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Em Arapiraca, JHC recebe apoio da Vereadora Aurélia Fernandes, empresários e estudantes

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Com casa cheia, o Deputado JHC (PSB-AL), que já tem conquistado os Arapiraquenses, por seu trabalho e colaboração com o município, recebeu, de público, o apoio da Vereadora e presidente do PSB na cidade, Aurélia Fernandes.

A mobilização de apoio, liderada pela vereadora, contou com a presença de familiares, amigos, empresários e estudantes arapiraquenses.

Na ocasião, o candidato ao Senado, Rodrigo Cunha que é filho de Arapiraca, também teve a declaração de apoio da vereadora. Cunha vota em JHC, fazendo uma dobradinha que tem agradado o povo Alagoano.

JHC agradeceu o apoio, parabenizou Aurélia pela liderança e reafirmou que “os Arapiraquenses poderão continuar contando com o trabalho pelo município em Brasília”.

 

“Enquanto alguns correm da polícia, somos homenageados por ela”, diz JHC ao receber honraria

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O Deputado Federal alagoano João Henrique Caldas, JHC(PSB), recebeu da Associação dos Servidores da Polícia Civil de Alagoas-ASPOL/AL uma comenda de Mérito em agradecimento ao projeto de Lei, PL 6.249/2016, apresentado pelo deputado ainda em 2016, prevendo a concessão de redução no imposto de renda no valor das armas e equipamentos de trabalho dos policiais.

Ao receber a comenda, o deputado disse: “enquanto alguns correm da polícia, somos homenageados por ela”, se referindo também ao recebimento da comenda por parte do procurador-geral de justiça Alfredo Gaspar de Mendonça.

JHC afirmou que nutre pela categoria todo um “sentimento de respeito e gratidão”, e que o trabalho continua e inclusive às forças armadas poderiam contar com o trabalho e a dedicação dele no congresso. 

O PL apresentado por JHC teve como objetivo, sobretudo, corrigir um erro, pois percebe-se a falta de aparelhamento do policial efetivo, que coloca em risco cidadãos e a vida dos próprios agentes de segurança.

“É impossível prestar serviços de qualidade sem o fornecimento do material necessário, notadamente na área de segurança pública”, explicou o parlamentar.

O projeto do deputado JHC contemplou integrantes das Forças Armadas, guardas municipais das cidades com mais de 50.000 habitantes, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência e os agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Além dos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos, guardas portuárias, carreiras de auditoria da Receita Federal do Brasil e de auditoria-fiscal do Trabalho e os cargos de auditor-fiscal e analista tributário.

Eleições 2018: termina na próxima quinta (23) prazo para requerer voto em trânsito

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Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até a próxima quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos. Contudo, essa modalidade de votação somente pode ocorrer nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Para tanto, basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto no dia da eleição. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

Os eleitores que estiverem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas para o cargo de presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da sua unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.

Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, ele deverá justificar sua ausência, inclusive se estiver em seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa de ausência nos dias de votação não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto.

O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral 2018.

Locais de votação em trânsito

De acordo com a Resolução-TSE nº 23.554/2017, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgar em seus sites, até o dia 17 de julho, onde haverá voto em trânsito. Os locais poderão ser atualizados até o dia 23 de agosto.

As seções eleitorais destinadas à recepção do voto em trânsito deverão conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitores. Se o número de eleitores não atingir o mínimo previsto, o TRE agregará a seção eleitoral a outra mais próxima, visando garantir o exercício do voto.

Transferência temporária de eleitores

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e a adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis, das polícias militares, das equipes do Corpo de Bombeiros e também de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

No caso desses eleitores, seus nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação, bem como pelo comando das respectivas corporações. A medida também deve ser comunicada à Justiça Eleitoral até o dia 23 de gosto.

O mesmo prazo vale para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham solicitado a transferência para uma seção especial dentro do prazo de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorreu no dia 9 de maio deste ano.

Ou seja, eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo ou pessoas que passaram a ter essa condição após 9 de maio ainda poderão fazer a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto. Dessa forma, o cidadão terá garantido o direito de votar em local que esteja apto a atender suas necessidades.

