Usineiros, trabalhadores e governo anunciaram que vão fechar um acordo para o fim da terceirização no corte da cana-de-açúcar. O acordo é um dos principais pontos do protocolo Compromisso Nacional, que será oficializado no fim deste mês, em São Paulo. O documento foi apresentado ontem (4) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Pelo acordo, as usinas passarão a contratar os cortadores diretamente por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou pelo departamento de recursos humanos de cada empresa. O objetivo da medida é acabar com a figura do atravessador, o chamado gato, que ganha com a contratação.

 

“Prometemos que não haveria nenhum ganho de terceiros em relação ao trabalho dos cortadores de cana. Nenhuma forma de pagamento para transporte, para quem comanda a turma, para quem está fiscalizando. O salário irá integralmente para o trabalhador”, disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank. A entidade é responsável por 60% da produção de cana do país.

 

A adesão ao acordo é voluntária. As usinas que aderirem receberão uma espécie de certificado por boas práticas e a contratação direta começará a valer de imediato. Não está previsto incentivo fiscal ou outro tipo de benefício, mas usineiros e trabalhadores acreditam que o fim da terceirização melhorará a imagem do setor. “As empresas vão ganhar mais prestígio na sociedade e melhor condição de enfrentar o mercado internacional, além de mais eficiência”, afirmou o presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Hélio Neves.

 

Os usineiros e o governo também implantarão programas de alfabetização e requalificação profissional para os desempregados. O setor tem hoje 500 mil trabalhadores.O ministro Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República, não antecipou o custo para os cofres públicos, porém afirmou que existe recurso no orçamento dos ministérios para a parceria.

 

Foi acertada ainda a criação de um grupo, formado por representantes dos cortadores, empresários e governo, para implementar o protocolo e o cumprimento dele.

 

O protocolo é resultado da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, instalada em julho de 2008 e coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.