Blog do Vilar

Votação secreta na Câmara Municipal: para uma vereadora, uma culpa?!

É cada vez mais forte o discurso dentro da Câmara Municipal de Maceió que pode responsabilizar uma das vereadoras pelo que ocorreu na votação secreta – já anulada! – da alteração da Lei Orgânica Municipal que aumenta o número de vereadores de 21 para 31.

O discurso é de que não houve fraude, mas sim que, uma vereadora pegou duas cédulas com o número 31, depositou uma e ficou com a outra com a finalidade clara – segundo alguns edis - de enganar a imprensa, ludibriar o grupo dos contrários, causando todo o furdunço.

Na sessão passada, o vereador Marcelo Malta (PCdoB) usou a tribuna para dizer que a suposta fraude na votação secreta não passou de um factoide. O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), encaminhou o caso para a Corregedoria e espera a punição do “mentiroso, ou mentirosa”, segundo ele mesmo. Garantiu ainda a lisura do processo e bateu na tecla das duas cédulas 31.

O caso pode chegar a Comissão de Ética. Daí a dar em alguma coisa é outra questão que só o futuro dirá! A teoria que não houve fraude revolta a vereadora Heloísa Helena (PSOL), que guardou – “bem guardadinho”, como diz ela mesma – as sete cédulas com os números 31 impressos. O pedido de procedimento investigatório não será esquecido, garante Heloísa Helena e o vereador Oscar de Melo (PP).

Para Heloísa Helena, o traidor não saiu do grupo dos seis: Oscar de Melo, pastor João Luiz (Democratas), Fátima Santiago (PP), Tereza Nelma (PSB), a própria Heloísa Helena e Silvânia Barbosa (PTdoB). Mas, é como afirmou o próprio Oscar de Melo em conversa com este blogueiro: “a situação precisa ser esclarecida, caso contrário paira suspeita sobre qualquer um dos que afirmam terem votado contra”, diz. O que inclui também Galba Novaes no rol.

Este se revoltou com as insinuações de que poderia ter sido ele, logo no início das discussões. Uma coisa é certa, a cédula 31, o presidente tinha. Pois, ele me entregou em mãos. Que a Câmara Municipal esclareça. E que os que afirmam saber quem é, tenham coragem de ir a tribuna falar nome...
 

CEI dos Combustíveis deve ter prorrogação de prazo

A Comissão Especial dos Combustíveis – que iniciou as atividades com celeridade, entregando em menos de uma semana um relatório preliminar ao Ministério Público Estadual e ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas – deve pedir prorrogação de prazo nos próximos dias, ampliando para além dos 180 dias estabelecido.

A CEI dos Combustíveis contou – inclusive – com o apoio do Ministério Público, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, durante a campanha “Ninguém Aguenta Mais”, cujos adesivos ainda estão espalhados em carros pela cidade. Naquele momento, uma ação da Câmara Municipal de Maceió que foi vista com bons olhos pela sociedade...

Com as oitivas finalizadas, a expectativa agora passa a ser pelo relatório final. Saber se este – com o juízo de valor estabelecido – trará resultados práticos no diagnóstico sobre a prática dos preços de combustíveis em Alagoas.

Será que constatará cartel? Será que ele responsabilizará as distribuidoras? Carga tributária? Enfim...difícil um outro assunto ter sido tão investigado em Alagoas quanto o setor de combustíveis. Mas, sempre, Maceió teve um dos preços mais altos do mercado alagoano e até mesmo do Brasil. Foram diversas Comissões Parlamenteares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa e várias CEIs na Câmara Municipal de Maceió.

O presidente desta atual, o vereador Théo Fortes (PTdoB), informou que aguarda o envio de documentos por parte das distribuidoras de combustíveis para – provavelmente – anunciar a necessidade de prorrogar prazos. O relator – responsável pelo documento final e mais importante da CEI – é o vereador Francisco Holanda (PP).

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Silvânia Barbosa briga para poder atuar na CCJ

De acordo com a própria vereadora Silvânia Barbosa (PTdoB) – que assume a postura de oposição ao Executivo municipal dentro da Câmara de Maceió – ela tem encontrado dificuldades de atuar dentro da Comissão e Constituição e Justiça, por conta dos projetos de autoria(ou do interesse) da Prefeitura Municipal de Maceió (incluindo aqueles que fazem parte de acordos com a bancada) já terem destino certo, indo parar nas mãos de “pareceristas” de situação.

