A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta segunda-feira (18) uma operação em 20 Estados e no Distrito Federal para combater o crime de pedofilia na internet. Na chamada Operação Turko, a intenção é cumprir 92 mandados de busca e apreensão.

Segundo a polícia, a operação é resultado de informações repassadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia no Senado. "Foi apurado que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca de material de pornografia infantil", diz a PF, em nota. Por meio das investigações, foram identificadas cerca de 3.500 denúncias sobre o assunto, o que levou aos alvos da ação hoje.

O objetivo da operação é investigar os computadores dos suspeitos, na busca por material com pedofilia. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet.

Pode ser punido com prisão entre quatro e oito anos aquele que "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.

O documento também criminaliza --com pena de prisão de três a seis anos --quem oferecer, trocar ou divulgar material com pedofilia. Para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, esse tipo de material, a pena prevista é de um a quatro anos de prisão, podendo ser diminuindo em um ou dois terços, se a quantidade do material for pequena.

O projeto determina que a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas, ou a "exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais".