Amartya Sen em Alagoas

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Amartya Sen, economista indiano, foi laureado com o prêmio Nobel de Economia em 1998. Trata-se de um dos cientistas sociais mais criativos da segunda metade do século XX. Colaborou com o economista Mahbub ul Haq na criação do Índice de Desenvolvimento Humano [IDH], das Nações Unidas. Desde jovem preocupou-se com o tema da pobreza, principalmente em razão de sua experiência de vida em Bengala, na Índia. Sempre defendeu que o critério da utilização da renda per capita é muito insatisfatório como principal indicador de bem-estar e qualidade de vida das pessoas.

Na teoria econômica convencional o progresso material está estreitamente vinculado ao crescimento da renda per capita. Subjaz a ideia que a elevação da renda garanta maiores oportunidades aos indivíduos, tornando-se uma força vital na maioria dos formuladores de política econômica e planos de desenvolvimento. Bastaria remover os obstáculos à expansão do sistema produtivo, diversificá-lo e apoiar a iniciativa privada empreendedora, que as sociedades mais pobres galgariam níveis materiais mais elevados.

Ao desafiar os princípios tradicionais da teoria econômica convencional sobre os pressupostos do bem-estar e do progresso, Amartya Sen restaurou “a dimensão ética na discussão dos problemas econômicos vitais”, assinalou a Real Academia Sueca de Ciências, ao lhe conferir o prêmio Nobel.

Transpondo a estreita visão economicista, desenvolvimento para Sen se relaciona diretamente com a melhoria da vida que levamos e das liberdades que desfrutamos. Uma das principais barreiras ao desenvolvimento encontra-se no elevado nível de pobreza visto como uma privação de capacidades básicas, não apenas uma restrição imposta pela baixa renda ou condições econômicas inferiores.

Compreende-se como desenvolvimento, portanto, o processo de expansão das liberdades que os indivíduos devem possuir. Nesse sentido, o crescimento econômico pode propiciar não apenas o aumento das rendas privadas, mas também a expansão de bens coletivos e serviços essenciais, principalmente de seguridade social. Mas não se trata de um movimento mecânico. Por exemplo, uma sociedade pode apresentar taxas de crescimento do PIB por longos períodos e a população, em geral, ficar privada dos bens mais elementares para a sobrevivência; ou, ao contrário, sociedades de baixa renda per capita não necessariamente está privada de oportunidades sociais, podendo apresentar elevada expectativa de vida comunitária em várias dimensões.

Garantir oportunidades sociais aos indivíduos, como saúde, segurança pública, educação, lazer, cultura etc. significa um grande passo para superar a pobreza. Em sua obra Development as Fredoom [Desenvolvimento como Liberdade, Companhia das Letras, 2000], Amartya Sen é categórico quando confirma que “a pobreza deve ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente baixo nível de renda”. Pobreza, portanto, é uma inadequação das capacidades do indivíduo, provocada pela falta de oportunidades sociais. O grande desafio é como canalizar os resultados do crescimento econômico, por exemplo, para a solução dos problemas básicos de uma sociedade pobre e aumentar o acesso a bens coletivos essenciais.

O que Alagoas tem a ver com isso então? Que lição Amartya Sen nos oferece para analisar o desenvolvimento recente de Alagoas?

Dois problemas fundamentais se entrelaçam e permitem uma avaliação pouco positiva na trajetória recente da sociedade alagoana. O próprio governador, em discurso nessa semana reconheceu que o estado ficou atrasado em pelo menos 30 anos [e os dados e estatísticas recentes ainda confirmam esse atraso].

O primeiro problema relaciona-se ao baixo crescimento da renda per capita alagoana, nas últimas duas décadas, em comparação com outros estados do Nordeste. Esse baixo dinamismo colocou o estado numa trajetória de involução econômica relativa, situando-o nas últimas colocações no ranking regional [tema que abordarei em artigo futuro]. A tendência são os estados do Piauí e Maranhão, por exemplo, convergirem para o mesmo nível da renda per capita alagoana. Se o aumento da renda média na economia alagoana não acompanha a velocidade regional, torna ainda mais difícil a missão de melhorar o perfil das políticas públicas e criar oportunidades sociais para os mais desassistidos.

Observando, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano [IDH-Municipal], divulgado em 2012 a afirmação logo acima se completa. Sabemos que o IDH-M é composto por três índices: renda, longevidade e educação. Em relação aos dois últimos, verificou-se que em todos os estados aconteceram avanços. Com destaque para o IDH-Educação, principalmente no período recente, em razão da obrigatoriedade de se manter nas escolas as crianças das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Para efeito de análise econômica, selecionamos o IDH-Renda e percebemos que Alagoas foi o estado que apresentou um dos piores desempenhos ao longo das três últimas décadas. Entre 1991 e 2010, no tocante a esse índice, o crescimento foi de 21,6%, inferior à média nordestina de 23,8%, ficando à frente apenas de Pernambuco, com 18,3%, conforme tabela abaixo.

Importante mencionar que na década de 1990, Pernambuco viveu um dos períodos mais dramáticos em termos de crescimento do PIB, ao contrário dos estados da Bahia e Ceará, por exemplo. Mas, em compensação, o seu crescimento econômico na última década se refletiu, rapidamente, em sua recuperação, mantendo o estado na terceira posição do ranking regional no IDH-Municipal [gráfico abaixo]

Por sua vez, fraco desempenho econômico alagoano refletido no IDH-Renda é um dos principais responsáveis por manter o seu IDH-Municipal [0,631] na última colocação no ranking nordestino, conforme gráfico abaixo.

Enquanto isso o IDH-Renda do Piauí e Maranhão cresceu, respectivamente, 30,1% e 28%. Resultados que colocam esses estados na dianteira do avanço do PIB per capita no Nordeste na última década. Isso pode impactar, positivamente, no IDH-Municipal dos dois estados nos próximos anos.

O segundo problema fundamental diz respeito à redução da pobreza em nosso estado. Não se têm dúvidas que ela vem diminuindo sistematicamente não só aqui, mas em todo o Nordeste. Graças às políticas de assistência social promovidas pelo governo federal, a recuperação do salário mínimo real e o crescimento do emprego, principalmente, nos setores de comércio, serviços e construção civil.

Porém, se utilizarmos o conceito de pobreza de Amartya Sen como a privação das liberdades individuais pela restrição das oportunidades sociais, a realidade estampada nos jornais locais, mídia eletrônica e relatórios internacionais, bem como nas estatísticas e indicadores sobre Alagoas, tornam muito cristalina a situação. Nesses termos, cerca de um terço da população se encontra em elevada condição de pobreza. Basta observar, apenas, os níveis e estágios que nos encontramos na segurança pública, educação e saúde.   

Observação: esse texto foi publicado originalmente e de forma resumida na versão impressa do Cadaminuto na semana de 20 a 26 de dezembro de 2013.

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O Paradoxo de Solow e os indicadores econômicos de Alagoas

Robert Solow, economista norte-americano filiado ao pensamento neoclássico, foi laureado com o prêmio Nobel de Economia em 1987. Desenvolveu uma análise das causas do crescimento econômico que ficou conhecido como o modelo Solow-Swan, onde reconhecia a combinação importante entre acumulação de capital, mudanças tecnológicas e crescimento da força de trabalho.

Em seu modelo, Solow explica que é necessário o crescimento da poupança per capita para elevar a razão capital-trabalho. O fundamental para o crescimento econômico é fazer crescer a força de trabalho e sua produtividade aliados a incorporação de mais e novos meios de produção, ou seja, o progresso tecnológico deve ser acompanhado da expansão do trabalho.

Entretanto, um aspecto de suas analises merece nossa atenção. Em meio ao furor da chamada Terceira Revolução Tecnológica, quando os Estados Unidos lideravam o processo de inovação e progresso tecnológico, em meados da década de 1980, que resultou no que hoje conhecemos através do uso dos microprocessadores, computadores portáteis, smartphones, ipads etc. Solow cunhou a seguinte expressão: “We see computers everywhere excepts in the productivity statistics” [Vêm-se computadores em toda parte, menos nas estatísticas de produtividade]. Em outros termos, mesmo com o uso disseminado dessas máquinas em todos os setores da economia norte-americana, paradoxalmente esse importante progresso tecnológico não colaborava para aumentar a capacidade de produção do sistema econômico com redução de custos e desperdício de tempo.

Para entender melhor as razões desse paradoxo recomendo a leitura do artigo Tecnologia, Organizações e Produtividade: lições do Paradoxo de Solow, do nosso amigo prof. Francisco Teixeira, da Escola de Administração da UFBA, no endereço http://www.rep.org.br/pdf/82-9.pdf.

Trazendo o tema para nossa realidade, a economia alagoana também parece viver um paradoxo. Evidentemente que não nas mesmas características do Paradoxo de Solow. O Paradoxo Alagoano significa que em todos os discursos oficiais que tratam da trajetória econômica recente da economia do estado, observa-se uma notória propaganda a respeito de um processo de industrialização em andamento, com a chegada de dezenas de empresas, gerando milhares de empregos etc. etc. Fala-se em até 100 mil postos de trabalho abertos na indústria nos últimos sete anos[1]. Entretanto, quando analisamos os dados, sejam eles da produção, emprego ou até mesmo do consumo de energia, não observamos esse movimento com muita clareza. Senão vejamos.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o estoque de empregos formais em Alagoas saltou de 407.937 trabalhadores, em 2007, para 502.432, significando um incremento de 24%. Entretanto, não parece que essa evolução tenha significativa contribuição de uma expansão industrial.

