PSDB e PSB já costuram acordo para segundo turno em 2014 contra Dilma

O acordo entre Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) seria o seguinte: quem chegar ao segundo contra a presidente Dilma Rousseff receberá o apoio do outro com o compromisso de não haver reeleição e de aumentar o mandato de presidente para cinco anos. Caso um dois se torne presidente em 2014 apoiaria o outro em 2019.

A proposta agrada aos principais nomes dos dois partidos. Aécio e Campos são políticos ainda jovens, da mesma geração e com tempo para esperar a oportunidade para o pleito seguinte.

Não só na última eleição em 2010, mas, também, em 2012, os dois partidos firmaram alianças em diversas cidades. Aqui em Alagoas, por exemplo, o PSB é completamente vinculado ao projeto dos tucanos. Além disso, o governador Vilela (PSDB) é amigo íntimo de Eduardo Campos.

Toda essa leitura política do quadro nacional já foi captada pelas lideranças do PMDB e do PT. Já perceberam, inclusive, o quanto o PSDB tem estimulado a candidatura de Eduardo Campos.

E essa é uma estratégia que fatalmente levará a eleição presidencial para um segundo turno, quando um novo pleito é iniciado, não do zero, é claro, mas com o eleitor podendo escolher apenas entre dois candidatos.

Por enquanto, essa estratégia está corretíssima. Porém, a decisão será do eleitor, que vai escolher se permanece confiando na administração petista ou se deseja fortes mudanças.

 

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Ministro Joaquim Barbosa é convidado para ser candidato em 2014

 

Ele é midiático e é um sucesso na imprensa, nas redes sociais e nos lugares públicos que frequenta como restaurantes e em palestras para estudantes. Reconhecido por ser firme em suas posições no Supremo Tribunal nos embates com os demais ministros, por outro lado Joaquim Barbosa não é visto como um grande jurista. Mas, fala a língua do povo e tem atributos positivos enquanto produto para ser explorado pelos meios de comunicação e, principalmente, numa disputa eleitoral. De origem humilde e o primeiro negro a ocupar tão alto posto no Judiciário brasileiro, seus atributos têm sido desejado como sonho de consumo por diversos partidos.  E qual político ou partido não gostaria de ter a sua imagem ligada a de Barbosa? E essa poderá ser a grande surpresa das eleições de 2014. O convite foi feito a ele na cerimônia do Grande Colar da Inconfidência, em Ouro Preto, no último domingo.

Leia, abaixo, essa informação que retirei do brasil247.com e tire as suas conclusões:

Uma informação bombástica começa a ser sussurrada nos meios políticos mineiros: a de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi, sim, convidado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo governador Antônio Anastasia, também tucano, para ingressar na política. Mas não como vice de Aécio, conforme se especulava. A notícia surpreendente é outra. Se estiver disposto a trocar a toga pelo palanque, o mineiro de Paracatu (MG), que no último domingo recebeu o Grande Colar da Inconfidência, maior comenda de Minas Gerais, em Ouro Preto, terá apoio de Aécio e Anastasia para concorrer ao Palácio da Liberdade.

Com esse movimento, Aécio poderia associar sua imagem à de um personagem que, embora polêmico, ainda desfruta de boa popularidade junto a diversos setores da sociedade. No último fim de semana, o colunista Elio Gaspari afirmou que Barbosa poderá deixar o Judiciário, posando de herói, caso haja a revisão dos resultados da Ação Penal 470 – uma hipótese cada vez mais provável, nesta fase de apresentação dos embargos.

Gaspari cogitou uma candidatura presidencial, enquanto Claudio Humberto informou que Barbosa poderia ser vice de Aécio. Mas esta hipótese foi descartada, pelo próprio Anastasia, em entrevista ao 247. Segundo ele, em sua chapa, Aécio deveria buscar uma composição que agregue mais do ponto de vista regional – e não faria sentido ter dois mineiros, um de São João del Rey e outro de Paracatu na mesma chapa. 

