Até a próxima sexta-feira (27), os secretários municipais de Educação dos Estados de Alagoas e Sergipe estarão reunidos para debater sobre ações e programas da educação básica oferecidos pelo MEC aos municípios. Este é um dos 11 encontros regionais promovidos pelo Ministério em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com todos os 5.564 municípios brasileiros.
 
Participam do encontro em Maceió, no Hotel Matsubara, os 102 gestores municipais alagoanos, os 75 sergipanos e os dirigentes e técnicos do Ministério da Educação e de suas três autarquias – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – para dissipar dúvidas sobre as principais ações do MEC.
 
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, afirma que cerca de 70% dos secretários de educação são novos e precisam de informação para conhecer melhor os programas oferecidos pelo Ministério. “Para facilitar o acesso aos conteúdos que eles precisam, estamos doando às prefeituras – para uso do gestor que estiver ocupando o cargo – um computador portátil (laptop). Este equipamento possui internet banda larga e contém informações a respeito de todos os programas de educação básica. Existe uma fragilidade grande na formação deles com relação à questão de financiamentos. Ao conhecer, por exemplo, os artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – eles terão mais segurança”, assegurou.
 
A secretária de Estado da Educação e do Esporte, Marcia Valéria Lira Santana, destaca a importância do encontro para a elaboração de políticas públicas de ensino mais apropriadas para cada região e disponibilizadas por meio das ações e programas do MEC. Segundo ela, trata-se de rara oportunidade que os gestores municipais de educação estão tendo nesse encontro, ao socializar experiências bem-sucedidas e trocar informações, na busca de soluções para problemas comuns aos dois estados.
 
 “Aqui em Alagoas já elaboramos nosso Plano de Ações Articuladas e trabalhamos firmemente na construção do regime de colaboração com os municípios para viabilizarmos uma política de educação focada na qualidade. O estado de Alagoas detém, atualmente, 27% da matrícula no ensino público, já os municípios respondem por 73% dessa matrícula. Daí a importância da presença dos municípios em toda discussão que envolve mecanismos que levam à qualidade na oferta da educação pública. O primeiro passo concreto nesse sentido foi firmado pelo Pacto pela Educação e acreditamos que o regime de colaboração proposto pelo Estado aos municípios alagoanos irá garantir muitas conquistas em várias áreas”, enfatizou Marcia Valéria.     
  
Programação – O Encontro Regional do Ministério da Educação (MEC) e Undime com os dirigentes municipais de educação teve sua abertura oficial realizada nesta segunda-feira. As atividades continuam até sexta-feira (27), com palestras, oficinas e debates, sempre das no horário das 8h30 às 19h30.