O Ministério Público entrou com uma ação, ontem (15), pedindo a devolução aos cofres públicos de cerca de R$ 145 milhões que teriam sido gastos irregularmente na Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Luiz Severino Nunes Machado, gerente de obra do complexo há cinco anos, prestou depoimento nesta sexta.

 

O promotor estava interessado principalmente na inauguração feita às pressas em dezembro, pelo então prefeito Cesar Maia. O engenheiro explicou problemas de acabamento. Segundo ele, de acordo com o contrato, a empreiteira, e não a prefeitura, é quem paga para refazer esses acabamentos.

 

“Ele (promotor) quis saber sobre a execução com a compatibilidade do projeto, se foi tudo executado conforme o projeto, e eu afirmei a ele que sim”, disse o engenheiro.

 

Mesmo inacabada, a Cidade da Música foi inaugurada no dia 26 de dezembro de 2008.. O complexo conta com 90 mil metros quadrados e terá, além das salas de concerto e música de câmara, 13 salas de ensaio e salas de aula, restaurantes, lanchonetes e lojas.

 

Neste fim de semana, o promotor Gustavo Nogueira, responsável pela investigação sobre a Cidade da Música, vai terminar a denúncia sobre o desperdício de dinheiro público na obra. O MP pede que os acusados sejam obrigados a devolver o dinheiro gasto irregularmente na obra aos cofres públicos.

 

Na denúncia, que ainda está sendo redigida pelo promotor, já constam nove nomes: o ex-prefeito Cesar Maia, o ex-secretário de Obras, Eider Dantas, o ex-secretário de Cultura e diretores da RioUrbe e das empreiteiras contratadas. O promotor adianta, no entanto, que a lista ainda não está fechada.

 

“Essa obra foi divida em fases e pra você fazer a licitação das fases, você pressupõe que a anterior tenha sido pronta. Principalmente nesse valor de R$ 145 milhões, que é o valor de um contrato de uma obra que não estava pronta. Então, a administração, ao nosso ver, não pode contratar uma empresa que não cumpriu contrato anterior. O valor desse contrato é de R$ 145 milhões, um prejuízo que a cidade sofre e que a gente vai tentar buscar”, disse o promotor Gustavo Nogueira.

 

Por e-mail, o ex-prefeito Cesar Maia disse que é possível se empenhar despesas sem orçamento, e orçar sem projeto. Segundo ele, todos os editais passam antes pelo Tribunal de Contas e só são publicados depois de autorizados pelo órgão.

 

Um dos acusados, o vereador Eider Dantas, secretário de Obras na gestão Cesar Maia, disse que não era necessária a aprovação do orçamento. “Houve previsão orçamentária para obra. O Poder Executivo tem poder de executar a obra sem consultar a Câmara. Essa obra demorou quatro anos e todo ano a Câmara foi informada do valor da obra”, disse.

 

De acordo com o MP, o grupo também é acusado de iniciar a obra sem previsão orçamentária aprovada pela Câmara dos Vereadores, o que seria obrigatório. A ação será entregue ao Tribunal de Justiça. Cada um dos réus terá direito de defesa.

 

No início do mês, o arquiteto responsável pelo projeto da Cidade da Música falou sobre as irregularidades apontadas pela auditoria. O francês Christian Portzmparc disse que o acabamento da obra foi feito às pressas e que alertou a prefeitura sobre os erros na construção.

 

O arquiteto disse ainda que o cronograma da obra e a qualidade são de responsabilidade da construtora contratada pela prefeitura. E que cumpriu a entrega de todos os projetos envolvidos na construção. Christian disse ainda que, por causa dos Jogos Pan Americanos, houve atraso e que por isso foi feito um novo contrato para estender o prazo de acompanhamento da obra.

 

Uma obra milionária, polêmica e sem utilidade por enquanto. São quase cem mil metros quadrados onde já foram investidos R$ 409 milhões, de acordo com a antiga prefeitura.

 

A arquitetura é grandiosa, o projeto ambicioso, mas nada funciona. A Cidade da Música começou a ser construída em 2003 e teve várias inaugurações previstas e adiadas.

 

O custo do projeto também cresceu 500% em relação à estimativa inicial. Em dezembro de 2008, o então prefeito Cesar Maia fez uma grande festa, mas só uma das salas ficou parcialmente pronta: a Grande Sala dos Concertos. No final de março, outras 27 salas estavam inacabadas. Em algumas delas, já havia até infiltrações e o material se deteriorava.