Localmente, o PSDB, que já está na sua terceira gestão consecutiva em Minas (duas com Aécio e uma com Anastasia, que não tem direito à reeleição, por ter assumido antes), não tem uma candidatura natural. Cogitava-se o nome do vice Alberto Pinto Coelho, do PP, e também do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Joaquim Barbosa, no entanto, vem sendo considerado a opção com maior potencial, por, supostamente, representar o "novo" – carimbo que Aécio também pretende ter em sua disputa nacional.

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Vereadores trocaram aumento do duodécimo por cargos; mas é só por enquanto

Momentaneamente está tudo bem entre o prefeito e os vereadores. Mas, a conta, a cobrança, ainda vai bater na mesa do prefeito Rui Palmeira (PSDB). O argumento é simples: 70% do duodécimo repassado mensalmente são para pagar os salários dos servidores efetivos, ficando o restante - que é considerado insuficiente -, para as demais despesas, incluindo manutenção, cargos comissionados e gabinetes.

A negativa dura e clara do prefeito Rui Palmeira, somada a reação da opinião pública, fez os vereadores recuarem da intenção de aumentar o duodécimo da Câmara em mais R$ 5 milhões. Seria um desgaste para todos os atores políticos, especialmente por ser início de gestão.

Embora tecnicamente correta, o autor da emenda, vereador Zé Márcio (PSD), ao perceber que perdera o apoio político interno, optou por retirá-la.

Mas, como estamos falando de política, outra opção precisou ser apresentada para que tudo ficasse bem entendido as partes, nesse caso entre os poderes, certo? Então, alguns cargos comissionados a mais foram ofertados pelo executivo e, claro, aceitos pelos principais líderes.

E antes que alguém pense que houve qualquer ato ilícito no entendimento, digo que não houve. É assim mesmo que funciona a política no bastidor

Ora, convenhamos, como se diz no interior, “se eu te ofereço cuscuz para comer e você não quer, o melhor é retirá-lo da mesa”. Assim, o problema foi adiado, mas terá que ser resolvido. Quem sabe por suplementação orçamentária.

Rui Palmeira superou o primeiro embate político. Mas a questão vai volta à tona, de uma forma ou de outra, provavelmente antes do que imaginamos.

 

 

 

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A PEC 33; a crise entre os Poderes e o fim da judicialização; ou é retaliação?

É só o começo da reação de um Poder a ação do outro, mas preocupa. Para muitos operadores e estudiosos do direito e, principalmente para a classe política, o Brasil sofre um processo de judicialização. Para outros, o que existe é o judiciário cumprindo o seu papel constitucional de esclarecer as dúvidas e os limites com relação a decisões a e ações tomadas e regulamentadas pelos Poder Executivo e Legislativo.

Vamos ao fato: a  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto de lei que propõe a possibilidade de que algumas decisões do STF sejam submetidas ao Congresso Nacional. O ministro do STF Marco Aurélio Mello reagiu, afirmando que tal decisão soa como uma retaliação. Ele disse ainda que o guarda da Constituição é o Supremo, não cabendo ao setor político à última palavra.

Ao contrário de Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes prefere não acreditar que a proposta tenha a ver com o julgamento do mensalão, que gerou polêmica sobre a perda de mandato de três deputados condenados.

O nó da questão está exatamente quando um ministro diz que pode ser uma retaliação e o outro duvida que seja. Ou seja, eles acreditam que é uma retaliação mesmo e estão reagindo em busca de apoio político e da opinião pública.

O autor da PEC 33 é o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que estabelece que o Congresso poderá aprovar as chamadas súmulas vinculantes do STF, mecanismo que determina que as decisões da Corte devam ser seguidas pelas demais instâncias. Os parlamentares também poderiam dar a palavra final sobre a inconstitucionalidade de emendas à Constituição. Depois da aprovação desta quarta-feira, o projeto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial, que ainda será criada, antes de ir ao plenário da Câmara e ao Senado.  

