A farra das passagens aéreas e das verbas indenizatórias dominou a agenda do Congresso em abril. Dia após dia, nomes de líderes, integrantes da Mesa Diretora, corregedor e presidente da Câmara apareciam como políticos envolvidos no mau uso do dinheiro público. Até mesmo Fernando Gabeira (PV), baluarte da honestidade no Legislativo, foi flagrado pagando viagens da filha com verba que deveria ser gasta no exercício parlamentar. No Conselho de Ética, Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra Edmar Moreira (sem partido – MG), o deputado do castelo, arrumou confusão ao sugerir engavetamento do processo. Provocou a ira da população ao afirmar que “estava se lixando” para a opinião pública.

Na Assembléia Legislativa (Alerj), mais um mês marcado pela fuga de deputados do plenário — metade das sessões caíram por falta de quórum. O legislativo fluminense sofreu derrotas na Justiça ao tentar investigar conselheiros do Tribunal de Contas do Estado acusados de corrupção. A Câmara Municipal tremeu com o polêmico projeto que permite à prefeitura contratar Organizações Sociais (OSs). Servidores tomaram galerias, houve muita conversas nos bastidores, mas, no fim, o governo conseguiu aprovar a medida.

CÂMARA MUNICIPAL

O MAIS AUSENTE
FERNANDO MORAES (PR): 5 FALTAS> 50%
No terceiro mês de seu primeiro mandato, o vereador conseguiu ser o mais faltoso. Um mau começo. Via assessoria, Moraes alegou que não compareceu porque estava em tratamento médico em São Paulo.

OS MAIS PRESENTES
Só 17 dos 51 vereadores — ou seja, um terço — compareceram às 10 sessões que tiveram quórum em abril. Os parlamentares não foram comedidos na hora de esticar os feriadões. Na sessão realizada no dia 22, por exemplo, entre os feriados de Tiradentes e São Jorge, 21 edis cabularam.

BOA IDÉIA
STEPAN NERCESSIAN (PPS)
Sugere que seja obrigatória a realização de audiência pública 30 dias antes da oficialização de reajustes de tarifas nos transportes públicos coletivos na cidade. Justa e excelente iniciativa.

PRA LAMENTAR
JORGE PEREIRA (PTdoB)
“Panacas”, “imbecis”, “gritalhões”, “fanfarrões”. Estes foram alguns dos termos usados pelo vereador para responder aos professores que o vaiavam na votação do projeto das OSs.

DESTAQUE: ADILSON PIRES (PT)
O líder do governo atuou com competência na aprovação do polêmico projeto que permite contratação de Organizações Sociais (OSs), entidades sem fins lucrativos, para serviços de educação e saúde.

DIÁRIO OFICIAL
SESSÕES REALIZADAS: 10
SESSÕES COM FALTA DE QUÓRUM: 4
DIAS ÚTEIS SEM SESSÃO: 9

BOCA DE COFRE
SALÁRIO: R$ 9.288,05 + GANHOS INDIRETOS*
*Vereadores têm direito a dois salários extras por ano e a mil litros de gasolina e quatro mil selos mensais. Podem contratar 20 assessores, com verba total de R$ 105 mil.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O MAIS AUSENTE
ALAIR CORRÊA (PMDB): 9 FALTAS> 75%

As atas da Alerj mostram que Alair Corêa e Tucalo (PSC) faltaram 9 das 12 sessões de abril. A assessoria de Corrêa contesta, alegando que foram só 3 faltas, justificadas. Já Tucalo estava de licença médica.

OS MAIS PRESENTES
Dos 70 deputados integrantes da Assembleia Legislativa, apenas 20 compareceram a todas as sessões realizadas pela Casa em abril. Outros 15 faltaram a apenas uma reunião durante todo o mês. A maioria aproveitou os feriados comemorados em abril para esticar os dias de folga.

BOA IDÉIA
MARCELO FREIXO (PSOL)
O deputado conseguiu aprovar emenda constitucional (PEC), aumentando de 120 para 180 dias a licença às gestantes, prorrogável por até 90 dias no caso de aleitamento materno.

PRA LAMENTAR
EDINO FONSECA (PR)
Escolhido para a comissão processante contra o conselheiro do TCE José Graciosa, Edino renunciou à função no dia seguinte, obrigando a Mesa a fazer sorteio para escolher seu substituto.

DESTAQUE: PEDRO FERNANDES (DEM)
Presidente da comissão criada para consolidar a legislação estadual, o deputado analisou mais de 4 mil leis existentes e prepara propostas para revogar várias. O número de leis deve ser reduzido a um terço.

DIÁRIO OFICIAL
SESSÕES REALIZADAS: 12
SESSÕES COM FALTA DE QUÓRUM: 6
DIAS ÚTEIS SEM SESSÃO: 7

BOCA DE COFRE
SALÁRIO: R$ 12.600,00 + GANHOS INDIRETOS*
*Carro oficial; R$ 2.085 em combustível; 3 mil selos; R$ 3 mil de telefone; até 52 cargos por gabinete, com salários de R$ 675 a R$ 6.750, e auxílio-moradia de R$ 2.250.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

O MAIS AUSENTE
SOLANGE ALMEIDA (PMDB): 8 FALTAS> 66%
A deputada teve oito faltas não justificadas das 12 sessões deliberativas. Ela não apresentou alegações. Arolde de Oliveira (DEM) teve 12 faltas, mas justificou que está fazendo sessões de quimioterapia.

OS MAIS PRESENTES
Dos 46 deputados da bancada do Rio na Câmara, 19 compareceram às 12 sessões deliberativas de abril. Oito parlamentares fluminenses faltaram a uma sessão, três perderam duas reuniões deliberativas e dois tiveram três ausências. Os demais deputados tiveram quatro faltas ou mais no período.

BOA IDÉIA
JAIR BOLSONARO (PP)
Apresentou projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, excluindo ambulâncias, viaturas dos bombeiros e da polícia das penalidades previstas por excesso de velocidade.

PRA LAMENTAR
SUELY (PR)
A deputada não encaminha nenhum projeto à Câmara desde junho do ano passado. Só participa de uma comissão e, desde que assumiu o mandato, fez só dois pronunciamentos.

DESTAQUE: MIRO TEIXEIRA (PDT)
No fim de abril, o Supremo Tribunal Federal respondeu de forma positiva à ação do deputado e derrubou a Lei de Imprensa, mecanismo criado durante a Ditadura Militar que restringia a liberdade de imprensa.

DIÁRIO OFICIAL
SESSÕES REALIZADAS: 12
SESSÕES COM FALTA DE QUÓRUM: 0
DIAS ÚTEIS SEM SESSÃO: 4

BOCA DE COFRE
SALÁRIO: R$ 16.502,09 + GANHOS INDIRETOS*
*Verbas de gabinete (R$60mil), indenizatória (R$ 15 mil), moradia(R$ 3 mil), cota postal e telefônica (R$ 4,2 mil), passagem aérea (R$9,4mil), cotas de publicação e gráfica.

SENADO FEDERAL

A matéria de maior importância votada pelos senadores em abril foi a anistia de empresas e pessoas físicas com dívidas de até R$ 10 mil à Receita Federal e a possibilidade de parcelamento com prazo de 15 anos para os devedores com débitos maiores. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou projeto que acaba com
prisão especial para pessoas com curso superior. Francisco Dornelles (PP) apresentou emenda que prevê partilha de arrecadação de contribuição social da União com estados e municípios, mas a proposta foi adiada e o senador Paulo Duque (PMDB) fez pronunciamento homenageando os 49 anos de Brasília. A Casa abriu duas sindicâncias para investigar o ex-diretor de Recursos João Carlos Zoghbi, que teria cedido apartamento funcional em Brasília para parentes. Zoghbi acusou o ex-diretor do Senado Agaciel Maia de comandar esquema de desvio de verbas.