Silvânia Barbosa diz que já encaminhou ofício ao presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Poder Legislativo municipal, o vereador Ricardo Barbosa (PT), informando o caso. Ela quer também o direito de analisar os projetos e emitir pareceres, já que – como defende – também é membro da Comissão e – ainda segundo ela – tem estado presente nas reuniões da CCJ. “Nenhum projeto importante passou por mim. Questiono isto”, colocou ainda a vereadora.

A vereadora salienta que a Comissão é formada por situacionistas, o que diminui – politicamente – sua força, pois oposição em si já é coisa rara no “parlamento-mirim”. “Não reclamo nem dos últimos projetos, já que estive operada e estava afastada”, coloca ainda. Terá Silvânia Barbosa razão? Com a palavra, os membros da CCJ...
 

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Para Heloísa Helena, anulação de votação não descarta investigação

Arquivo - Cadaminuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereadora Heloísa Helena

A vereadora Heloísa Helena (PSOL) – em entrevista a este blogueiro – destacou que a decisão do presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB), de anular a primeira votação secreta de alteração da Lei Orgânica Municipal não pode servir de pretexto para se esquecer a possibilidade de fraude no procedimento.

De acordo com Heloísa Helena, o requerimento assinado por ela e por outros cinco vereadores que votaram contra o aumento do número de edis pede não só a anulação, mas a abertura de procedimento investigatório para se descobrir o traidor – que disse que votaria contrário e se mostrou favorável a dez novas cadeiras no “parlamento-mirim” – e, segundo Heloísa Helena, conseqüente fraudador da votação.

A votação foi anulada pelo presidente Galba Novaes após a repercussão negativa que teve na imprensa. De acordo com Novaes, quando for retomada a apreciação da matéria, terá que ser feito por meio da votação aberta. “Espero que de fato a eleição seja aberta para sabermos o que pensa cada vereador aqui”, colocou Heloísa Helena.

Ela afirma ainda que ao protocolar a solicitação de anulação (esta sim perde o objetivo), se abriu também um procedimento investigatório que tem que ter continuidade. “Houve fraude e isto é muito sério. Não pode agora simplesmente ser esquecido. A Câmara Municipal de Maceió precisa dar uma resposta, pois não basta apenas anular a eleição. Tem que ser apurado e não pode ser esquecido”, colocou Heloísa Helena.

Para a vereadora, algum dos edis abusou “das prerrogativas asseguradas a um parlamentar” e “isto consiste, sem sombra de dúvidas, em quebra de decoro. Tem que se levar até o fim, mesmo com a anulação”, colocou. Com a votação aberta, espera-se que o projeto de aumento do número de vereadores de 21 para 31 passe com o placar de 14 a 7.

Os que são contrários ao projeto – com exceção de Galba Novaes – tentam convencer algum dos 14 a mudarem de lado. Os edis acreditam que o projeto não entra mais em pauta esta semana, já que nesta terça-feira, dia 30, apenas cinco vereadores apareceram no plenário e não houve sessão. O presidente Galba Novaes se encontra em Brasília, em missão do “parlamento-mirim”.
 

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Retomada da votação de número de edis dependerá de entendimento

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes (PRB) – que acertadamente, para assegurar a decisão futura da Câmara, seja ela qual for, decidiu anular a primeira votação para o aumento do número de vereadores – se encontra em Brasília, onde participa, agora a tarde de uma sessão no Congresso Nacional.

Novaes viajou para conhecer a estrutura da Ouvidoria da Câmara e do Senado Federal. Mas, como o assunto em evidência é o polêmico projeto de lei que altera a Lei Orgânica, permitindo o aumento de número de vereadores (de 21 para 31), indaguei se a votação poderia ser feita amanhã, na sessão desta terça-feira, dia 23.

O presidente explicou que nada impede, mas que não tomará nenhuma decisão sem ouvir o colegiado, para que enfim possa ser retomado o processo, que deve ocorrer de forma aberta, como já bem exposto neste blog. Galba Novaes mostra – com isto – preocupação com a imagem da Casa de Mário Guimarães, quanto à segurança de suas decisões e a credibilidade da mesma. Uma decisão importante do presidente, ainda que para muitos, tardia.