Eu, pessoalmente, acredito que há excessos perigosos do judiciário, que há judicialização de questões que deveriam ser políticas. Afinal de contas, somos nós, povo, quem escolhe os nossos representantes através do voto secreto, livre e soberano. O que não é caso dos juízes. Um político a gente pode escolher como representante numa eleição e dizer não na outra. Um juiz, não.

O problema – e esse é triste – é a qualidade da nossa classe política e a responsabilidade que nós, eleitores, não temos, em sua maioria, com as escolhas que fazemos dos nossos representantes. Na maioria, uma desgraça, eleitor e o eleito.

Entretanto, o que acho interessante nessa PEC é que ela prevê , para alguns casos, que, se o Congresso se posicionar contra decisão do STF, a questão irá para consulta popular. E tudo tem prazo para ser votado e decidido. Será o Poder em nossas mãos?

Tire suas conclusões. Abaixo, a matéria publicada no site da Liderança do PT sobre a proposta:

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/11), do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular.

O projeto também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade de normas.

O relator na comissão, deputado João Campos (PSDB-GO), disse que a medida vai prevenir a hipertrofia do STF. “Ao valorizar a soberania popular, a proposta contribui para o diálogo e a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo e preserva a separação dos poderes”, afirmou.

Pela PEC, será necessária a aprovação de 9 dos 11 ministros (4/5 do total) do Supremo para a publicação da súmula, que deverá ser remetida ao Congresso Nacional para aprovação, por maioria absoluta, de seu efeito vinculante, em até 90 dias. Atualmente, a decisão é tomada por, no mínimo, 8 ministros (2/3 do total) e tem efeito vinculante a partir da data da publicação.

Caso o Congresso não tome nenhuma decisão no prazo de 90 dias, a súmula terá efeitos vinculantes. A proposta enfatiza que a súmula deve se basear somente nas decisões precedentes, sem extrapolar para outras possíveis situações.

Para que as ações diretas de inconstitucionalidade e as declaratórias de constitucionalidade tenham efeito vinculante, elas precisarão ser aprovadas por 3/5 dos membros do Senado e da Câmara em até 90 dias. A PEC também veda a suspensão da eficácia de emendas constitucionais por medida cautelar pelo STF. Atualmente, as ações do Supremo têm efeito vinculante imediato.

Se o Congresso não decidir no prazo de 90 dias, as ações terão efeitos vinculantes. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular.

A PEC também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade de normas.

A proposta agora deve ser analisada por comissão especial a ser instalada pela Presidência da Câmara. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário.

 

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Preparando a estrada e esperando os fatos e as circunstâncias

Como é sabido pelos especialistas e profissionais da área, o político é refém dos fatos e das circunstâncias. Porém, ele também precisa agir, não pode ficar paralisado aguardando os acontecimentos.

E isso vem sendo feito a um bom tempo pelo ex-deputado estadual, federal e atualmente suplente de senador, Euclides Mello. A que cargo vai concorrer em 2014 e se vai concorrer, não revela. Mas tem jogado suas pedrinhas para tornar a estrada menos escorregadia, menos sujeita a chuvas e tempestades.

É um político que recebe aqui, outro que visita acolá, e assim vai. Na eleição municipal do ano passado visitou e articulou em diversos municípios alagoanos. Recentemente esteve participando da propaganda eleitoral no rádio e televisão do seu partido, o PRB, com críticas duras e contundentes ao Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, por exemplo, participou da programação comemorativa à emancipação política de Maragogi. Representando o senador Fernando Collor, colheu para si os elogios, enquanto interlocutor, do apoio que tem sido dado pelo ex-presidente da República na aprovação de emendas e na liberação de recursos que vão viabilizar o andamento das obras de saneamento e pavimentação da cidade.

 

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Elisabeth e o desabafo que desmonta tudo!

Talvez seja necessário uma mulher, sertaneja, não suportar mais e, do alto da importância do cargo que ocupa, falar em nome de tanta gente desesperançada, desamparada e assustada com a insegurança que campeia em Alagoas.

