O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, disse, em Plenário, que a Operação Turko, realizada pela Polícia Federal em 20 estados e no Distrito Federal, e que já prendeu em flagrante pelo menos nove pessoas por posse de material pornográfico armazenado em computadores e outras mídias, só foi possível agora porque há uma lei (11.829/08) criminalizando a posse de material pornográfico.

– Não adiantava dar busca e apreensão antes porque só ia se confiscar o computador – explicou o senador.

Segundo Magno Malta, que concedeu entrevista coletiva sobre a operação da PF na sede da instituição pela manhã, a Polícia Federal decidiu esperar pela sanção da lei para realizar a busca. O parlamentar destacou o papel da CPI e da parceria entre a própria PF, o Ministério Público e a organização não governamental Safernet para o desenrolar do trabalho, que pôde ser montado a partir da abertura dos mais de 3 mil álbuns protegidos do Orkut e consequente identificação de pessoas que armazenavam imagens com abusos de crianças e adolescentes.

Quatrocentos policiais federais estão envolvidos na Operação Turko, um anagrama de Orkut, site de relacionamentos do Google. Eles cumpririam 92 mandados de busca e apreensão até a meia-noite de ontem.

Magno Malta lembrou que a operação foi realizada na mesma data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso a Crianças e Adolescentes. Esta, disse o senador, foi a maior operação realizada no mundo para investigar sites de relacionamento.

O Brasil, segundo ele, é um dos três países onde mais se cometem abusos sexuais e o que mais pratica crimes cibernéticos no mundo, e a aquisição das imagens de pedofilia geralmente é paga com cartão de crédito, informou Malta. As empresas de cartão de crédito também serão ouvidas pela CPI em reunião a ser realizada nos próximos dias. Deve ser desenvolvido ainda um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as operadoras de cartão, a exemplo do Google, para ajudar a Polícia Federal no combate ao crime. Além disso, outros 22 mil álbuns do Orkut foram quebrados pela comissão de inquérito, e tais dados devem gerar novas operações. Mais 3 mil quebras de sigilos telefônicos foram aprovadas pela CPI na semana passada, mas as operadoras de telefonia ainda não entregaram os dados. Magno Malta fez um apelo para que essas empresas agilizem a entrega.