Na indústria de transformação, por exemplo, o estoque de empregos formais, em 2012, foi de 102.888 trabalhadores, apenas 0,1% de crescimento em relação a 2007, quando atingimos 102.755 carteiras assinadas. Em 2011, o patamar alcançou 106.881 trabalhadores, coincidindo com o melhor ano na década de 2000 para a produção e exportação de açúcar do estado, tema já abordado em artigo anterior escrito nesse espaço.

No mesmo período, o estoque de empregos na construção civil saiu de 11.150 trabalhadores para 36.602, um incremento extraordinário de 228%. Nos setores de comércio e serviços houve crescimento de 49% e 46,5%, respectivamente. Somando os trabalhadores formalizados nos dois setores passamos de 136.990, em 2007, para 202.077, em 2012.

A criação de empregos nos subsetores da indústria como metalurgia, madeira e mobiliário, mecânica e material de transporte está muito mais relacionado à expansão da construção civil, consumo de automóveis e ao investimento do governo federal na montagem de plataformas para a Petrobrás, no porto da capital. Mesmo assim não tem sido significativo a ponto de surpreender tanto na observação dos indicadores.

Por outro lado, atividades industriais de maior peso no estado, como o setor químico, alimento, bebidas e álcool etílico, a expansão da oferta de emprego tem aumentado muito na margem (setor químico) ou declinado (setor sucroalcooleiro). A indústria têxtil, infelizmente, vem reduzindo velozmente o número de trabalhadores. Em 2007, tínhamos nessa atividade 1.865 trabalhadores e atualmente contamos com cerca de 1.300, redução, portanto, de 27%.

Portanto, os 100 mil empregos gerados devem-se, principalmente, a expansão das atividades terciárias e à construção civil. Como diversas vezes já apontamos, o desempenho dessas atividades e a instalação de empreendimentos nesses setores explicam-se mais pela dinâmica econômica nacional e regional. Esses setores estão crescendo em toda parte, principalmente no Nordeste na última década

Enfim, observando pelo lado do emprego de trabalhadores com carteira assinada, vivemos um paradoxo. Fala-se muito em industrialização, geração de empregos, vê-se muitas propagandas, mas não encontramos estatísticas suficientes confirmando esse processo. 

 

[1] Conferir notícia em um blog de prestigiado comentador econômico do estado http://edivaldojunior.com.br/2013/12/26/inauguracoes-de-fabricas-marcam-o-desenvolvimento-industrial-em-2013/

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Aparências e Evidências no Crescimento do PIB Alagoano

(Artigo publicado originalmente no CadaMinuto Press 29-05/11/2013)

As Contas Regionais 2011 foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com elas os gestores públicos, acadêmicos, centros de pesquisa e a imprensa podem fazer análises, avaliações e construir cenários e tendências econômicas para os próximos anos. 

A economia brasileira em 2011 cresceu 2,7%, um resultado muito razoável, considerando que em 2010 foi excepcional, quando o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 7,5%, sucesso atribuído às políticas econômicas anticíclicas adotadas pelo governo federal para conter os efeitos da crise econômica internacional. 

Por sua vez, os dados das Contas Regionais revelaram que o PIB alagoano cresceu, em termos reais, 6,7%, ou seja, 4 pontos percentuais de diferença em relação ao Brasil. Em termos absolutos, o PIB cresceu de R$ 24,5 bilhões, em 2010, para R$ 28,5 bilhões, em 2011. Esse resultado foi bastante comemorado no estado, sobretudo pelos atuais gestores e responsáveis pela política de desenvolvimento. O argumento oficial mais forte diz respeito ao suposto sucesso da política de atração de novas indústrias, fruto das estratégias institucionais e subsídios fiscais oferecidos pelo tesouro estadual. 

De certo, os dados do IBGE demonstram que o setor industrial alagoano aumentou sua participação no valor adicionado bruto (VAB) do PIB de 21,2% para 25,2% entre 2010 e 2011. A indústria de transformação avançou de 9,3% para 13,5%, um resultado excelente. Ainda dentro da indústria em geral, também cresceram a participação no VAB, no mesmo período, a indústria extrativa (0,9% para 1,2%) e construção civil (6,6% para 6,9%). 

