O ministro Eros Grau renunciou ontem (5) ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em carta de apenas duas linhas enviada ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, ele comunicou que deixa a função, sem especificar o motivo de seu afastamento.

 

O ministro Ayres Britto confirmou o pedido de renúncia de Eros Grau no começo desta noite. Eros, no entanto, continua na função de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Britto disse que conversou por telefone com o colega, que reiterou o desejo de deixar o TSE, sem dar mais explicações.

 

Em carta encaminhada aos servidores de seu gabinete no TSE, o ministro Eros Grau disse que “passou" seu "tempo no TSE." "O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal”, afirmou. Ele disse também que deixa o cargo seguro de que cumpriu o seu dever com dignidade e corretamente e que, por isso, sai com tranquilidade.

 

Eros é o próximo ministro do STF a se aposentar. Ele fica no cargo até agosto de 2010, quando completa 70 anos.

 

Na abertura da sessão plenária desta noite do TSE, Ayres Britto comunicou a renúncia de Eros Grau. “Registro em nome da Casa os nossos agradecimentos pela contribuição que ele emprestou aos nossos trabalhos, com sua experiência, sua inteligência e pelo seu preparo reconhecido de jurista”, afirmou o presidente da Corte.

 

Substituto de Eros, Lewandowski disse que recebeu a notícia com pesar. Ele citou a “longa e profícua carreira acadêmica” do colega, dizendo esperar que ele “continue prestando seu serviço intelectual para o Supremo”. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, destacou em plenário que a renúncia de Eros “entristece o Ministério Público” e que “sua passagem ficará marcada."

 

No lugar de Eros Grau, assumirá a vaga de ministro do TSE Ricardo Lewandowski, também do STF, que atualmente já ocupa uma cadeira da Corte eleitoral, em substituição a Joaquim Barbosa, que está de licença médica.

 

A assessoria do TSE informa que, como Barbosa retorna as atividades no dia 18 deste mês, Lewandowski será efetivado. Sua substituta, Cármen Lúcia, será convocada para participar das sessões somente até o dia 18.

 

O TSE é um tribunal que não possui ministros fixos. O tribunal é composto por sete magistrados, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Todos têm mandato de dois anos, com a possibilidade de renovação por igual período.

 

Eros Grau foi o relator de julgamentos realizados pelo TSE que cassaram os mandatos de dois governadores: Cásssio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Em ambas as análises, além de sugerir as cassações, Eros recomendou que tomassem posse como governador dos estados os candidatos que ficaram em segundo lugar nas eleições de 2006.

 

Sua sugestão foi acatada pela maioria dos ministros do TSE. Assim, o tribunal deu posse a José Maranhão (PMDB), na Paraíba, e a Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão.