Folha de S.Paulo

Viúva de senador vai devolver R$ 119 mil para o Congresso

A viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, decidiu devolver ao Senado os R$ 118.651,20 que recebeu em dezembro de 2008 referentes ao valor da cota de passagem aérea que o senador não utilizou durante o mandato. Ela fez o depósito numa conta do Senado no último dia 7 e notificou sua decisão ontem ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Em abril, a Folha revelou que, a pedido da viúva, o então presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), desconsiderando recomendação da advocacia-geral da Casa, mandou converter em dinheiro a cota deixada por Péres e repassou o valor à viúva, que é juíza aposentada. O Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União considerou o pagamento irregular, pois a cota aérea é para ser usada no exercício do mandato.

Marlidice Peres disse à Folha que a falta de regras no Senado a colocou numa situação desagradável, e por isso ela decidiu devolver o dinheiro: "Devolvi para que não pairassem dúvidas sobre minhas ações e intenções".

Governo perde, e oposição cria CPI sobre a Petrobras

O governo não conseguiu evitar a criação da CPI da Petrobras. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalharam nos gabinetes até a meia-noite de ontem, falharam ao tentar convencer senadores a retirarem assinaturas de dois requerimentos.

Lula acusou o PSDB de agir de modo "irresponsável" e "pouco patriota" ao insistir na CPI. Dois requerimentos criando comissões para investigar a Petrobras foram lidos ontem pela manhã no plenário do Senado. Um dos pedidos é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e outro, de Romeu Tuma (PTB-SP).

Das 32 assinaturas recolhidas pelo tucano (são necessárias 27), 7 eram de governistas. O governo corria ontem contra o tempo para que, até a meia-noite, seis senadores retirassem os nomes de cada pedido.

PMDB não se esforça para barrar CPI

Aliado do governo federal, o PMDB no Senado não fez força para evitar a CPI da Petrobras. Nos bastidores, alguns comemoraram a estratégia de tucanos para garantir a leitura do requerimento para investigação na estatal.

A bancada enxerga na CPI uma oportunidade de voltar a ser valorizada pelo governo. Os peemedebistas estão irritados com a falta de atendimentos de demandas do partido, como cargos e liberação de emendas.

Dilma diz estar "muito bem" após sessão de quimioterapia

Na primeira aparição depois de realizar a segunda sessão de quimioterapia para combater um linfoma, câncer que afeta o sistema linfático, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem, em entrevista na base aérea de Brasília, estar se sentindo muito bem.

"Olha, eu, eu... eu não tenho outro jeito de falar o seguinte, hoje eu estou muito bem, vocês podem ver, eu estou me sentindo bem, não tenho enjoo, não tenho nenhum cansaço. Então, a minha químio saiu muito bem, obrigada", disse ela.

Dilma se submeteu à sessão anteontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em 25 de abril, ela anunciou a retirada de nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda. O tratamento, considerado preventivo, deverá durar quatro meses. Segundo os médicos, as chances de cura são superiores a 90%.

Acusação contra Yeda faz parte de guerra política, diz advogado

Contratado pela governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), para defendê-la de suspeitas de caixa dois na campanha eleitoral e de uso do dinheiro para comprar uma casa, o advogado Eduardo Alckmin disse ontem que as acusações contra a tucana fazem parte de uma "guerra política".

"Isso é uma guerra política. Lamentavelmente, sabemos que as armas políticas ficam num patamar que não deveriam", disse ele, após se reunir com Yeda na capital gaúcha.

Alckmin atribui as denúncias de corrupção a setores que querem desestabilizar o governo da tucana. Afirmou que a compra da casa foi legal e lembrou que ainda não foi esclarecida a origem do dinheiro apreendido com petistas que iriam comprar um dossiê contra o então candidato a governador José Serra (PSDB-SP), em 2006.

O Globo

PF investigará contratos de crédito do Senado

A Polícia Federal requisitou cópia de todos os contratos de crédito consignado assinados pelo Senado nos últimos cinco anos. Os documentos são um dos pontos de partida das investigações sobre supostas irregularidades do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Ele é acusado de cobrar propina para facilitar a inclusão de bancos no disputado sistema de crédito com desconto em folha de pagamento da Casa. A PF pode reabrir ainda as investigações da Operação Mão de Obra relacionadas ao ex-diretorgeral Agaciel Maia.