 

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Após reunião com Ministro do STF, JHC mostra otimismo em relação ao Direito dos Professores aos Precatórios do FUNDEF

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O Deputado Federal JHC(PSB/AL), que é o Coordenador da Comissão Externa de Fiscalização dos Recursos do FUNDEB/FUNDEF, pediu e teve uma reunião com o Ministro do Superior Tribunal Federal- STF, Alexandre de Moraes, para tratar da subvinculação do direito do Magistério aos 60% dos Precatórios do FUNDEF.

O Ministro é o relator responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 528, ação apresentada com base nas Audiências Públicas realizadas por JHC, e que questiona a decisão inicial do TCU, de desobrigar gestores públicos de cumprir a vinculação do mínimo de 60% dos valores para o pagamento de professores.

JHC disse que o ministro foi muito receptivo a tese dos 60%, diante da apresentação dos respaldos técnicos e jurídicos.

“Com respaldo na constituição e na própria lei do FUNDEB, nós conseguimos colocar esse questionamento, e o que nós queremos, basicamente, é que não haja a proibição do pagamento dos 60%, e mais, além de não haver proibição, queremos a subvinculação dos 60%”, assegurou JHC.

O deputado afirmou ainda que está de forma cristalina no artigo 60 da DCT a aplicação dos 60% para a valorização do Magistério, e que diante disso, “espera que no STF se faça justiça, e o TCU possa rever de uma vez por todas qualquer entendimento contrário ao pagamento dos 60% aos Professores”, finalizou.

Carlinhos Maia parabeniza o Deputado Federal JHC pela forma de fazer política em Alagoas

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O Digital influencer alagoano, Carlinhos Maia, usou as redes sociais para parabenizar o deputado federal e candidato a reeleição João Henrique Caldas, JHC(PSB), pela forma de fazer política em Alagoas.

Maia disse: “sempre gostei dessa forma de fazer política! Parabéns” @Jhc. 

A frase foi dirigida à postagem de JHC, na qual o deputado postou uma foto, já no primeiro dia de campanha, falando das propostas e do trabalhado realizado, numa conversa olho no olho com o cidadão no trânsito de Maceió.

No próprio Instagram, o Deputado JHC agradeceu o apoio e incentivo dado pelo influencer.

“Jhc40@carlinhosmaiaof Obrigado, meu amigo, por me ajudar a chegar até aqui. Continuarei honrando o seu voto, Carlinhos. Forte abraço!”

 

 

 

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Renan Filho cai 7% e Fernando Collor sobe 8% pontos em nova Pesquisa para o Governo

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O Ibrape trouxe para o alagoano, em trinta dias, duas pesquisas que mostram a mudança rápida do cenário para a eleição do Governo do Estado.

 

Nesse novo cenário, Renan Filho caiu de 51% para 44% e Collor subiu 8% pontos, crescendo de 13% para 21% pontos percentuais. Essa mudança aconteceu em apenas uma semana após as convenções partidárias.

 

Na primeira pesquisa Ibrape registrada, realizada entre 18 e 22 de julho, com 2 mil pessoas, Renan Filho (PMDB) tinha 51% de intenção contra apenas 13% de Collor, que ainda não havia lançado pré-candidatura. Já na segunda, divulgada hoje (16), e realizada de 11 a 15 de agosto, após as convenções, também com mais de 2 mil pessoas, Renan aparece com 44 pontos contra 21 de Collor.

 

Se os números continuarem nesse ritmo, Renan Filho deve ter muita dificuldade nos próximos dias de eleição.

 

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JHC tem reunião com Ministro do STF e pauta dos Precatórios do FUNDEF avança em Brasília

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Dos municípios, passando pela Câmara Federal, TCU e chegando ao Supremo Tribunal Federal, o Deputado Federal João Henrique Caldas, JHC (PSB), tem mobilizado, de forma rápida e enérgica, e colocado na ordem do dia à discussão sobre a destinação correta e o direito do Magistério aos 60% dos Precatórios do FUNDEF.

