Blog do Vilar

Presidente do PTdoB acredita que número de vereadores independe da decisão da Câmara

Cortesia - Alagoas 24horas Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Marco Toledo, presidente do PTdoB

O presidente do PTdoB em Alagoas, Antonio Marco Toledo, fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) para saber sobre o número de vereadores que deve ter na Câmara Municipal de Maceió.

É o primeiro passo do advogado para tentar aumentar o número de cadeiras dentro da Casa de Mário Guimarães sem que seja necessária – pelo menos é o que defende Toledo – a decisão vir da própria Câmara Municipal.

O presidente da agremiação – que é advogado eleitoral – acredita que a emenda de número 58 aprovada pelo Congresso Nacional pode ser aplicada de imediato. Para isto, ele salienta o trecho da lei que coloca: “31 vereadores nos municípios com mais de 900 mil habitantes e de até 1.050.000 de habitantes”. Que seria o caso de Maceió.

Para ele, a lei é clara e não precisa emenda. A Câmara Municipal – na visão de Toledo – teria que se adequar a emenda e ponto final. Já tem candidato se preparando – juridicamente – para, no caso da Câmara permanecer com 21 edis, e ele estiver – após a eleição - entre os 31 primeiros nomes, entrar na Justiça Eleitoral em busca da cadeira extra.

Toledo não comenta o assunto, mas ressalta que a Câmara – ao falar em emenda para alterar a Lei Orgânica – estaria “usurpando competência de quem de fato pode decidir sobre o assunto”, que seria adequação à emenda 58 via Justiça Eleitoral.

Na consulta ao TRE/AL – encaminhada ao presidente Orlando Manso – o advogado ressalta a Resolução de número 21.702, que coloca que o “Tribunal Superior Eleitoral verificará a adequação de cada município (...) e na omissão ou desconformidade dela, determinará o número de vereadores a eleger”.

Marco Toledo levanta uma discussão para quem sonha com mais cadeiras no “parlamento-mirim”. O PTdoB tem representação na Câmara Municipal de Maceió com dois vereadores: Silvânia Barbosa e Théo Fortes. Dentro da Câmara, o assunto divide os edis. Há os favoráveis, os não-favoráveis e os indecisos. Resta saber, se a Câmara Municipal terá qualidade melhorada com mais edis?! Este blogueiro – como já dito em textos anteriores - desconfia que não.

 

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Heloísa Helena quer convocar Transpal para prestar esclarecimentos

A vereadora Heloísa Helena (PSOL) deve apresentar – na Câmara Municipal de Maceió – um requerimento convocando a Transpal – que representa os empresários do setor do transporte urbano de Maceió – para prestarem esclarecimentos a respeito da relação de turbulência mantida com o usuário do sistema, em especial, os estudantes.

A Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal) – por exemplo – bloqueou os cartões de passes estudantis de universitários, que só souberam desta ação quando foram usar o ônibus. A Transpal alega que as universidades não repassaram documentação constando os matriculados, como bem explorado na matéria publicada no Cada Minuto.

Porém, há questões mais amplas que a vereadora deseja debater – conforme soube o Blog do Vilar. Um ponto é o recadastramento bimestral e a exigência de documentação das faculdades, tais quais lista de frequência, além do bloqueio dos cartões realizado de forma ilegal e arbitrária – na visão de membros do PSOL – por conta de exigência de tais documentos das instituições de ensino.

Porém, outra discussão a ser aberta é a manutenção do controle, confecção e fiscalização pela Transpal, das gratuidades e do Cartão Eletrônico do Transporte Escolar. Há uma proposta para se rever a forma como é feito este procedimento hoje. O requerimento pretende questionar também a quantidade de pontos de venda de crédito estudantil: são apenas três e na UFAL – um dos mais procurados – só fica aberto até as 19 horas.