A PF também pediu cópia das sindicâncias sobre o assunto e espera receber os documentos na próxima semana. A partir desses dados, o delegado Gustavo Buquer, que comanda o inquérito, deverá traçar uma estratégia.

Abatido, Sarney já admitiu renunciar

Em desabafos a amigos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), disse estar desencantado e confidenciou, há 15 dias, o desejo de renunciar ao comando da Casa e até ao mandato de senador.

Chegou a marcar data: seu aniversário de 80 anos, em 2010. Segundo interlocutores de Sarney, ele tem demonstrado com frequência arrependimento de ter disputado a presidência do Senado e dito que tem sofrido muito desgaste nos últimos meses com os escândalos sucessivos que paralisam a Casa. Nesses dois dias, na guerra entre oposição e governo para instalar a CPI da Petrobras, Sarney não presidiu as tumultuadas sessões.

O desejo de renunciar foi revelado ontem pelo “Estado de S.Paulo”. Mas, pelo relato desses amigos, Sarney já mostra agora que quer concluir o mandato e reestruturar a instituição. Embora, reservadamente, ele não esconda o abatimento.

O aquecimento de Aécio no Rio

No Rio, e no mesmo dia em que PSDB e PT trocavam acusações em Brasília por causa da CPI da Petrobras, o governador de Minas, o tucano Aécio Neves, apresentou-se ontem como o candidato da conciliação à Presidência da República. Em almoço para 400 convidados na Associação Comercial, foi recebido ao som de “Oh, Minas Gerais” e saudado pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB e aliados do governo Lula, como o responsável pelo modelo administrativo seguido por eles.

Aécio falou por 30 minutos, dez deles de improviso, e defendeu uma campanha “sem radicalismos” em 2010, além de compromisso entre PT e PSDB em torno de uma agenda nacional. Elogiou a gestão do governador de São Paulo, José Serra — com quem disputa a indicação do PSDB —, no Ministério da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso. E reconheceu avanços, principalmente sociais, no governo Lula, sem deixar de culpar o petista pela lentidão nas reformas.

PSDB afina discurso pró-Bolsa Família

O PSDB adotou o discurso de que não pretende discutir a paternidade do Bolsa Família, mas prepara, para a campanha presidencial de 2010, uma grande defesa do programa, principalmente no Nordeste. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que, independentemente do candidato a ser escolhido pelo partido, as propostas tucanas no campo social terão destaque no programa de governo. A preocupação é mostrar que iniciativas como o Bolsa Família serão ampliadas na gestão tucana.

— A idéia não é discutir paternidade, mas vamos oficializar o que fizemos durante o governo Fernando Henrique Cardoso e dizer que fizemos muito mais do que a população conhece. Vamos também reconhecer que o programa é parte positiva e bem-sucedida do atual governo, mas que precisa ser melhorado e ampliado — disse Guerra.

Era Lula gastou R$ 6,3 bi em publicidade

O governo Lula gastou, entre 2003 e 2008, R$ 6,3 bilhões em publicidade, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Significa média anual de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo que em 2006, ano eleitoral, o gasto com publicidade do governo ultrapassou R$ 1,2 bilhão. Os valores são próximos aos gastos do governo Fernando Henrique, que manteve média de R$ 1 bilhão para publicidade de 2000 a 2002. Nesses três anos (único período informado pela Secom), o governo tucano liberou R$ 3,005 bilhões para publicidade.

Esses gastos na era Lula partem de R$ 779,9 milhões, no primeiro ano de governo, e sobem para R$ 1,1 bilhão, em 2005, auge do mensalão. Os dados são baseados em informações do Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP). Nos dois governos, mais da metade dos recursos de publicidade foi para a TV. Entre 2003 e 2008, R$ 3,2 bilhões desses recursos foram para emissoras de TV em todo o país (51,2%). Os jornais ficaram com 11,75% dessa verba nos seis primeiros anos do governo Lula. O menor investimento foi em outdoors — R$ 64,1 milhões. A internet ficou com R$ 112,7 milhões.

Manifesto de apoio a juiz provoca polêmica

A decisão do corregedor da Justiça Federal de São Paulo, André Nabarrete Neto, de notificar e cobrar explicações dos 134 juízes federais que assinaram manifesto em defesa do colega Fausto De Sanctis provocou forte reação dentro e fora dos tribunais. Após a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticar o corregedor, ontem foi a vez da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) declarar apoio aos juízes solidários a De Sanctis. Para os procuradores, Nabarrete foi arbitrário e desrespeitoso com a magistratura.

“A ANPR vem a público demonstrar irrestrito apoio aos juízes federais”, diz texto assinado pelo presidente da entidade, Antonio Carlos Bigonha.

A confusão começou em julho de 2008, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou duas ordens de prisão expedidas por De Sanctis contra o banqueiro Daniel Dantas, acusado de subornar delegado da PF, e pediu investigação sobre o juiz.

Os 134 juízes federais divulgaram um manifesto de apoio a De Sanctis. Para a ANPR, os juízes não cometeram falta alguma.

Lamarca: comissão aprova indenização a cirurgião plástico

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou, durante caravana na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, 32 dos 33 requerimentos de indenização feitos por pessoas que foram perseguidas durante o período militar.

Entre os casos aprovados está o do médico Afrânio Azevedo, responsável pela cirurgia plástica no rosto do guerrilheiro Carlos Lamarca e hoje secretário de Educação de Uberlândia.

Azevedo disse que operou Lamarca sem saber quem ele era, mas sofreu retaliações. Segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, além de ficar 73 dias preso, durante cinco anos ele não conseguiu emprego em hospitais.

Abraão destacou o caso de uma família inteira que também receberá indenização. São quatro integrantes: os pais foram perseguidos porque os filhos eram militantes do Partido Comunista. Segunda-feira, a caravana estará em Aracaju.

O Estado de S.Paulo

Moraes usa verba da Câmara para pagar a aliados

O deputado Sergio Moraes (PTB-RS) usou a verba parlamentar para pagar o aluguel de seu escritório político em Santa Cruz do Sul - que em outubro, novembro e dezembro do ano passado foi transformado em gabinete de transição da prefeita eleita da cidade, sua mulher Kelly Moraes (PTB).

Moraes gasta todo mês R$ 2.500 pelo aluguel de uma sala numa ampla casa, onde funciona o escritório de seu advogado e ex-procurador da prefeitura Marco Borba. Um dos homens de confiança do parlamentar, ele foi procurador da prefeitura durante toda sua administração (1997-2000 e 2001-2004) e da gestão de sua mulher, além de doador das campanhas dos Moraes. Só há sete dias ele pediu exoneração para cuidar do processo de afastamento do parlamentar da relatoria do caso Edmar Moreira.

No mês passado, as notas apresentadas pelo deputado mostram que ele gastou sua verba indenizatória também com outro aliado político. Outros R$ 2,5 mil da verba indenizatória a que o deputado tem direito foram utilizados para o pagamento do escritório Serco Serviços de Cobrança. O escritório pertence ao ex-vereador e atual secretário de Administração da prefeitura, Antônio Nascimento (PTB). O pagamento seria referente aos serviços de consultoria jurídica prestados - o que é vedado pelo estatuto da OAB, pois advogados quando ocupam cargos públicos não podem exercer a função.

Oposição aproveita descuido da base e cria CPI para investigar Petrobras

O cochilo do governo, somado à rebelião de aliados, permitiu ontem que a oposição conseguisse pôr de pé o plano de abrir uma CPI para investigar denúncias de irregularidades na Petrobrás. Surpreendido com a leitura de requerimentos para criação de duas CPIs contra a estatal no Senado, o Palácio do Planalto desencadeou uma operação para retirar as assinaturas e abafar as investigações. À noite, porém, o saldo indicava a derrota do governo, que não conseguiu abortar as CPIs, uma arma perigosa à disposição da oposição num ano pré-eleitoral.

A CPI proposta pelo senador tucano Álvaro Dias (PR) contava originalmente com 32 assinaturas, 5 a mais do que o necessário - com menos de 27 uma comissão não pode ser instalada. Dias aproveitou o confronto entre a Petrobrás e a Receita Federal para solicitar a apuração da manobra contábil que rendeu à estatal compensações fiscais de R$ 4 bilhões. De quebra, pediu investigação na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Noticiário negativo causa queda das ações

O mercado financeiro reagiu mal à criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobrás. As ações da companhia puxaram para baixo a Bolsa de Valores de São Paulo ontem e, segundo analistas, a tendência é de mau desempenho nas próximas semanas, em virtude do noticiário negativo que pode ser gerado pela CPI. Especialistas, porém, não veem grandes impactos na gestão da estatal.

"A Petrobrás deve permanecer na mídia de forma negativa enquanto durar a CPI", comentou o analista Nelson Rodrigues de Mattos, do Banco do Brasil Investimentos, destacando que o impacto maior deve se dar junto aos investidores estrangeiros, que seriam mais vulneráveis ao noticiário político.

As ações ordinárias da estatal (com direito a voto) fecharam o dia em queda de 1,37%. Já as preferenciais caíram 1,39%. A Bovespa terminou o pregão em queda de 0,89%.
 
Para evitar se desgastar, Sarney deu aval a tucanos

O desfecho da sessão de ontem, no Senado, quando foi criada a CPI da Petrobrás, teve o aval explícito do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Mas se Sarney é o "pai" do fato consumado, a "mãe" é briga política entre PSDB e DEM, destravada com a decisão dos democratas de apoiar o ex-presidente para o comando do Senado, em fevereiro.

A rusga na oposição cresceu com o debate interno sobre a criação da CPI da Petrobrás: o DEM, liderado pelo senador Agripino Maia (RN), é majoritariamente contra a instalação imediata da comissão, enquanto a maioria dos tucanos tem pressa de abrir a investigação. "A maioria da minha bancada tem posição mais cautelosa de ouvir o presidente da Petrobrás primeiro", explica Agripino.

Não foi por acaso que Sarney deu sinal verde a seu primeiro-vice, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), para que assumisse a presidência da sessão e fizesse a leitura do requerimento da CPI. Como presidente, Sarney seria o único que poderia tirar o vice da cadeira e impedir a leitura. Consultado por telefone, ele não só garantiu a Perillo que não iria ao Senado, como acrescentou que o tucano tinha legitimidade para proceder a leitura. Mais que isso: contou que avisara ao Planalto, na véspera, que não se desgastaria em um duelo com a oposição para evitar a CPI.

Patrus ataca mídia por noticiar fraude no Bolsa-Família

Demonstrando contrariedade com a abordagem da imprensa às fraudes detectadas recentemente no programa Bolsa-Família, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou ontem que setores minoritários do País, com influência nos meios de comunicação, são intolerantes "com os direitos e com as lutas dos pobres". No início do mês, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que mortos, políticos eleitos, suplentes e outras pessoas que não teriam direito recebem o benefício. O ministro acredita que falta boa vontade com as políticas sociais do governo e classificou como "muito ruim" a expressão portas de saída, usada para caracterizar uma etapa posterior ao programa de transferência de renda.

"Traduz um sentimento assim: quando essas pessoas vão sair daí? Como se os pobres fossem incômodos. Na minha terra, no norte de Minas, porta de saída é a serventia da casa", disse. "Nós queremos cada vez mais é ampliar as portas de entrada, para que os pobres cada vez mais tenham entradas no Brasil. Portas de entrada para a inclusão, portas de entrada para o trabalho, portas de entrada para a educação, portas de entrada para a dignidade, para a cidadania."

Ministério Público faz manifesto pró-juízes

Procuradores da República de todo o País aderiram ontem ao protesto contra a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), que abriu procedimento administrativo contra 134 juízes por causa do manifesto pela independência da magistratura, divulgado em julho de 2008 durante a Operação Satiagraha. Os promotores e procuradores de Justiça, membros do Ministério Público nos Estados, também declararam apoio aos juízes.

Um grupo de 121 procuradores federais assinala que "a independência dos juízes e juízas em todas as instâncias é garantia da cidadania, da democracia e da República". O documento é encabeçado pelas procuradoras regionais em São Paulo Luiza Cristina Frinscheisen e Janice Agostinho Barreto Ascari. "O sistema de Justiça não é independente se aqueles que o compõem não podem manifestar seu entendimento com base na livre convicção que aqui se estende ao teor do manifesto da magistratura", destaca o texto.