Criação da Comissão do FUNDEF

Na Câmara, JHC foi o autor da Comissão Externa para a Fiscalização dos recursos e coordenando os trabalhos da mesma realizou Audiências Públicas em Brasília com membros do TCU, MPF, MPE, FNDE/FUNDEB, MEC, OAB, SINDICATOS e MP/AL, as quais tiveram como tema as decisões e entendimentos diversos existentes sobre os precatórios e a lei do FUNDEF/FUNDEB.

Primeira Audiência Pública em Alagoas

Em Alagoas, estado em que a pauta dos Precatórios foi liderada pelo Deputado JHC, foi realizada a primeira grande Audiência Pública em junho, com a presença de mais de 2 mil professores, dos diversos municípios alagoanos e a participação de representantes sociais e dos órgãos de fiscalização e controle. O debate contribuiu para a extração de contribuições, informações e propostas em defesa do direito do magistério e dos servidores da Educação ao rateio do FUNDEF.

Ações no MPC e no STF

Anunciadas pelo deputado JHC, durante a Audiência em Alagoas, o Ministério Público de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal receberam ações distintas questionando decisões contrárias a Lei do FUNDEF e ao direito do Magistério aos 60% dos Precatórios.

TCU bloqueia o uso dos Precatórios por Prefeitos

Mobilização consegue êxito. Diante das discussões, o TCU, que já havia feito manifestação contrária aos Professores, numa decisão do Ministro Walton Alencar Rodrigues, voltou atrás, e baseado nas discussões feitas na Comissão do Deputado JHC, decidiu determinar o bloqueio dos recursos, reavaliar e ver mais contribuições sobre o tema.

“O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados”, sentenciou o ministro.

Tribunal solicita parecer do MEC sobre os 60%

Com a decisão, o TCU solicitou que em dez dias o FNDE/MEC se pronunciasse sobre o tema, nesse intervalo, JHC apresentou, também ao FNDE, uma nota técnica mostrando o direito claro do magistério aos 60%, com isso, foram solicitados mais dez dias para a conclusão do parecer do FNDE.

Prefeituras são Auditadas para garantir uso correto dos Precatórios

Como mais uma conquista, JHC recebeu ofício do Tribunal de Contas da União anunciando o início de uma auditoria coordenada em todos os municípios que receberam os chamados “precatórios do FUNDEF”, ao todo recursos na ordem de R$ 91 bilhões.

Painel é realizado em Brasília para discutir, exclusivamente, a subvinculação de 60% dos precatórios para os Professores

Foi no último dia 09, JHC participou a convite, no TCU, do Painel de referência em Brasília, onde foi divulgada a metodologia da auditoria e, na sequência, do painel dedicado exclusivamente à questão da subvinculação de 60% dos precatórios para os Professores.

Para JHC, existiu uma contradição nas decisões, “estavam pegando um direito e transformando em um crime. Como é que vão criminalizar um Gestor que está exercendo a lei, que quer pagar os 60%, que quer a valorização do magistério?”.

60% está na Lei

O Deputado afirma que inclusive o espírito da lei do FUNDEF, inicialmente, foi justamente criar um fundo para valorizar o magistério através da própria remuneração, até para poder cumprir com o plano de cargos e salário, que era muito baixa, e até pouco tempo pago menos que um salário mínimo, o que gerou uma dívida histórica para a Educação.

Defesa irrestrita da Educação

“Os órgãos de fiscalização e controle estão mais sensíveis à tese. E a discussão, que estava entre a vida e a morte, foi resgatada e está em debate. E os professores e profissionais da Educação, que antes estavam longe das verdadeiras discussões, agora participam de forma direta, e através da Comissão de Fiscalização”, disse JHC

“Estamos defendendo o magistério, e de forma bem clara, digo se houver alguma dúvida, os órgãos tem que ficar com a lei e os Professores, e não utilizar outra hipótese, eu tenho convicção, e não pode ser proibido de forma alguma esse pagamento, e tem prevalecido essa tese, então estamos otimistas e esperando um resultado positiva dessa nota do FNDE”, afirmou.

JHC participa de reunião com Ministro do STF sobre os Precatórios

Neste dia 15, o Deputado tem agenda marcada com o Ministro Alexandre de Moraes do STF para tratar da ação no Supremo sobre os 60% dos precatórios do FUNDEF para o magistério.