Há um levantamento também de reclamações realizadas por inúmeros estudantes. O requerimento visa convocar a Transpal logo que a Câmara Municipal retorno seus trabalhos. E assim, se questionar a permanência ou não de tais atribuições sobre o controle da Transpal, quando poderia – na visão do PSOL – ficar a cargo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
 

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Almeida evita embate com Marcos Rômulo por conta da 'máfia do lixo'

Maciel Rufino Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeito de Maceió Cícero Almeida

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), conhecido por suas declarações contundentes – muitas vezes intempestivas – resolveu não “dar corda” ao assunto da prorrogação dos contratos com as empresas que realizam a coleta de lixo em Alagoas, por meio de aditivo. O mecanismo – se legal ou não, quem diz é o Ministério Público e a Justiça – beneficiou a Viva Ambiental e a Limpel, que figuram como suspeitas na “máfia do lixo” denunciada pelo promotor Marcos Rômulo.

O esquema – que aponta o prefeito como beneficiado também – teria causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. O aditivo de renovação de contrato foi classificado como uma “afronta ao Judiciário” pelo próprio Marcos Rômulo. O prefeito resolveu não polemizar ainda mais o assunto. Ele – que já bateu de frente com o MP e Rômulo em entrevistas passadas – resolveu reconhecer que a instituição representada pelo promotor cumpre o seu papel de fiscalizar.

Almeida voltou a frisar a legalidade de sua ação e disse que assim como Marcos Rômulo cumpre o seu papel, do outro lado, a Prefeitura Municipal também cumpre, que é o de – segundo o prefeito – não poder deixar a cidade suja. De acordo com Rômulo – só para constar – desde 2006 o prefeito sabia que para limpar a cidade sem sujar a própria imagem seria necessário um processo licitatório para a contratação de novas empresas de lixo que não fosse em caráter emergencial.

A Prefeitura Municipal de Maceió – ainda conforme o prefeito – está tocando este processo licitatório, inclusive com a audiência pública que já houve. A minuta do novo contrato para coleta de lixo, que será assinado pelas empresas vencedoras já prevê um valor de R$ 470 milhões a serem desembolsados pela administração municipal, por meio da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum).

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Para Galba Novaes, união com Ronaldo Lessa é reflexo da disputa de 2010

CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Galba Novaes

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes (PRB), se disse “satisfeito” com a declaração do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), ao ressaltar que abriria mão de uma possível candidatura para apoiar um nome que estivesse em seu campo de aliança. Lessa citou nominalmente Novaes, que tenta emplacar na disputa pela Prefeitura Municipal de Maceió.

Novaes busca o apoio do prefeito Cícero Almeida (PP) e dos partidos que fazem parte da base aliada da administração municipal, além é claro dos senadores Renan Calheiros (PMDB) e Fernando Collor de Mello (PTB). Não se descarta uma dobradinha com Lessa, como ressaltado no post anterior.

Em conversa com este blogueiro, Novaes avalia que Ronaldo Lessa tem demonstrado “grandeza política e desprendimento”. Ele diz inclusive que esta relação com o ex-governador, que permite que este cite seu nome na disputa eleitoral, é reflexo do ano de 2010, quando no segundo turno das eleições estaduais, Ronaldo Lessa contou com o apoio de Fernando Collor de Mello na disputa pelo Governo.

Ambos foram derrotados, mas para o presidente da Câmara Municipal ficou viva a chama de um grupo político e de uma discussão que se abriu nos campos partidários.

“Desde então, o PRB caminha nesse campo político, junto com o ex-governador. O Ronaldo Lessa mostra que está aberto às discussões para as eleições de 2012 e que busca um grupo. Não se está impondo um nome, mas sim a construção de um projeto”, colocou ainda Novaes.

O interesse de disputar a Prefeitura de Maceió já levou Novaes a ter diálogos com o deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR) e com o próprio prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP).

Novaes acredita numa reedição do chapão, mas é cauteloso ao falar nomes que encabecem esta chapa. Ele sempre ressalta a importância do grupo.

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Lessa e Galba trocam afagos para 2012

O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e o atual presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), figuram – nas “bolsas de apostas” dos bastidores políticos – como dois possíveis nomes para a disputa da Prefeitura da capital alagoana. Ambos se encontram – atualmente – dentro do mesmo bloco político e buscam viabilizar seus espaços dentro dos famosos “chapões” que aglutinam diversos interesses individuais.

Os dois andam a trocar afagos políticos pensando em 2012. De acordo com a assessoria de Galba, por exemplo, Lessa resolveu tecer elogios ao projeto de lei “Bico Legal”, encampado por Galba Novaes e que deve trazer uma polêmica para a Câmara Municipal no regresso do recesso do “parlamento-mirim”. Além disto, Lessa – que não descarta a possibilidade de ser candidato a prefeito – avisa que apoiaria facilmente Galba Novaes em uma candidatura.

O presidente da Câmara já discutiu sua possível candidatura com Maurício Quintella Lessa (PR) e já fomenta seu nome nos bastidores. Será que de Lessa e Galba sairá uma dobradinha com um na cabeça da chapa e outro como vice? Cedo para afirmar com tanta água a passar por baixo da ponte! Não foi por acaso que a frase de Lessa - “Tudo depende de um grupo político. Quero disputar o pleito do próximo ano, mas também posso apoiar fortes nomes, a exemplo do vereador Galba Novaes” - chamou a atenção da assessoria do presidente da Câmara.

Mas, há mais possibilidades para o “chapão” que conta ainda com o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB) e a presença de Cícero Almeida (PP).

Dentre eles, Almeida – que afirma categoricamente que não é candidato a nada – é um dos que mais pensa em eleições! Por qual razão? O prefeito – agora mais pepista que nunca – tem se tornado uma figura imprevisível, até mesmo pelos aliados. O fato é que quando o assunto é 2012 – com tanta gente no bolo – a estratégia ainda são os afagos; com o tempo e o afunilamento devido...as declarações esquentam, o peso da disputa aparece. Agora, é hora de mover as peças do xadrez com bastante calma.
 

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Maceió: Secretaria extinta emplaca projetos de R$ 300 mil

Mesmo extinta da estrutura da administração estadual, a Secretaria de Direitos Humanos – que era ocupada por Pedro Montenegro – vai beneficiar a Prefeitura Municipal de Maceió com dois projetos que foram enaltecidos pelo Governo Federal e significarão mais R$ 300 mil para os cofres públicos.

Com este dinheiro, o alcaide Cícero Almeida (PP) tem por obrigação a reestruturação da Casa Abrigo Terezinha Ramirez, além da promoção de cursos de capacitação com foco no combate à violência contra a mulher. Será que em função da forma como acabou com a pasta e demitiu Montenegro, o prefeito vai devolver o dinheiro que chegará para a Prefeitura?

Será verba carimbada para ações específicas. Por falar em Secretaria de Direitos Humanos, sua extinção foi duramente criticada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e vai à contramão de uma política – em relação a este assunto – defendida pelo próprio PT, do qual Pedro Montenegro faz parte.

Mas, o Partido dos Trabalhadores – ao menos no âmbito local – parece não ter se incomodado com o assunto. Ninguém por lá falou sobre a extinção da Secretaria, nem sobre a exoneração de Montenegro, da forma que foi feita, sem sequer dar explicações. Um petista histórico me disse o seguinte: “ao receber o convite, Montenegro pediu para que sua ida para a Secretaria não fizesse parte da cota do PT. Era uma indicação pessoal”. Simples assim!
 

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Corregedores do MP se reúnem em Maceió para avaliação de problemas

Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ministério Público Estadual

Os corregedores dos Ministérios Públicos Estaduais e da União se reúnem – hoje e amanhã – em Maceió para o encontro do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos órgãos. Será a 77ª edição de um evento que ocorre a cada três meses e visa – conforme o corregedor alagoano Antiógenes Lira – traçar estratégias para resolução de problemas em comuns, enfrentados pelas instituições, que cumprem um papel fiscalizador na sociedade.

