O uso de contêineres como celas foi um dos fatores para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) solicitar ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que apresente um pedido de intervenção federal no Espírito Santo.

 

Segundo a Agência Brasil (órgão oficial de informação ligado ao governo brasileiro), o presídio de contêineres se localiza no bairro Novo Horizonte, no município de Serra (ES). A unidade tem capacidade para abrigar 144 presos, mas, na última sexta-feira (15), de acordo com o diretor da unidade, Robson de Assis, havia 306 internos.

 

A situação foi relatada pelo presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Shecaira, no documento encaminhado ao procurador após visitas aos presídios capixabas nos dias 15 e 16 de abril. 

No relatório de 12 páginas, assinado por Shecaira, há detalhes sobre a precária condição em que se encontram os presos da unidade, que no dia da visita tinha quase 400 pessoas.

 

“Cada contêiner tinha cerca de 40 presos. O local é absolutamente insalubre. A temperatura no verão passa de 45 graus, segundo vários depoimentos. Não há qualquer atividade laboral. Não há médico. Não há advogado. Não há defensoria. Não há privacidade alguma. As visitas semanais são feitas através de uma grade farpada. São fatos comuns as crianças se cortarem ao tentar pegar na mão dos detentos por entre as grades. Não há visita íntima”, destaca o relatório encaminhado ao procurador.

 

“Poucas vezes na história, seres humanos foram submetidos a tanto desrespeito. Vencendo a repugnância do odor, aproximamo-nos dos presos. Novas denúncias de comida podre e de violências. Encontramos um preso com um tiro no olho e outro com marcas de bala na barriga. Marcas de balas na parte externa dos contêineres são comuns. A promiscuidade impera”, disse Shecaira.

 

No documento enviado ao Ministério Público Federal, a decisão tomada pela administração penitenciária do Espírito Santo de reativar uma cela semelhante, também feita com contêineres, só que sem janelas, apelidada de “cela micro-ondas”.

 

Shecaira, essa cela possui apenas uma abertura, pela qual os agentes podem passar as marmitas com comida, e a ventilação é levada por um único cano.