito, Contran, SMTT, dentre outros órgãos ligados ao fato.
 

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Heloísa Helena reforça posição contrária a aumento de vereadores

Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereadora Heloisa Helena

A vereadora do PSOL, Heloísa Helena, voltou a trazer o tema do aumento do número de vereadores na Casa de Mário Guimarães para a tribuna. Ela lamentou não ter podido ir para o encontro ocorrido no dia de ontem, 08, que tratou sobre o assunto com lideranças partidárias e seis vereadores favoráveis a mais cadeiras dentro do “parlamento-mirim”.

De acordo com Heloísa Helena, fazem “brincadeira com o argumento jurídico”. “Quero deixar clara a minha posição: é uma imoralidade, porque é assim que eu vou me referir a isto. Não compartilho. Posso respeitar quem pensa o contrário, mas não compartilho”, colocou. Ela ressaltou o projeto – de sua autoria – para a realização de um plebiscito.

Se há aumento de representatividade – argumenta Heloísa Helena – que se deixe a população decidir. No dia de ontem, o vereador Paulo Corintho (PDT), defensor do projeto de aumento do número de vereadores – sem citar nomes – disse que alguns colegas da Casa jogam para plateia, ao apontar que há aumento de custos.

Este é um argumento usado por Heloísa Helena: o aumento de gastos. De acordo com ela, com 31 vereadores a Câmara Municipal passaria a receber sempre 4,5% da arrecadação do município de Maceió. “Isto é um teto. Teto é teto e piso é piso”, coloca a vereadora do PSOL.

Corintho salienta que o duodécimo permanece o mesmo que já é praticado atualmente e que argumentar o contrário, ou é desconhecimento ou maldade. O tema deve ficar em evidência – na Câmara Municipal de Maceió – até o final de setembro, quando provavelmente será votado. O projeto ainda não retornou da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), mas por lá, se depende de Ricardo Barbosa (PT), passa sem dificuldades, até porque é constitucional de fato!

Passe livre

Saindo do campo da discussão política sobre o aumento de vereadores, Heloísa Helena trouxe uma reflexão significativa para a Casa: a discussão sobre a implantação do passe livre para quem tem obesidade mórbida e para os pacientes de câncer, em função dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia. Mas, “passe livre” – seja em qualquer circunstância – é um palavrão dentro da Câmara Municipal de Maceió.

Com o processo de licitação do transporte público municipal em andamento, eis mais um complicador. O que não deveria, nem tem razão, para ser!

 

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Luiz Pedro se defende e chama líder comunitário de "comprador de votos"

Cortesia - Alagoas 24 horas (Arquivo) Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Cabo Luiz Pedro

O vereador Luiz Pedro (PMN) – que figura como acusado em um caso de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver – usou a tribuna da Casa de Mário Guimarães, na sessão desta terça-feira, dia 09, para se defender das acusações de ter ameaçado o líder comunitário Fernando dos Santos.

Luiz Pedro destacou ainda que o caso só ganhou repercussão por culpa da imprensa. O vereador – que já esteve preso por conta da ação criminal que responde – se sentiu perseguido por setores da mídia local. “É bom publicar, como fizeram: ‘Mas uma do Luiz Pedro”. Em tom de ironia, ele destacou que da forma como a imprensa o retrata, ele é o “novo Lampião”.

Ao se defender usou de um discurso que comprova o fisiologismo e o clientelismo praticado por alguns vereadores na Casa de Mário Guimarães. De acordo com Luiz Pedro, o líder comunitário Fernando dos Santos o havia procurado – há anos – oferecendo trabalho. O vereador do PMN salienta que o líder que o acusa é especialista no trabalho de “compra de votos”. Para mais tarde, ainda revelar que este trabalhou para o edil Carlos Ronalsa (PP).

Espera um pouco! Se segundo o próprio Luiz Pedro, o trabalho do líder comunitário em questão é “agenciar votos”, que serviços ele teria prestado para Carlos Ronalsa? Com a palavra, o nobre vereador. E Luiz Pedro segue: chama Fernando dos Santos de “enrolão”, o desqualifica, mas mesmo assim – o vereador do PMN, com ares de bom samaritano – diz que ajudou o líder comunitário oferecendo-o uma residência para morar por dois anos, desde que este pagasse as contas de energia e água.

Sabendo – segundo o próprio Luiz Pedro – que ali havia (palavras dele) “um enrolão comprador de votos”, o edil se dispôs a ajudar! Reconheçamos o gesto nobre, não é?!

