A desburocratização dos procedimentos de emergência e a criação de um fundo de Defesa Civil para o Nordeste - a exemplo do que ocorre nas áreas de Educação e Saúde - para situações atípicas como as chuvas que caíram acima da média esse ano, e o destravamento dos projetos importantes que se encontram na Câmara Federal e no Senado para a educação brasileira, principalmente para os estados nordestinos.

 

Esses foram alguns temas debatidos no 10º Fórum de Governadores do Nordeste, na última sexta-feira (8), em Natal (RN), e levados para os ministros presentes no encontro: Geddel Vieira Lima(Integração Nacional), Fernando Haddad (Educação) e Mangabeira Unger(Assuntos Estratégicos).

 

O governador Teotonio Vilela Filho adiantou que foi assinado também o termo de solicitação de empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), que prevê a liberação de R$ 2,1 bilhões para os estados brasileiros para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por meio do Programa Emergencial de Financiamento.

 

“Para Alagoas confirmamos um empréstimo de R$ 166 milhões, que serão destinados às obras de infraestrutura e fortalecimento da agricultura familiar”, disse o governador.

 

Os estados terão um ano de carência e sete anos para pagar com juros baseados na TJLP, a 3% ao ano.

 

De acordo com o governador Teotonio Vilela ficou acertado também que nos próximos 40 dias será definido um novo encontro entre os governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tentativa de obter o compromisso do governo federal, a partir de um documento apresentado pelo ministro Mangabeira Unger, objetivando implantar o Projeto Nordeste a partir de 11 pontos principais.

 

“Os governadores pretendem, ainda, buscar mecanismos que superem os entraves burocráticos para verbas emergenciais, queixa de todos presentes ao encontro. Teve casos de enchentes que aconteceram há quatro anos e que só agora teve verba liberada”, assinalou Vilela.

 

O ministro Geddel Vieira Lima expôs o tema sobre enchentes anuais que atingem o NE, medidas emergenciais e possíveis caminhos para soluções definitivas, entre elas a criação do fundo emergencial de Defesa Civil para agilizar e desburocratizar o apoio financeiro as regiões atingidas por catástrofes. Proposta aceita por todos os governadores presentes.

 

Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também presente ao encontro, reiterou a decisão política da instituição em priorizar o Nordeste em iniciativas que tenha planejamento ao longo prazo “para a indução, ampliação e enraizamento do desenvolvimento integrado, coeso e sustentável, e também na promoção das potencialidades produtivas e inovativas, principalmente em áreas marginalizadas”.

 

O governador alagoano exaltou o compromisso do BNDES no desenvolvimento econômico dos estados, agradecendo a presença das missões da instituição em Alagoas, apoiando projetos relevantes para economia e para o futuro do estado.

 

Quanto ao Projeto Nordeste, desenvolvido pelo ministro Mangabeira Unger, Teotonio Vilela lembrou das viagens do ministro e sua equipe por toda região, para buscar uma planificação de seu projeto, e pensar e planejar o futuro do nordeste brasileiro, descobrindo e destacando as potencialidades da região através de um consistente trabalho técnico.