O desabafo da desembargadora Elisabeth Carvalho durante sessão do Pleno do TJ está ecoando por todo o Estado e também pelo Brasil. Como tantos outros desembargadores com laços fortes com amigos e parentes pelos quatro cantos das Alagoas, ela fala por eles e provoca os demais companheiros e cidadãos alagoanos a também reclamarem e exigirem alguma ação, alguma atitude.

O posicionamento de Elisabeth também desmonta a propaganda oficial do governo. O mundo perfeito mostrado inexiste. O que existe são as velas para homenagear os jovens e adolescentes que morrem todos os dias. Enquanto não tivermos policias preparados e em quantidade nas ruas, enquanto não tivermos policias orgulhosos pelas condições de trabalho que lhe são dadas, continuaremos sendo reféns da bandidagem.

Dá vergonha ver e visitar uma delegacia ou como são alojados os PMs no interior. Elisabeth sabe de tudo isso. E não suportou tamanho descaso, tamanha lentidão em ações simples e concretas que precisam ser tomadas. E, por favor, que não venham dizer que a questão da segurança é um problema nacional, pois, essa frase, só é desculpa para encobrir o dever de casa que não fazemos apesar de toda a ajuda dada pela presidente Dilma Rousseff.

O desabafo da desembargadora durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça é um chamamento para que todos reajam à realidade que vivemos e ao sangue que jorra do miserável título que ostentamos de Estado onde mais jovens são assassinados.

Ela foi até gentil, mas foi contundente ao afirmar que o Poder Executivo 'é frágil por não escolher a pessoa certa para liderar a segurança pública'.

Valeu Elisabeth. Você acertou na mosca; ou terá sido no tucano?

 

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De tucano para tucano, de usineiro para usineiro, o duodécimo da ALE

É assim que funciona a relação bastante generosa entre o governador Vilela e o presidente da Assembleia Fernando Toledo, ambos do PSDB, ambos usineiros. O Legislativo bota a sua previsão orçamentária lá em cima. O governador bate o pé, diz que não dá, não dá de jeito nenhum. Os deputados recuam, silenciam e muita gente pensa: que governador corajoso!

Mas, é tudo um jogo. Somente este ano, nos três primeiros meses, o governador Vilela repassou, além do previsto, mais de R$ 3,5 milhões. Se a média for mantida será recorde. O repasse além do previsto na dotação Orçamentária vem se repetindo desde 2010, pelo menos, quando a ALE teve R$ 12 milhões a mais. Já em 2011 o montante a mais foi de R$ 10 milhões.

Antes de qualquer coisa é importante que se diga que a transferência além do previsto não é ilegal, não fere a Lei, não existe crime. Mas, não está certo; há algo de errado nisso.

E há mesmo, especialmente quando a gente olha para os indicadores sociais; quanto à gente tem acesso aos dados na educação; quando a gente lamenta a morte de milhares de jovens em Alagoas e quando a gente sabe o quanto o governo do PSDB foi lento na ajuda devida aos sertanejos atingidos pela estiagem.

É certo que essa relação entre os chefes dos dois Poderes ocorre pelos fortes laços políticos e empresariais que os une. É de tucano para tucano, de usineiro para usineiro, o doce sabor do duodécimo que acalma o parlamento alagoano.

Enquanto isso, nós, ó.

 

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Chico Tenório e Régis Cavalcante unidos no MD e no projeto 2014

Do ponto de vista legal já está quase saindo do forno mais um novo partido, que vai se chamar MD – Partido da Mobilização Democrática, parido da fusão do PPS com o PMN. Até o número foi escolhido, o 33, o mesmo do PMN, e já publicado no Diário Oficial da União.

A estratégia de criação é nacional, claro, mas terá, naturalmente, implicações em Alagoas. Aqui, Régis Cavalcante comanda o PPS e o deputado federal Francisco Tenório dá as cartas no PMN.