Claro, Luiz Pedro agiu assim – ao menos é o que ele afirma – com total bom coração. “Ele é um cara que compra voto e eu não compro. Por isso não trabalhou para mim. Mas, liberei a casa – por que ele me disse que estava passando necessidades – para morar por dois anos. Estipulei um salário para ele que era de R$ 600”. A comovente bondade do edil Luiz Pedro contrastou com o discurso de desqualificação de seu novo oponente.

Ele negou – por fim as ameaças – e disse que o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), presenciou a cena. De acordo com Luiz Pedro, seu pecado foi ter chamado Fernando dos Santos de “enrolão” para alertar Novaes sobre quem era o líder comunitário. “Disse que ele era enrolão e digo! Não o ameacei. Ele que disse: ‘eu sou enrolão, né? Então você vai ver...’. Logo em seguida, ele foi em todos os órgãos me denunciar e a imprensa foi caminhando atrás dele. E aí, eu sou pior que o Lampião nesse Estado”. No fim das contas, espanta as relações altruístas de muitos vereadores com os líderes comunitários, que rondam a Câmara Municipal de Maceió.

Por falar em Luiz Pedro: o vereador do PMN construiu uma escola e a agora luta para repassar esta ao município, desde que seja – evidentemente – ressarcido pelo que foi investido nas benfeitorias feita em terreno que pertence ao poder público. O vereador coloca que a questão envolvendo o terreno já está resolvida, falta apenas superar a burocracia com a Prefeitura Municipal de Maceió. Evidentemente, que altruísmo tem limite!
 

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Partidos e lideranças se unem pelo aumento de vereadores

Na manhã de hoje, dia 08, um grupo composto por seis vereadores – Ricardo Barbosa (PT), Marcelo Malta (PCdoB), Paulo Corintho (PDT), Francisco Holanda (PP), Netinho Barros (PSC) e Eduardo Canuto (PV) – e várias lideranças partidárias levantaram uma bandeira em busca do aumento de número de edis na Câmara Municipal de Maceió. Barbosa propõe inclusive que esta frente assine um manifesto com as razões pelas quais defendem mais cadeiras no “parlamento-mirim” em 2013.

Um dos objetivos do grupo é esclarecer os pontos contraditórios aos que estão sendo postos para a opinião pública; que – na visão de Ricardo Barbosa – acabou levando-a a ser forçadamente contra ao aumento de 21 para 31 vereadores na Câmara Municipal de Maceió. De acordo com o vereador, a discussão jurídica já está esgotada e aponta para mais vereadores na capital alagoana, em 2013, porque a Constituição Federal é clara. “Não há razão para plebiscito, nem consulta popular”, colocou.

De acordo com Barbosa, o que se tem agora é um debate político. “A minha preocupação é qualificar o debate, pois a maneira como vem sendo veiculado na mídia força a opinião pública a ser contrária. Queremos qualificar o debate para reverter isto. O aumento de vereadores amplia a democracia e a representatividade e não há aumento de custos como se coloca, porque o duodécimo permanece o mesmo. Os partidos de esquerda – por exemplo – são os que mais se beneficiam disto, pois abre espaço para as agremiações de cunho ideológico, bem como líderes comunitários participarem da Câmara Municipal de Maceió”.

“Não há o que discutir do ponto de vista jurídico, o debate é político”, colocou Barbosa. O grupo critica como certos setores da mídia estão tratando o assunto. O discurso – segundo eles – é de que haveria um aumento de gastos. Paulo Corintho (PDT) frisa: “quem faz isto, ou desconhece a lei, ou o faz por maldade”. O vereador critica – sem citar nomes – os colegas edis que levantam este posicionamento dentro do parlamento. Entre estes, está a vereadora Heloísa Helena (PSOL), que é contra a proposta.

Os vereadores contam com o apoio de líderes partidários. O presidente municipal do PT, Estevão Oliveira, ressaltou que aumentar vereadores é “aprofundar a democracia e a representatividade”. Questionado sobre a ampliação da rede de fisiologismo já existente entre Legislativo e Executivo, ele colocou que com o aumento de edis, amplia-se o controle social sobre o “parlamento-mirim”.

“Os acordos fisiológicos diminuem e aumenta-se a democracia, que segue se consolidando com maior representatividade, pois só o crescimento da representatividade já inibe este fisiologismo”. Será?! Este blogueiro joga dúvidas sobre este argumento. É justamente na relação de fisiologismo que reside o maior perigo!