A tendência é que o processo seja retomado ainda nesta semana. Vale ressaltar: serão duas votações, com a distância de 10 dias entre elas. Segundo bastidores, o projeto – que tem o respaldo da emenda número 58 da Constituição Federal e – de fato! – possui legalidade – deve ser aprovado por 14 votos a 7, caso todos os edis se façam presentes. Um placar diferente deste seria surpresa. Ambos os lados já expuseram os argumentos.

A decisão, em todo caso, tem que ser tomada de forma célere em função de ser válida para as eleições de 2012. Em paralelo, há quem queira a aplicação do aumento de vereadores via Justiça Eleitoral, independente do que pense a Câmara Municipal de Maceió.
 

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Gervásio Raimundo pode voltar ao mundo da política?!

Uma informação ronda os bastidores políticos da cidade de Palmeira dos Índios. Trata-se do retorno do ex-deputado estadual Gervásio Raimundo ao mundo da política. Gervásio Raimundo deixou a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, deixando em sua cadeira – no tradicional “de pai para filho” – o deputado estadual Marcelo Victor (PTB).

Gervásio Raimundo – recebeu recentemente, na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios – um título das mãos da vereadora Elane Balbino. Nas conversas, logo após a cerimônia, o ex-parlamentar teria externado o desejo de ser candidato a uma das cadeiras da Casa de Mário Guimarães, em Maceió, onde encerraria a carreira política.

Pelo visto, o aumento de vagas na Casa de Mário Guimarães e a criação – mais uma da “neopolítica” dos edis maceioenses! – do “vereador nômade” tem atraído olhares do interior do Estado de Alagoas. Do interior, já se sabe também da candidatura do prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante, pelo PMDB! Alguém mais?!
 

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Quatro anos de BlogdoVilar! Divido a alegria com vocês

Antes do próximo post, me permitam alguns esclarecimentos sobre o meu trabalho em blog, nos últimos quatro anos: este espaço que ocupo no Cada Minuto tem o objetivo da informação de cunho analítico, por vezes opinativo, mas sem perder a objetividade e a argumentação como referencial. Ou seja: nada de personalismos.

Uma proposta que nasceu em outros blogs, com o jornalismo opinativo – cujos estudantes de comunicação sabem bem do que falo – com honestidade intelectual e respeito pelas fontes e pelos entrevistados, mesmo diante de divergências possíveis.

Em momento algum, este espaço será usado para denegrir imagens. Os debates – sejam com os leitores ou com os personagens – sempre se dará no campo das ideias. Por muitas vezes ressaltando o que merece ser ressaltado e reconhecendo erros. Nunca tive medo de errar e de voltar atrás, pois quem ousa e persegue sonhos e comete equívocos, mas nunca por maldade, ou por motivos outros que não seja a vontade de acertar e contribuir com o bom debate.

Aqui, há posicionamentos do autor, pelo caráter autocrático de um blog e pelo compromisso com o leitor de deixar claro o que eu penso, para que assim ele decida se retorna, para de visitar, ou passa a divergir comigo. Quero dar ao leitor esta liberdade extremada. Espaço que nasceu no cenário independente da contrainformação e do “desempoderamento” das grandes mídias e que hoje encontram eco nos portais de notícias no país afora.

Com a consciência da honestidade do meu trabalho, respeito a todos. No mais, não esperem encontrar aqui, o texto seco, objetivo que produzo para outros veículos de comunicação que trabalho, ou até mesmo para o próprio Cada Minuto.

Quando o texto sai do formato do blog, aderindo à linha do texto referencial e meramente informativo (tão necessário e importante ao jornalismo), ele estará no corpo do site, com a liberdade singular que o Cada Minuto me proporciona, seja no sítio como um todo, ou neste blog. Escolhi o gênero do jornalismo opinativo – que não é fácil por não ser entendido por muitos – por ser proativo, por buscar um diálogo com a sociedade, na qual estou inserido e justamente por não temer as críticas e por gostar delas.

