Só com chuvas e enchentes, a Secretaria Nacional de Defesa Civil já contabiliza 317 mil desabrigados e desalojados em 13 Estados do País. O número de mortes chega a oito em um universo em que mais de 1,2 milhão de pessoas foram afetadas em alguma medida pelos desastres naturais envolvendo chuvas este ano. No Rio Grande do Sul, a situação é inversa, mas não menos preocupante: passa de 220 o número de municípios que decretaram estado de emergência na região por conta da estiagem.


Apesar de no Manual de Planejamento de Defesa Civil elaborado pelo governo o item "prevenção e planejamento estratégico" aparecer entre as prioridades, na prática o que acontece é que as despesas para socorro das vítimas de desastres, ao todo R$ 228,55 milhões, equivalem a mais de 18 vezes (ou 1.721%) o montante já destinado, até o dia 5 de maio, a projetos de prevenção e preparação para emergências.


Segundo registro do Siafi, o sistema que documenta os gastos do governo federal, apenas R$ 12,55 milhões foram aplicados em pouco mais de quatro meses no gerenciamento de riscos de catástrofes e em rubricas como "apoio a obras preventivas de desastres" ou "capacitação de comunidades e agentes em defesa civil". Para todo o ano, os recursos previstos para prevenção de enchentes e estiagem ultrapassam os R$ 610 milhões.


Quando acompanhadas apenas as obras de prevenção a desastres naturais, como construção de encostas e interligação de bacias hidrográficas, o governo promete, em 2009, garantir investimentos mínimos de R$ 595,6 milhões. Até o início de maio, porém, somente 1,14% de todo o montante havia sido efetivamente pago.


Também não é diferente a situação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), responsável pela coordenação de homens, materiais e equipamentos para "evitar ou reduzir danos e prejuízos à sociedade" causados pelas catástrofes. Projetos de ampliação em 2009 do funcionamento do Cenad, ao custo de R$ 800 mil, estão previstos no orçamento do Ministério da Integração, mas até maio nenhum centavo havia sido liberado.


"A partir da constatação de que os desastres podem e devem ser minimizados, cresce a importância da mudança cultural relacionada ao senso de percepção de risco. Ao incrementar o senso de percepção de risco e o comprometimento por parte das autoridades públicas, por meio da criação e operacionalização de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, teremos a redução de ocorrência de desastre no Brasil", diz a Secretaria de Defesa Civil ao apresentar, em seu site oficial, o que se propõe a fazer para evitar a repetição, ano a ano, de catástrofes naturais."


O Ministério da Integração Nacional, a quem a Defesa Civil é subordinada, não quis se pronunciar sobre os critérios de liberação de recursos de prevenção e socorro a vítimas de desastres naturais.