A economia alagoana continua concentrada em serviços e comércio com esses setores representando 68,7% do total (em 2010 alcançou seu maior percentual desde 1995, 72,1%), enquanto a agropecuária continua numa trajetória declinante em termos de contribuição à formação de riqueza no nosso estado, representando apenas 6,1% na agregação de riqueza à economia. 

Então, a que se deve mesmo o crescimento de 6,7% da economia alagoana? Quais foram os setores que mais contribuíram e suas razões? Como colocado no início, o argumento mais forte é que o estado voltou a se industrializar, fruto da estratégia governamental mais recente de atração de novos empreendimentos do ramo. 

Segundo a própria Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLANDE) do Estado, dentro da indústria, o crescimento real da construção civil em Alagoas foi de 29%, principalmente em razão i) dos projetos e programas habitacionais desenvolvidos pelo governo federal, ii) do programa de reconstrução das casas das vítimas das enchentes e iii) do aumento do crédito imobiliário. Com exceção do programa de reconstrução das casas das vítimas das enchentes, todos os demais fatores também contribuíram para boom da construção civil e do comércio ampliado (que inclui as lojas que comercializam produtos para construção) em todo o Nordeste brasileiro. 

No setor de serviços o crescimento real foi de 4%, reconhecido pela própria SEPLANDE como um resultado que acompanha e também é determinado pela conjuntura nacional e regional.  

A grande novidade, porém, é justamente na expansão do setor industrial, mais precisamente da indústria de transformação. Conforme a SEPLANDE, o crescimento real desse setor, entre 2010 e 2011, foi de 5,6% e se deve a eficiência da política de desenvolvimento do governo atual. 

No entanto, é preciso algumas ressalvas nesse ponto para não ser apanhado pelas aparências dos grandes números. As evidências apontam que a expansão da indústria de transformação tem correlação mais forte com a dinâmica econômica do setor sucroalcooleiro em 2011, do que propriamente aos resultados de uma expansão industrial com a instalação de novos empreendimentos. 

Para fundamentar essa colocação vejamos alguns importantes dados. Entre 2003 e 2011, o mercado internacional para as commodities industriais, minerais e agrícolas foi especial. No caso do mercado de açúcar, os preços médios do produto brasileiro se expandiram e alcançaram o pico de US$ 31,00 por saca de 50 kg, ao final daquele período. Entre 2009 e 2011 o crescimento médio dos preços foi de 50%.

Essa escalada de preços, fomentou o setor sucroalcooleiro alagoano e a produção saiu de 23,7 milhões, em 2005, para 29,2 milhões de toneladas, em 2011. Um incremento absoluto de 23%, mesmo resultado alcançado pelo Nordeste. Note-se que somente entre 2010 e 2011, o crescimento da produção de cana de açúcar em Alagoas alcançou 20%.

Como já é de conhecimento, o açúcar representa mais de 95% das exportações de Alagoas. O resultado desse extraordinário momento do mercado internacional foi alavancar as exportações do estado. Em 2011, portanto, o total das vendas ao exterior alcançou o ponto mais alto, mais de US$ 1,3 bilhão, o melhor já alcançado em 15 anos. As exportações alagoanas avançaram 41,2% em 2011 com relação ao ano anterior, o maior crescimento também já registrado desde 1999. O saldo das exportações nesse ano também foi o maior em 15 anos, US$ 920 milhões.

Portanto, não existem evidências muito consistentes de que o crescimento do PIB alagoano em 2011, e mais especificamente da indústria de transformação, tenha sido por causa da eficiência da política de desenvolvimento e atração de novas indústrias. Mais realista parece ser a hipótese de que foi, como sempre, a dinâmica do setor mais tradicional da economia alagoana, o setor sucroalcooleiro, que motivado pelo bom momento da economia internacional, influenciou, decisivamente, no aumento em 4 pontos percentuais da indústria no valor adicionado bruto do PIB alagoano, contribuindo para um crescimento real de 5,6% no setor de transformação. É muito importante lembrar que os problemas organizacionais e econômico-financeiros que algumas usinas em Alagoas vêm enfrentando têm início por volta de 2012, quando o mercado internacional começou a se contrair, cair as vendas no exterior e arrefecer a atividade sucroalcooleira.

Com exceção do avanço dos setores de serviços, comércio e construção civil, puxados pela conjuntura econômica favorável do Brasil e Nordeste, e determinada pelos diversos programas federais, expansão do consumo e obras de infraestrutura, e o anúncio de instalação de algumas ainda poucas indústrias, a economia alagoana, parafraseando o poeta Cazuza, continua sendo um museu com algumas poucas novidades naqueles três setores!

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