Um dos elementos norteadores das discussões são os relatórios de inspeções feitas pelo conselho Nacional. O próprio Ministério Público de Alagoas passou por uma inspeção – em 2010 – que apontou várias falhas estruturais, como deficiência de pessoal e problemas nas instalações nas comarcas.

O relatório foi divulgado em fevereiro deste ano – 2011 – quando, segundo o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, “75% do problema havia sido resolvido”. De acordo com Antiógenes Lira, dos pontos levantados pela inspeção realizada no MP local, a maioria dos problemas já foram resolvidos. Ele ressalta ainda que – em breve – a Corregedoria vai divulgar um balanço com as atitudes tomadas.

O encontro traz uma discussão genérica e – segundo Lira – visa um planejamento para uma atuação harmônica dos MPs. De acordo com ele, será discutido o andamento dos inquéritos, temas como os mutirões carcerários, dentre outros que estão em evidência no momento, como bem frisa o corregedor local.

 

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Ao meu avô, que teve a ousadia de ir sem me esperar chegar!

Não pude conhecer meu avô materno. Dediquei boa parte da minha vida a estudar sobre ele, em função das histórias que me contavam. “Agnelo Nunes era idealista, um sonhador dentro de seu terno azul marinho”. Esta foi a frase que mais escutei sobre o cidadão que ajudou a desbravar o cinema em Alagoas, ao participar de um filme antigo Casamento a Negócio, que tive a chance de assistir por três vezes. Nas três – confesso – não contive as lágrimas.

Até hoje, quando vejo os gurizinhos sendo colocados no colo por seus avôs, sempre me bate um aperto no peito, em função da identificação que tenho com Agnelo. Não desmereço a importância de meu avô paterno, que ainda é vivo e teve significativa participação em minha infância, mas é que o velho Agnelo parecia demais comigo, ou eu que pareço demais com ele. Nunca sei colocar essas frases na ordem, se é que elas possuem ordem.

Lembro-me das histórias de luta do velho Agnelo, que teve de deixar o mundo – por ironia do destino – antes da minha pessoa chegar aqui. E o mais irônico (o que me dá uma alegria) é ver minhas tias e os que conviveram com ele – em especial o amigo Guido – relatarem que nos daríamos muito bem. Seriamos unha e carne, por conta das minhas paixões por Literatura, Filosofia, Música...dentre outras que faziam parte da vida do meu avô...

Quando criança, passava horas olhando as fotografias dele. Meus pais nunca souberam, mas eu conversava com ele, ainda que no sentido metafórico. Logo em seguida – em ainda com 12 anos de idade – os discos de Agnelo foram parar na casa de meus pais. Ninguém os escutava a não ser eu. Tardes mágicas ouvindo ópera, Richard Wagner, Vivaldi, Mozart, Bach...músicos que nem sonhava se eram famosos ou não, mas que povoaram minhas tardes de sonhos. Wagner foi fundo musical da solidão da adolescência. Confessei ao meu avô minhas primeiras paixões, escrevi para ele os meus primeiros poemas. Ouvia dele à recriminação diante dos erros das métricas e das rimas pobres. Ele queria rimas ricas; ele me cobrava Literatura. Sobretudo, quando achei o seu Schopenhauer.

A primeira vez que fui ao Rei Pelé – ao lado de meu pai, um regateano fanático – quase torci para o CRB, mas ao chegar em casa fui para o quarto onde eram guardadas as coisas deixadas pelo meu avô, livros e discos, em especial. Lá mais uma vez, do nada, descobri que ele era azulino pelas fotografias. Fui recriminado mais uma vez e nasceu minha paixão pelo CSA, que dura até hoje. Para desespero do meu pai. Mas, eu precisava construir os elos com o meu melhor amigo que teve a ousadia de deixar esse mundo sem saber de mim!

