O presídio de Águas Lindas de Goiás, cidade com um dos maiores índices de criminalidade no Entorno do Distrito Federal, tem capacidade para 50 presos, mas abriga quase o triplo. O problema foi verificado na série de reportagens que o Jornal Nacional apresenta nesta semana sobre os problemas da Justiça brasileira e as iniciativas para resolvê-los.

 

No começo do ano, a juíza criminal Flávia Zuza se viu obrigada a libertar 73 detentos, que estavam presos há meses sem nunca terem sido ouvidos em audiência. "Essa carta que eu recebi desse preso, colocou da seguinte forma: ‘Se entrar preso, mais um preso aqui, vai ter alguns que vão sair pela janela’. Os presos que foram soltos estão aguardando o julgamento em liberdade? Sim. E eles podem estar por aí praticando outros crimes? Exatamente", disse.

 

A juíza explica que não consegue realizar as audiências por total falta de condições. O carro que transporta os presos está quebrado há meses. Não tem agentes em número suficiente para a escolta. "Se a audiência não acontece, o processo fica parado", diz a juíza.

 

São 30 mil processos para três juízas, um recorde que deixa longe o número considerado aceitável pela associação dos magistrados do brasil (amb), de mil processos por juiz. Segundo a amb, apenas 15% dos juízes no Brasil estão nessa condição, 78% têm entre mil e 10 mil processos e 6% têm mais de 10 mil casos.

 

Além da sobrecarga, a lentidão também atrapalha. Em 2001, uma pessoa entrou com um processo pedindo a devolução do dinheiro pago a um serralheiro para fazer um portão. Alegou que o serviço foi mal feito e acabou ganhando a causa. Recebeu R$ 357 de restituição. Só que pra isso teve que esperar oito anos. A sentença só saiu agora, em 2009. E a causa foi julgada no Juizado Especial, onde, teoricamente, os processos deveriam andar mais rápido.

 

“Eu, pessoalmente, me considero uma pessoa otimista, que não se esconde atrás de uma toga. Não me tranco em gabinete, minhas portas ficam sempre abertas, primo por diversos princípios para acelerar o processo, e a gente se vê impedido de julgar por falta de estrutura. Isso é muito frustrante”, diz a juíza Flávia Zuza.

 

A falta de condições básicas também prejudica o trabalho da juíza Nazildes Santos Lobo, da terceira vara criminal em Teresina (PI). Quando chegou à vara criminal, teve uma surpresa. “Um dos banheiros estava ocupado para colocar processo. O banheiro do cartório mesmo eles não usavam porque estava sendo usado para colocar processo. Aí você pergunta: mas por que usa para colocar processo? Porque não tinha mais onde colocar”, conta.

 

A juíza tinha quase seis mil processos. Depois de uma triagem, reduziu para quase quatro mil. Mas mantém uma postura otimista. “Se a gente for se deixar derrotar assim pela montanha de processo a gente não chega a lugar nenhum.”

 

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, acha que o Judiciário poderia ser mais produtivo se os recursos fossem mais bem aplicados. “Não há uma transparência na aplicação dos recursos. Se concentra recursos na cúpula do Judiciário e no primeiro grau. A base da magistratura, ela fica totalmente desamparada”, diz.

 

Para evitar que mais e mais processos se acumulem nos arquivos da Justiça, um bom exemplo vem de Brasília. Agentes comunitários participam de peças de teatro em que os alunos aprendem a promover a paz nas comunidades onde moram. com a ajuda do teatro, os alunos estudam leis e direitos do cidadão para serem agentes do programa Justiça Comunitária. Todos são voluntários.

 

“Não somos nós que achamos a saída. A gente vai conduzindo as pessoas, abrindo uma portinha aqui e ali e ela própria chega a sua conclusão”, diz a agente comunitária Maria de Lourdes Vieira Bueno.

 

A idéia foi da juíza Gláucia Falsarella Foley, coordenadora programa Justiça Comunitária, que vê na participação dos cidadãos um caminho alternativo para a Justiça. "Além de fortalecer os laços na comunidade, permite, devolve ao cidadão, às pessoas, a capacidade de resolverem os seus próprios conflitos, sem juiz, sem julgamento, num processo todo baseado no diálogo, no respeito e na solidariedade", explica.