Blog do Tinho

Joãozinho Pereira cria Polo Industrial no Município de Teotônio Vilela

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Com uma visão não apenas de Gestor Público Municipal, mas também de empreendedor, necessária aos municípios, o Prefeito Joãozinho Pereira, de Teotônio Vilela, interior de Alagoas, a 100 km da capital, enviou projeto para a Câmara de Vereadores em que solicita a criação da área Industrial do município, batizada de Polo Industrial Governador Eduardo Campos.

“Enviamos hoje para a Câmara de Vereadores de Teotônio Vilela, Projeto de Lei que trata da Criação do Polo Industrial Governador Eduardo Campos. Estamos tendo todo cuidado, em fazer cada etapa deste processo, para atrair novos empreendimentos para nosso município, para que eles possam chegar a uma área totalmente legalizada e adequada, para eles captarem seus empréstimos em bancos investidores”, disse o Prefeito.

Joãozinho Pereira destaca que não é fácil interiorizar a indústria e a geração de emprego e renda “mas também não adianta só ver crescimento em Maceió, Arapiraca e Marechal! Alagoas tem 102 municípios, temos que apoiar e nos dedicar ao máximo, para que estes pequenos e médios empreendimentos cheguem a outros municípios também”, ponderou.

O prefeito tem viajado a outros estados em busca de parcerias para gerar emprego e renda para a região, e já anunciou, recentemente, a possibilidade da instalação de uma fábrica de beneficiamento da mandioca para Teotônio Vilela e vizinhanças, com a geração de centenas de empregos diretos e indiretos.

“A região Sul do nosso Estado precisa de uma atenção especial, perdemos várias Usinas de Açúcar, que encerraram suas atividades, estas terras precisam voltar a produzir com urgência! Ou infelizmente vamos ver o agravamento desta crise de postos de trabalho aumentar a cada dia, causando sérios problemas para todos, em um futuro próximo.”, afirmou Joãozinho Pereira.

Depois de JHC, Rodrigo Maia tenta agenda com Bolsonaro em Brasília

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Depois que foi surpreendido com o aceno de Bolsonaro com relação a pré-candidatura de JHC(PSB/AL) à Presidência da Câmara, o atual presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM), tenta, desde então, agendar uma conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Íntimo e da relação de confiança, Bolsonaro recebeu JHC em sua residência no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (12), a pauta foi a eleição para a Presidência da Câmara, porém o teor da conversa é segredo, o que se sabe é apenas o que o Deputado e terceiro-secretário da Câmara, habilidosamente, revelou para a imprensa.

Maia deve aproveitar a estada de Bolsonaro em Brasília, nesta quarta-feira (14), para, através de vários interlocutores, conseguir uma conversa com o presidente eleito.

 Jair Bolsonaro está na capital federal, cumpre agenda com seus futuros ministros e acompanha a equipe de transição no CCBB.

Municípios relatam ineficiência dos serviços de Oncologia do Hospital Afra em Arapiraca

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A situação da assistência oncológica em Arapiraca foi um dos assuntos que movimentou a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nessa segunda-feira (12). A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Izabelle Pereira, leu o relatório com as principais dificuldades relatadas por gestores municipais de saúde sobre a assistência oncológica da II Macrorregional de Saúde.

O Hospital Afra Barbosa de Arapiraca lista entre as principais queixas dos secretários de Saúde, a exemplo do não cumprimento das metas pactuadas pelo Unacon Afra Barbosa, que estaria dificultando a construção de um mapa de vinculação para a segunda macro; descredibilidade da assistência oncológica com recusa de pacientes para agendamento no serviço; falta de medicações e dificuldade no agendamento de exames de média e alta complexidade.

Vale ressaltar que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca realizaram em março deste ano uma auditoria no Afra que teria apontado não conformidades em descumprimento aos parâmetros de funcionamento da atenção especializada em Oncologia.

“Não entendo como o Estado e o município de Arapiraca mantêm um desserviço como o prestado por este hospital à população. Foi realizada a auditoria, o hospital continua recebendo recursos e não atende eficazmente aos pacientes e às normas sanitárias. O tratamento de quimioterapia exige medicamento ou não tem eficácia. Quando o hospital não oferta o serviço, compreende-se que não está sendo realizado o tratamento adequado e a população fica desassistida”, advertiu.

O câncer é uma doença crônica, o tratamento não espera e os pacientes da II Macro que têm este hospital como referência estão temerosos pela falta de medicamento para o tratamento quimioterápico. Demos o prazo de 30 dias para o hospital corrigir as inconformidades para reavaliarmos a condição de funcionamento. E, se for o caso, pediremos o descredenciamento do serviço”, destacou Izabelle.