Afinal, como diria Santo Agostinho, prefiro as críticas que me corrigem, que me mostram como melhorar, do que a bajulação e o aplauso fácil, que representa o risco de corromper. É com esta certeza, que reitero meu compromisso com meus leitores, depois de mais de dois meses de atividades no Cada Minuto. E assim, o Blog do Vilar, no dia 27 deste mês completou quatro anos de existência na imprensa local, desde que foi abraçado pelo Alagoas24Horas, que com orgulho foi minha primeira casa.

E assim, sigo no desafio constante de ser transparente ao extremo, honesto ao máximo com o leitor que aqui se encontra, tentando moderar os comentários dentro da civilidade, para que sobressaia o debate. Cometi erros neste caminho – volto a repetir – mas se em quatro anos, eu cheguei a números que me impressionam em acesso, além da repercussão em si; eu devo aos amigos-leitores, colegas e críticos.

Sem vocês, eu não estaria aqui. Meu muito obrigado. Entendam este espaço, como um ambiente para debate, sem pretensões políticas, sem xiitismos, ou personalismos. A casa é de vocês, apesar da característica autocrática de um blog.

Muito obrigado

Luis Vilar

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A decisão de Galba Novaes!

Em virtude de compromissos – de trabalho - no fim de semana, não pude ler a nota à imprensa, divulgada pela Casa de Mário Guimarães, em que dava conta da anulação do primeira votação de alteração da Lei Orgânica, aumentando o número de vereadores de 21 a 31. Apesar de reconhecer a lisura do processo, o presidente da Casa, vereador Galba Novaes (PRB), sabe que foram as discussões levantadas por este espaço – Blog do Vilar – que mostraram o perigo da votação secreta naquele caso em específico.

Não discuto aqui o mérito do projeto de alteração da Lei Orgânica, que tem respaldo constitucional para existir e argumento de defesa – bons! – para ambos os lados. Reforço que sou contra o aumento de vereadores, entretanto. Como sempre fui.

Mas, discuto sim, que – ao se votar pelo aumento de vereadores, já que se defende tanto representatividade – a sociedade tenha conhecimento de quem são os edis que a representa. Que a votação aberta nos traga a clara noção de quem foi o “vereador-pinóquio” que tentou ludibriar a opinião pública usando do artifício do mau-caratismo, razão pela qual a classe política já anda em descrença.

Porém, o que me faz usar este espaço é o dever – depois de tantas críticas e cobranças feitas ao vereador Galba Novaes, ao longo da existência deste blog. Para começar – ressalto! – tenho muitas divergências, no campo das ideias e até no assistencialismo praticado, com o atual presidente da Câmara Municipal de Maceió. Não enxergo a gestão de Novaes como sinônimo absoluto de transparência! Cobro inclusive que o Portal da Transparência José de Alencar – aprovado a mais de um ano – venha ao ar, ao invés de ser só promessa.

Quem me lê, sabe bem! Vejo algumas ações como quem questiona os lucros políticos, ainda mais para o vindouro 2012.

Mas, a atitude de Galba Novaes de anular a votação, merece reconhecimento. Mesmo com divergências que não são poucas, acho justo fazer e afirmo: foi a atitude correta de um presidente. Destaco a ação do “chefe” do Poder Legislativo, Galba Novaes pela adoção do voto aberto no processo de apreciação da alteração da Lei Orgânica.

Pois, é este voto aberto que poderá fazer com que a população saiba a postura adotada por cada edil, no exato momento em que for votar, no pleito de 2012, para que – ao menos neste caso – se possa expurgar um Pinóquio da política, já que são tantos e nem sempre há a real chance de desmascará-lo.

No mais, que cada edil – contrário ou favorável ao projeto – mostre seus argumentos de forma clara para a opinião pública e assim que sejam julgados nas urnas - em 2012 - em função do que pensam e do que defendem, tendo os votos de quem concorda com eles ou a rejeição dos que pensam o contrário! Isto é Democracia. Um processo em construção, com respeito ao próximo e com debates travados no campo das ideias, na busca do convencimento do que é melhor para o bem comum.

O resto é patifaria de acordos espúrios, fisiológicos, feitos pelos que possuem a necessidade das máscaras, por fazerem de seus mandatos balcões de negócio. E isto, não é representatividade. Nunca foi.

