O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) iniciou nesta segunda-feira (27) um novo momento na solução de processos na 2ª instância, realizando a primeira audiência de conciliação entre as partes fora do primeiro grau em Alagoas. Agilizar os procedimentos judiciais é o principal objetivo da iniciativa, que teve como precussor o desembargador Alcides Gusmão da Silva, integrante da Segunda Câmara Cível.

     Segundo o desembargador Alcides Gusmão da Silva, a conciliação em processos do 2º grau já é uma iniciativa de outros tribunais estaduais e que está sendo implantada em Alagoas para tentar resolver, no menor tempo possível, processos que aguardam por julgamento. “Nosso objetivo é diminuir as fronteiras entre o Poder Judiciário e os jurisdicionados e resolver processos que já se arrastam há algum tempo no 2º grau”, explicou o desembargador.

     Demonstrando entusiasmo com a realização de conciliação no 2º grau, o advogado José Alfredo Machado afirma que “em quase 30 anos de carreira na advocacia privada não percebi um avanço tão grande no Judiciário alagoano. É uma iniciativa inovadora que promoverá a paz social e trará muitos benefícios para as partes processuais”.

     Para que a audiência de conciliação seja concretizada, o desembargador-relator do processo convoca as partes, através de publicação no Diário Oficial do Estado, que de comum acordo optam pela realização da audiência. O processo pautado para a audiência de conciliação, tratava-se de uma apelação cível interposta por Alvorada Representações Ltda que tentou ação de indenização por rescisão contratual contra a Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda – Itambé, que foi condenada em 1ª instância a pagar indenizações referentes à rescisão de contrato de forma unilateral e sem justa causa. O processo já tramita há nove anos no Judiciário alagoano.

     “Parabenizo o TJ/AL pela iniciativa, que promete fazer com que o Poder Judiciário dê respostas mais rápidas à população alagoana. É uma atitude inovadora que promete melhorar o trâmite processual nesta Corte de Justiça”, declarou o advogado da empresa apelante, Carlos Henrique de Lima Cosmo.