Ambos já conversaram sobre a fusão e não há problema sobre quem vai assumir o Diretório Estadual. Mas, tudo indica que Régis é quem será o comandante. Aliás, eles já foram do mesmo partido, o PPS, que o Chico Tenório, quando deputado estadual, se desfiliou para concorrer ao cargo de deputado federal pelo PMN, onde conseguiu ser eleito. De lá pra cá, os dois mantêm uma boa relação.

Nos entendimentos políticos entre os dois dirigentes ficou acertado que vão trabalhar em conjunto e já decidiram que o MD será independente com relação do governador Vilela e vão tentar construir um partido para concorrer com candidatos a governador, senador, deputados estaduais e federais e até, é o que eles querem, Presidente da República.

Sobre Presidente, sabe-se que dirigentes do PPS e do PMN trabalham para conseguir adesões de peso. Um dos nomes é o do paulista José Serra - um dos fundadores do PSDB e ex-candidato à Presidência do Brasil.

 A estratégia para convencer Serra, bastante insatisfeito na sigla tucana, é a de que ele seria o candidato a governador em São Paulo e apoiaria o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no seu sonho dourado de derrubar os petistas do comando da nação.

 

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Coligações para 2014 e um PT sabido demais

Nos corredores de Brasília as conversações entre os políticos alagoanos ocorrem mais e melhor do que por aqui, em nossas cidades, bares e restaurantes. Sempre tem quem veja o encontro, intervenha e tudo isso atrapalha muito.

Bom, o fato é que até as discussões sobre coligações já foram iniciadas. Porém, começam com um grande entrave: o partido dos trabalhadores aceita e quer coligar com alguns partidos da base aliada da presidente Dilma Roussef em Alagoas apenas para deputado federal. Ou seja, não quer - e baté o pé – que seja feita coligação para deputado estadual.

Com essa posição, recebeu o troco. Ou tudo, ou nada. Como numa novela das oito, vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos. Mas, já há um abacaxi pra ser descascado.

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Rui, a reunião com os vereadores e como não virar refém nem ser engolido

O encontro com a maioria dos vereadores de Maceió começou por volta das 9 horas desta quinta-feira (18-04) e terminou por volta  das 14 horas. Rui Palmeira pediu, disse que precisa e quer que o Orçamento seja aprovado.

 A turma mais experiente e ligada umbilicalmente aos seus protetores-pais, mães, maridos, tios e outras denominações - controla as Comissões e a Mesa Diretora.  Eles querem que seja acrescido mais R$ 5 milhões aos R$ 50 milhões previstos para o Orçamento da Câmara.

Como não é coincidência e como ainda não conseguiram aumentar o valor, também não dão ao prefeito a aprovação do Orçamento. Ou seja, os meninos danados não votam e amarram a gestão do jovem tucano Rui Palmeira.

Sobre o assunto, Rui teria dito na reunião , assim me foi relatado, que vai fazer tudo dentro da legalidade e se puder. Ou seja: não se comprometeu e jogou o problema pra frente.

A turma mais barra pesada e mais esperta do legislativo municipal saiu da reunião para outra reunião em um restaurante – mas só entre eles, os vereadores.

A nossa sorte, cidadãos e eleitores de Maceió, é que há alguns vereadores que são contrários ao aumento puro e simples, sem nenhuma avaliação. Há uma consciência de que o Orçamento atual não cobre os gastos previstos, mas é preciso rediscutir a gestão, definir prioridades, rever a questão de funcionários com altos salários.

Ente os vereadores contrários, cito Wilson Junior (PDT) e Kelmann Vieira (PMDB). Mas há outros que preferem manter-se em silêncio.

Agora, efetivamente, Rui Palmeira está vivendo como é a relação prática da política. Uma mistura, muitas vezes, bem perigosa. A sorte dele é que em sua própria casa pode conseguir bons, confiáveis e experientes conselhos sobre como enfrentar e jogar o jogo bruto da política e não ser engolido nem virar refém.  

 

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