Quando Novaes optou por anular a votação, deu uma chance ao voto sem máscaras, evitando que o parlamento-mirim se afunde na lama; nivelando todos os que estão ali, pela régua do mentiroso, do covarde. O presidente da Casa de Mário Guimarães tomou a atitude correta, ainda que tardia. Uma decisão importante!
 

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Já tem gente pronta para ir ao MP caso aumento de edis seja aprovado

Foto: CadaMinuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Câmara de Maceió

Dentro da Câmara Municipal de Maceió – bem como fora dela – já existem estratégias lançadas para tentar anular o processo de votação da alteração da Lei Orgânica Municipal, que prevê o aumento de vereadores (de 21 para 31 edis). O recurso “extremado” é recorrer ao Ministério Público Estadual, conforme apurou o Blog do Vilar.

No âmbito interna corporis, a possibilidade de fraude – levantada por este blogueiro – será investigada pela Procuradoria Geral da Casa de Mário Guimarães, com base em um pedido do próprio presidente Galba Novaes (PRB) e da vereadora Heloísa Helena (PSOL), que conta com o apoio de Silvânia Barbosa (PTdoB), Oscar de Melo (PP) e Tereza Nelma (PSB).

Nos bastidores da Câmara, tentaram jogar a traição – que gerou o placar 14 a 6 favorável ao aumento de vereadores – em cima de uma das vereadoras. Esta ficou revoltada com a possibilidade, mas não transpareceu à imprensa. A busca pelo “Pinóquio” continua. Mas, supondo que não se alterará o resultado da votação do primeiro turno, a estratégia é levar a segunda votação para ser aberta, obrigando cada edil a se posicionar.

Com isto, pode-se chegar a um placar de 14 a 7. Logo, para o grupo contrário ao aumento, bastaria convencer um dos vereadores favoráveis. Caso tudo saia errado, há vereador pensando em ir ao Ministério Público – com base nos argumentos do próprio presidente Galba Novaes (PRB) – para salientar que a Casa não tem condições, em função das dificuldades orçamentárias, de suportar novos 10 vereadores, sem a redução do número de comissionados e sem abrir mão do reajuste salarial dos edis já aprovado (que passa de R$ 9 mil para R$ 13 mil).

Alguns edis ainda podem ter como importante aliado – caso atentem para isto – o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Este pretende solicitar ao MP que investigue a eleição ocorrida dentro do “parlamento-mirim”. Vontade de jogar água por baixo da ponte é o que não falta. Do outro lado, alguns edis tentam encerrar o assunto e esquecer toda polêmica levantada na primeira votação. E este blogueiro sabe o quanto foi xingado por pelo menos um, como palavrão não mata, devolvo com Shakespeare: “desejar o mal a alguém é como beber veneno, esperando que o outro morra”.
 

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Galba Novaes garante lisura do processo da eleição na Câmara

CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Galba Novaes

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), destacou – em entrevista a este blogueiro – que a eleição para a aprovação do projeto de alteração da Lei Orgânica, que aumenta o número de vereadores na Casa de Mário Guimarães não teve “fraude”. De acordo com o vereador, não existiu cédulas a mais.

Ele garantiu a lisura do processo e ainda lembrou que os fiscais foram justamente os contrários a aprovação do projeto: Tereza Nelma (PSB) e Silvânia Barbosa (PTdoB). Nos bastidores – entretanto – segue o mistério em relação às sete cédulas com o número 31 inscrito. Uma delas é do próprio Novaes, que confirma ter votado pela manutenção dos 21 vereadores.

Para Galba Novaes houve um ato de “mau-caratismo” de alguém que mudou o voto de “última hora”; e não teve a coragem de assumir, ainda tentando ludibriar a opinião pública com a história das cédulas. Mesmo assim, o presidente encaminhou o pedido de apuração para a Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Maceió. O presidente afirma todo o interesse de esclarecer a polêmica.

Heloísa Helena (PSOL) – na manhã de hoje, dia 25 – destacou a possibilidade de fraude. Ela salientou a história das cédulas as mais e frisa a mesma indagação: “como é possível sete números 31 fora da urna e apenas seis 21 terem sido depositados”. A polêmica da votação segue na Câmara Municipal.

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