Correio Braziliense

A hora do troco

Acertar as contas com o PT. Essa foi a intenção do PSDB ao insistir na instalação da CPI da Petrobras no Senado. Com o apoio de governistas insatisfeitos com o Palácio do Planalto, os tucanos abraçaram a ideia da comissão para retaliar os petistas, que apresentaram um pedido de CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a fim de apurar denúncias de caixa 2 na campanha da governadora tucana Yeda Crusius. Além disso, agiram para pressionar o governo a compensar os estados pela redução nos repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), reivindicação que tem como porta-voz o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República.

“Uma das razões para a CPI da Petrobras foi, tranquilamente, a tunga de milhões no Aécio”, disse o senador Arthur Virgílio (AM), líder da bancada tucana no Senado. Segundo Virgílio, a queda na transferência da contribuição para Minas Gerais foi fundamental, por exemplo, para o colega Eduardo Azeredo (MG) cerrar fileiras em favor da comissão. “Tem alguém insatisfeito. Só isso justifica uma CPI contra a maior empresa brasileira”, diz um ministro. O problema para o governo é que o coro dos descontentes não está restrito aos oposicionistas. Deputados e senadores do PMDB estão em pé de guerra com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, devido às demissões de afilhados do partido na Infraero. Também reclamam das negociações em curso com o PT sobre eventual aliança em 2010.

Deputados querem mais assessores

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara pediram à direção da Casa um estudo sobre a flexibilização da atuação dos cargos de natureza especial (CNEs). Esses cargos estão vinculados aos titulares da Mesa, às lideranças partidárias e às comissões técnicas, mas deverão ser liberados para trabalhar também nos gabinetes dos deputados, a mesma função já desempenhada pelos secretários parlamentares.

O estudo foi pedido na última reunião do grupo de trabalho que prepara a reestruturação do quadro funcional da Casa. Deverá ser apresentado no próximo encontro conjunto da Mesa com o colégio de líderes, na quarta-feira.

Nota da Redação: Os leitores do site leram sobre o assunto no dia 25 de abril na reportagem "Câmara quer liberar mais cargos para deputados".

Itamar mais próximo da filiação ao PPS

Sem partido desde 2006, quando deixou o PMDB pela quarta vez, o ex-presidente Itamar Franco está muito perto de se filiar ao Partido Popular Socialista (PPS). “Acredito que, até o final de junho, tenhamos uma definição”, revelou. Apesar do bom relacionamento com o presidente da sigla, Roberto Freire, que foi seu líder de governo na Câmara, entre 1992 e 1994, e do bom trânsito com os dirigentes estaduais da legenda, a filiação de Itamar ainda esbarra na postura oficial do PPS em questões consideradas cruciais para o ex-presidente.

A maior delas é ao posicionamento da sigla na disputa interna tucana para a vaga de candidato à Presidência da República. Itamar é aliado incondicional do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). A cúpula do PPS, por sua vez, embora tenha voltado atrás, chegou a sinalizar adesão ao nome de José Serra (PSDB). “O PPS hoje deve se resguardar politicamente em nível nacional”, sugeriu. Há meses, o ex-presidente da República discute com os dirigentes do PPS em Minas seu ingresso na legenda

Músicos gospel ganham passagem

O deputado federal licenciado Robson Rodovalho (DEM – DF) pagou com a cota a que tem direito passagens aéreas de artistas evangélicos para realizarem shows em Brasília. De acordo com o site Congresso em Foco, o parlamentar, fundador da igreja evangélica Sara Nossa Terra, bancou a viagem de oito integrantes da banda cristã Oficina G3 e do rapper DJ Alpiste para participarem do evento “Desperta, Brasília”, realizado em agosto de 2007 no ginásio Nilson Nelson. Os artistas afirmaram ao site que não sabiam da origem do dinheiro desembolsado para pagar as passagens.

Secretário do Trabalho do Distrito Federal desde abril do ano passado, Rodovalho disse que a despesa faz parte do trabalho que realizava na Câmara. Bispo da Igreja Sara Nossa Terra, o democrata faz parte da Frente Parlamentar da Família e da Frente Parlamentar Evangélica. As frentes reúnem parlamentares para debater tema de interesse comum entre seus membros e defender no Congresso questões como a não legalização do aborto.