O Ministro é o responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 528, ação apresentada com base nas Audiências Públicas realizadas por JHC, e questiona a decisão inicial do TCU, de desobrigar gestores públicos de cumprir a vinculação do mínimo de 60% dos valores para o pagamento de professores.

“Com respaldo na constituição e na própria lei do FUNDEB, nós conseguimos colocar esse questionamento, e o que nós queremos, basicamente, é que não haja a proibição do pagamento dos 60%, e mais, além de não haver proibição, queremos a subvinculação dos 60%”, assegurou JHC.

Audiências de mobilização, conscientização e esclarecimentos seguem firmes nos Municípios.

Paralelo a essas ações, JHC continua mobilizando o País e o Estado de Alagoas em audiências públicas, e deve realizar uma Comissão Geral na Câmara Federal para  sensibilizar gestores e operadores do direito, no sentido das garantias da Educação e dos Professores à luz da constituição e da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Capitã de Polícia é a Primeira Suplente de Rodrigo Cunha ao Senado

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Rodrigo Cunha (PSDB), candidato ao Senado, tem uma primeira suplente de peso com bastante capital político e social.  Trata-se da médica, liderança evangélica, ex-prefeita do Município de Ibateguara e também Capitã da Polícia Militar, Dra. Eudócia Caldas.

Respeitada no meio religioso, político, social e no exercício da medicina em Alagoas e no país, a médica e capitã de polícia Eudócia Caldas tem somado significativamente para a candidatura de Rodrigo Cunha ao Senado Federal.

A análise, feita por cronistas experientes, respeitando todos os critérios, tem colocado a suplente de Cunha como uma das melhores escolhas entre os suplentes dos demais senadores.

E, segundo informações, Dra. Eudócia Caldas, que nunca deixou de acompanhar seus eleitores, clientes e amigos, no interior e na capital, intensificou os trabalhos, pois tem missão dupla de vencer como senadora e ajudar a reeleição do filho, o deputado federal JHC(PSB), que tem boa avaliação no cenário e também está fechado com Rodrigo Cunha.

 

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Exclusivo: Collor busca, hoje(09), apoio de Temer para enfrentar Calheiros

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O Senador Fernando Collor (PTC), candidato ao Governo de Alagoas, contra o filho do Senador Renan Calheiros, Renan Filho (PMDB), tem reunião na tarde desta quinta-feira (09), com o Presidente Michel Temer.

A reunião está anotada na agenda oficial do Planalto, e segundo pessoas próximas a Fernando Collor, a reunião tem como discussão principal a eleição de Alagoas.

Segundo informações, a reunião acontece neste momento.

 

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Rateio do FUNDEF: Prefeito de Marechal confirma, pessoalmente, a JHC que é favorável aos 60%

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O Prefeito do Município de Marechal Deodoro, Cláudio Filho, Cacau, que deve receber cerca de 50 milhões dos recursos oriundos dos Precatórios do FUNDEF, confirmou, pessoalmente, ao Deputado Federal JHC (PSB/AL), que é favorável ao rateio dos 60% com os Profissionais do Magistério.

JHC é o Coordenador da Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e tem feito uma verdadeira mobilização no País em torno das discussões sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef, os chamados precatórios.

O anúncio do Prefeito Cacau, confirmando o apoio ao rateio dos 60% aos Professores, foi feito também na tarde desta sexta-feira (03), ao lado do Presidente do Legislativo Municipal e da Secretária de Educação, por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na oportunidade, o prefeito reforçou o compromisso com a Educação, lembrou que quando foi “vereador defendeu a bandeira da Educação e que como Prefeito não seria diferente”.

Cacau mostrou também uma planilha com o planejamento futuro para o uso dos 40% dos recursos, bem como solicitou ao sindicato da categoria que crie uma comissão para acompanhar diretamente a evolução e os trâmites com os recursos do FUNDEF no Município.

A mobilização feita pelo deputado JHC tem levado esclarecimento e conscientizado aos órgãos da justiça e aos gestores municipais, que começam a aderir à mobilização e reforçar o compromisso com a Educação e os Professores.

 

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