Logo mais, alguém me disse que ele gostava do Palmeiras. E lá vou – um quase flamenguista – tirar a blusa do Flamengo e vestir a do Palmeiras. Bem, vira-casaca sim, mas por amor a um cidadão que povoou meus sonhos. Hoje, é mais um dia dos avós. Mais um dia que me prometo escrever a biografia do velho Agnelo e – por mais uma vez – eu falho. Não consigo passar das primeiras linhas, sem que as lágrimas não se façam presentes. Que frases ele teria me dito, quando juntos estivéssemos debruçados sobre Carlos Drummond de Andrade, um de seus preferidos.

Como teria sido atravessar a cidade com ele, vestindo o seu terno Azul Marinho, o chapéu panamá, a caminho do Mutange. Será que na volta – após uma derrota do CSA – ele me diria, o que já disse para um amigo: “Perder ou ganhar é consequência; viver em busca da vitória é que é uma escolha que deve sempre ser feita”. Ou como em Casamento a Negócio, quando disse: “alguém tem que fazer o papel do vilão, para que as pessoas notem exatamente a importância do bem” e lá foi interpretar o antagonista da história.

E quem vai duvidar que Agnelo está aqui comigo? Nem eu duvido, do alto de todo o meu ceticismo...feliz dia dos avós para todos vocês! E assim, agradeço ao meu pai e ao meu sogro, por serem para a pequena Bia Vilar, o Agnelo que eu não tive!
 

A disputa para ser conselheiro também pesa

Como já disse aqui, a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, deve envolver muito diálogo até o ano de 2012, além de mexer com os brios de advogados que acham que mereciam mais destaque do que o que vem tendo.

Um dos presidenciáveis não gostou de não ter sido chamado para palestrar em Arapiraca para os recém-ingressados no mundo da advocacia.

O presidente Omar Coelho – um dos apoios cobiçados – pretende se manter equidistante do processo até o momento certo. Já falou o que precisava ser falado sobre o assunto. Postura correta. Afinal, conforme informações de bastidores, não é fácil acomodar tantos nomes. Mas, não é só a presidência que interessa aos advogados.

Na formação das composições, há outro cargo também muito cobiçado, que hoje é desempenhado por Welton Roberto. O cargo de conselheiro federal da Ordem pode ser de suma importância para armar as alianças. Foi assim na campanha passada, e chegou a determinar importantes prós e contras nas chapas de Omar Coelho e Everaldo Patriota.

Dizem por aí que um forte nome para conselheiro – só não se sabe ainda em que chapa – é o do advogado Gabriel Ciriaco. Progressista e engajado nacionalmente, é o coordenador do Congresso Nacional de Direito Público, que ocorre em setembro em Maceió. O nome de Ciriaco já parece incomodar, pois, até então não foi ventilado em público.

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Coêlho diz que parecer de subprocurador é baseado em falsas premissas

CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Presidente da OAB/AL - Omar Coelho

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Omar Coêlho, acredita na manutenção do exame da Ordem, mesmo com o parecer recente do subprocurador da República, Rodrigo Janot.

Em conversa com este blogueiro, Omar Coêlho, afirmou que o parecer de Janot se baseia – na visão dele – em premissas falsas e que não representa sequer o pensamento da Procuradoria Geral da República.

Para Omar Coêlho, a decisão do Supremo Tribunal Federal será favorável à Ordem dos Advogados do Brasil, mantendo o exame. Rodrigo Janot diz que o exame funciona como uma espécie de “concurso público” para o exercício de uma profissão liberal, na iniciativa privada, obviamente.

Este é um dos argumentos que faz com que Janot fale em “inconstitucionalidade”. “Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, frisou o procurador.

Enquanto isto, ressalta Coêlho: “apenas uma posição pessoal do subprocurador. O procurador-geral já sinaliza que desconhecia este parecer. Esta posição do subprocurador parte de premissas falsas, que no nosso entendimento não se sustentam, por não possuírem respaldo jurídico”.

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