Segundo ela, só faz sentido a continuidade do serviço no Afra se houver eficiência e qualidade na sua prestação. “Não foi isso que percebemos por meio desta auditoria, logo o problema é muito sério”, reforçou. O secretário de Arapiraca, Glifson Magalhães, reconheceu que o hospital diminuiu a qualidade no atendimento nos últimos três meses. “Discutimos com o Estado o relatório da auditoria e ficou acordado que daremos 30 dias para a situação evoluir”, afirmou.

Já o secretário de Piranhas, Francisco Mattos, acrescentou que o hospital tem desmarcado as consultas dos pacientes oncológicos com frequência. A queixa foi extensiva aos demais gestores da macrorregião, uma vez que os pacientes têm reclamado constantemente que o hospital muitas vezes mandam-nos para casa sem o atendimento das consultas e que a população desassistida sempre recorre às Secretarias Municipais de Saúde em busca do serviço.

TSE cassa mandato do Deputado Federal Cícero Almeida

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Cícero Almeida

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal José Cícero Soares de Almeida (PHS-AL).  A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (13) no julgamento de duas petições ajuizadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa. Almeida foi eleito no pleito de 2014.

No pedido endereçado ao TSE, o PRTB alegou que, em 30 de setembro de 2015, Almeida comunicou ao juiz eleitoral sua desfiliação da sigla, com posterior ingresso no Partido Social Democrático (PSD), sem apresentar motivo plausível para a troca de legenda. “Como se sabe, no processo de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa, recai sobre aquele que se desfiliou do partido político o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa”, disse o ministro do TSE Jorge Mussi, que, na sessão desta terça-feira, apresentou voto-vista.  Segundo Mussi, as alegações apresentadas pela defesa do deputado federal não foram capazes de comprovar a justa causa. 

De acordo com o artigo 22-A da Lei nº 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito (parágrafo acrescido pelo art. 3º da Lei nº 13.165/2015).

Ainda segundo a norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Cícero Almeida não foi candidato à reeleção, vindo a perder também a eleição para Deputado Estadual de Alagoas.

 

Orçamento exclusivo para criança e adolescente é discutido na ALE

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Jó Pereira

A Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) apresentou o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) a ser executado no próximo ano, em Alagoas, durante audiência pública proposta pela deputada estadual Jó Pereira, na tarde desta segunda-feira (12), na Casa de Tavares Bastos.

Fruto de uma emenda da parlamentar, O OCA é um anexo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com recursos específicos - em torno de 1,5 bilhão, representando 15% do Orçamento total - destinados exclusivamente aos investimentos em ações e programas voltados à criança e ao adolescente.

“É necessário darmos prioridade absoluta as nossas crianças. Nós precisamos continuar defendendo como prioridade a atenção básica. A nossa educação carece de ações específicas na construção de escolas, priorizando a educação infantil que é a base de tudo”, disse a deputada, acrescentando que foi esse foi o primeiro passo, mas ainda há muito a fazer.

Alguns pontos durante a apresentação foram questionados por não fazerem parte das prioridades da criança e do adolescente, como a inclusão de recursos voltados para o EJA e construção de sistemas prisionais no Estado.

Jó Pereira e os demais participantes da audiência sugeriram a retirada desses pontos do OCA, que foi dividido em eixos de atuação, elaborado a partir de uma cartilha padrão que possui ações e cálculos proporcionais voltadas para alta e média complexidade.

Ao final, ficou definido que representantes do fórum OCA nas áreas específicas de atuação visitarão, juntamente com a deputada, secretarias de Estado para discutir o orçamento específico de cada uma, buscando ações que contemplem a criança e o adolescente no Estado.

Entre outras sugestões oriundas do encontro estão a possibilidade de contemplar, no orçamento, um plano de ocupação nos espaços de lazer; a inclusão da pedagogia hospitalar e o acompanhamento da execução do orçamento.

"Nós fazemos parte de uma democracia que também precisa ser participativa. Não significa apenas escolher quem nos representa, como também acompanhar o que está sendo executado. Tudo começa no orçamento e lugar de criança é dentro do orçamento. Não existe garantia de direitos sem recursos", finalizou a deputada.

Participaram da audiência o superintendente do Orçamento Público, Wagner Silva; o juiz Alonso Filho; Camila Mendes, representando a Sefaz; as promotoras de Justiça Alexandra Beurlen e Marilia Cerqueira; Monique Angela, representando a Apala, além de educadores sociais, representantes da sociedade civil, Fecomércio, professores, conselhos tutelares e profissionais das áreas da saúde e educação.

Aplaudido: JHC conduz presidência da Câmara, ratifica acordo entre oposição e governo e salva financiamentos para Santas Casas do Brasil

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

Pegando uma pauta bomba, no dia em que anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Federal para o biênio 2019/2020, JHC demonstrou maturidade na condução da MP 848, que, na prática, salva as Santas Casas do Brasil ao garantir acesso dessas entidades ao financiamento pelo FGTS.

Passava das 21:30 desta segunda-feira(12) quando a oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, impunha ferrenha obstrução à Medida Provisória, justificando que o trabalho de instrução tinha por objetivo barrar a MP 844, que facilita investimento privado no mercado de distribuição de água, que estava prevista para ser lida na mesma noite.

Oposição e situação entraram em acordo, com o líder do governo, Deputado André Moura (PSC-SE), anunciando que o governo retiraria a MP 844 se houvesse acordo com o fim da obstrução. 

Com o acordo costurado no Plenário, JHC, que estava na condução dos trabalhos substituindo o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrariou orientação da presidência e ratificou o acordo.

Os trabalhos prosseguiram no plenário e a Medida Provisória que salva as santas casas, que estava próximo de caducar, perdendo seus efeitos, foi votada na íntegra, inclusive os destaques.

E reconhecendo a habilidade e maturidade do Deputado Federal alagoano, na condução dos trabalho e aprovação da MP, ao fim da sessão, JHC foi aplaudido por parlamentares da oposição e da situação.

Ao receber JHC, Bolsonaro dá um “SIM” para a candidatura à Presidência da Câmara

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Bolsonaro não recebe inimigos, opositores, nem quem não vai ajudar o Brasil, muito menos está com tempo para jogar conversa fora.

Desse modo, os analistas apontam que ao receber o deputado Federal João Henrique Caldas, JHC (PSB/AL), mais votado de Alagoas e proporcionalmente do Brasil, e eleito terceiro-secretário da Câmara, com votos de Jair e Eduardo Bolsonaro em 2017, o presidente eleito deixou claro o recado para quem está de fora: ‘JHC é o candidato de preferência e consenso à presidência da Câmara Federal’.

E por que JHC?

JHC é ficha limpa, tem pautas positivas para o Brasil e convergentes com a família Bolsonaro, como já afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro, ao citar o projeto Internet Livre e Venda Direta do Etanol de autoria de JHC. “Com ele, JHC, a gente conversa, sem nenhum problema”, disse Bolsonaro, durante entrevista logo após a eleição.

Diálogo com os parlamentares

O deputado tem experiência e habilidade na captação do voto e diálogo com os parlamentares na Câmara Federal, o que ficou claro quando foi eleito terceiro-secretário da Câmara, mesmo disputando contra o indicado do seu partido o PSB, obtendo 240 votos.

“O presidente da Câmara é o presidente da instituição. Ele precisa atuar como magistrado, definindo as pautas prioritárias para o Brasil. Então acredito que temos que fazer esse pacto de convergência suprapartidária para o país", já sinalizou JHC para os demais parlamentares e partidos.

Boa relação com Ministros

JHC acompanhou e trabalhou ao lado do juiz Sérgio Moro, definido como Ministro da Justiça, e do deputado Onyx Lorenzoni, anunciado Ministro da Casa Civil, quando membro da comissão das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, pauta permanente e marco da vitória de Bolsonaro.

 

O nome certo

Ficha limpa, com entrosamento, circulando bem entre esquerda, direita, centro e ministros, para o Congresso Nacional JHC seria a ruptura e ao mesmo tempo o equilíbrio com o novo momento político pelo qual passa o país, e sobre o qual está à plataforma eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Bolsonaro cancelou várias agendas, mas recebeu JHC, pré-candidato à Presidência da Câmara

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Cancelando várias agendas externas, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu a visita do deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) no início da manhã desta segunda-feira (12). JHC é um parlamentar independente e com boas relações com todas as bancadas e por isso, tem sido apresentado pelos colegas como nome de consenso nessa nova legislatura.

O encontro durou cerca de uma hora e a sucessão da Câmara teria sido o principal assunto discutido, segundo JHC.

João Henrique Caldas deixou transparecer que espera contar com o apoio dos deputados eleitos pelo partido de Bolsonaro. "Tenho alguns colegas dentro do PSL, e claro que nós temos uma relação institucional suprapartidária, que pode nos ajudar nessa composição", comentou.

O encontro de JHC com Jair Bolsonaro foi uma "conversa institucional", pois já se vislumbra uma possível vitória do parlamentar na disputa pela presidência da Câmara.

 

"É importante que haja harmonia, e nós precisamos ir azeitando essas relações para que, no momento futuro, a gente possa já iniciar, não perder tempo, e ter um alinhamento de ideias e estratégias", disse o deputado.

"O presidente da Câmara dos Deputados é o presidente da instituição, então ele precisa estar atuando como magistrado e definir as pautas prioritárias para o Brasil. Eu acredito que temos que fazer esse pacto de convergência suprapartidária para o País", comentou JHC.

Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro já votaram em JHC quando da disputa para a composição da mesa diretora da Câmara na qual JHC foi eleito com 240 votos para a terceira-secretaria da Câmara Federal.

 

Presidência do TSE entra em contato com equipe de transição para agendar data de diplomação de Bolsonaro

Foto: AFPF Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Jair Bolsonaro

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em contato hoje (7) pela manhã com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni – coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil – para tratar do agendamento da diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A sugestão da Administração do TSE é de que o eleito e seu partido antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro. Dessa forma, é possível cumprir todos os prazos previstos no calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro, um dia antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico. A data limite para a diplomação é 19 de dezembro.

Lorenzoni afirmou que irá conversar com o presidente eleito e retomar o contato com o TSE até o meio dia desta quarta-feira.

 

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Alfredo Gaspar é candidato único na eleição que escolherá o procurador-geral de justiça para o biênio 2019/2020

Crédito: Ascom MPE Alagoas Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Alfredo Gaspar de Mendonça

O procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, será candidato único no pleito que elegerá o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) para o biênio 2019/2020. Na eleição, que acontecerá em 30 de novembro próximo, os membros da instituição votarão e, na sequência, ao final do dia, a Comissão Eleitoral anunciará o resultado, que depois será enviado ao governador do estado para a devida nomeação. Como é candidato a reeleição, Alfredo Gaspar está afastado de suas funções desde o dia 29 de outubro.

Todo o pleito está sendo presidido e organizado por uma comissão nomeada pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de Alagoas. De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), ao reunir-se, no último dia 5, para analisar a as candidaturas, verificou-se que apenas Alfredo Gaspar havia feito a inscrição.

Para o procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que preside a comissão eleitoral, “o Ministério Público se prepara para escolher quem dirigirá a instituição nos próximos dois anos, demonstrando unidade e transparência”. 

A comissão ainda é composta pelos promotores de justiça Isaac Sandes, Almir Crescêncio e Luciano Romero. Puderam concorrer ao cargo os integrantes do Ministério público em atividade, com mais de 35 anos de idade e no mínimo cinco anos de carreira.

Histórico

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto foi eleito procurador-geral de justiça de Alagoas para o biênio 20017/20018. Iniciou sua carreira no Ministério Público Estadual em 8 de abril de 1996, na Promotoria de Justiça de Maravilha.

Atuou também como promotor nos municípios de Palmeira dos Índios, Satuba, Paulo Jacinto e Quebrangulo, além de ter exercido seu ofício em várias Promotorias Especializadas da Capital e nos gabinetes da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral.

Na condição de representante do MPE/AL, participou de investigações de casos de grande repercussão no Estado, a exemplo do assassinato da ex-deputada federal Ceci Cunha (1998) e do extermínio de moradores de rua em Maceió (2010).

Alfredo Gaspar também já compôs o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Recentemente, comandou a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Por duas vezes, o promotor de justiça coordenou o Grupo de Atuação Especial Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE/AL, cuja missão principal é investigar organizações criminosas ligadas a assassinatos, tráfico de drogas e armas e quadrilhas especializadas em desviar recursos públicos.

O Grupo ganhou reconhecimento após deflagrar sucessivas operações, em parceria com a 17ª Vara Criminal da Capital e as Polícias Militar e Civil, que costumam ser finalizadas com prisões e farto material apreendido após os cumprimentos de mandados de busca e apreensão e prisão. Pelos trabalhos à frente do Gaeco, o promotor recebeu em 2012 a Medalha Mérito do Ministério Público.

Mais recentemente, ele foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todos os MPs do Brasil.

Alfredo Gaspar de Mendonça, além da formação acadêmica no curso de Direito, é pós-graduado em Direito Público.

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