Os componentes do grupo – como é o caso da militante Cláudia Petuba (PCdoB) – ainda usam como argumento favorável o fato de que a Câmara funciona com a mesma estrutura da década de 1980 no que diz respeito ao número de edis. “Tinhamos outra realidade, com menos bairros. É preciso evoluir, aumentar o controle social e trazer inclusive a população para dentro da Câmara e colocar Maceió no patamar que ela precisa”, colocou ainda. Com estes encontros, a frente pretende se reforçar para buscar respaldo na opinião pública.

Se vai conseguir ou não, o tempo responderá...mas, como frisam: o debate é cada vez mais político e os caminhos jurídicos dão sustentação de sobra para se colocar mais cadeiras na Casa de Mário Guimarães.
 

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PDT pode fazer consulta jurídica sobre número mínimo de vereadores

Jonathas Maresia Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereador por Maceió, Paulo Corintho

De acordo com o vereador Paulo Corintho (PDT), a executiva municipal da agremiação a qual o edil pertence pode vir a fazer uma consulta jurídica à Justiça Eleitoral para saber a quantidade mínima de vereadores na Casa de Mário Guimarães.

O objetivo é comprovar – via Justiça – que a Câmara Municipal de Maceió tem que aumentar o número de cadeiras com base na emenda de número 58/09 aprovada pelo Congresso Nacional, independente do posicionamento interno da Casa.

Há um argumento que pode facilitar o aumento de edis na Casa. É o enquadramento nas alíneas da emenda constitucional, já que Maceió – em função da quantidade de habitantes – se encontra na alínea “l”.

Como a “k” (imediatamente anterior) prevê que o máximo é de 29. As cidades que estão no enquadramento seguinte teriam que ter pelo menos 30 como número mínimo. Ao menos é o que sustenta Paulo Corintho. Sendo assim, a consulta encerraria com a discussão jurídica, restando apenas o embate político no campo dos argumentos.

Para isto, Corintho – e outros vereadores, juntamente com outras lideranças de partidos políticos – pretende abrir um Fórum para ampliar a discussão com a sociedade civil organizada. Uma forma de puxar a opinião pública para o contraditório, como a defesa do aumento da representatividade e a chance de líderes comunitários e partidos de cunho ideológico chegarem ao “parlamento-mirim” de Maceió.

Assim, a cada passo, ficaria cada vez mais sedimentada a tendência do aumento de número de vereadores naquela Casa. Finaliza-se um debate jurídico e inicia-se uma discussão política. Paulo Corintho lembra ainda os aspectos da lei que fixam o duodécimo e volta a apresentar o argumento de que não há gastos a mais com os novos vereadores.

Corintho ainda alfineta os que defendem a manutenção dos 21. Ele diz que estão jogando para a platéia, inclusive quando falam em aumento de custos. “Ou é maldade, jogando para a platéia, ou é desconhecimento da lei”, finaliza.


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Paulão tenta consolidar pré-candidatura a prefeito de Maceió dentro do PT

Jurandir Lima Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

O ex-deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) – que foi candidato à Câmara Federal em 2010 e atualmente se encontra na condição de suplente da deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB) – confirmou, em conversa com este blogueiro, que pretende ser candidato à Prefeitura de Maceió, em 2012.

De acordo com Paulão, seu nome não só está à disposição do partido, como ele pretende lutar tanto na esfera estadual, quanto na nacional para consolidar sua candidatura. Paulão diz que fará tudo que está ao seu alcance para emplacar seu nome. As dificuldades nascem dentro do próprio Partido dos Trabalhadores, que – em tempos atuais – se encontra em um bloco com PMDB, PDT, e outros tantos.

O PT faz ainda parte da base governista do prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Quando o assunto é 2012 – diante das “peemedebices” que ocorrem pelo meio do caminho – pode apenas ser um partido coadjuvante em Alagoas, como foi em 2010, quando priorizou a eleição de Dilma Rousseff (PT) no país; e, na Terra dos Marechais, fez parte do bloco que priorizou a reeleição de Renan Calheiros (PMDB) para o Senado Federal, abortando – inclusive – a candidatura do petista José Pinto de Luna.

Paulo Fernando dos Santos acredita que – em 2012 – o PT deva priorizar o partido, buscando lançar candidatos em todo o país e por isto acredita que seu nome é uma das possibilidades. O presidente estadual do PT, Joaquim Brito, afirma apenas que ainda é cedo para este debate entre os petistas. Ele diz que o partido não tem nome e que esta discussão será lançada a partir do dia 26, quando a agremiação recebe – em Alagoas – a visita da direção nacional. Aí, será discutido não só Maceió, quanto outras cidades do Estado.

O PT não depende de si apenas, mas do bloco que figura. Há quem aposte em um apoio ao chapão...novamente!
 

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