A II Conferência Nacional de Cultura começa hoje, com abertura no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, às 19h. Durante a cerimônia, será anunciado investimento de R$ 45,8 milhões em projetos culturais em diversas áreas. Os recursos são do próprio Ministério da Cultura.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o secretário-geral de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, dentre outras personalidades, serão recebidos pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Ao todo, serão lançados 21 editais. São vários temas, entre eles, cultura hiphop, inclusão cultural da pessoa idosa, culturas indígenas, cultura e saúde, estética e literatura de cordel. A Conferência acontece até domingo (14) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 e irá reunir artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todo o País para debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas da área.

“A Conferência é o momento máximo da construção da democracia cultural. A população não pode participar da democracia apenas na hora do voto”, destaca Juca ao falar da importância de levar a discussão das políticas públicas para fora dos gabinetes e ouvir a população.

O evento acontece num momento histórico para o País: na segunda-feira (15), o Ministério da Cultura fará 25 anos. Entre as maiores conquistas, está o marco regulatório que tramita no Congresso Nacional, composto pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e a PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. Outras áreas estratégicas como Educação, Saúde e, mais recentemente, Assistência Social, já possuem seus marcos regulatórios.

Haverá cinco eixos temáticos de discussão: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Dentro das etapas da II CNC, foram feitas conferências municipais e intermunicipais; estaduais e do Distrito Federal; pré-conferências setoriais; conferência virtual e conferências livres como forma de mobilizar os setores culturais para a esta plenária nacional.