A Previdência Social registrou aumento da arrecadação em fevereiro de 2009. A receita foi de R$ 13,1 bilhões, apresentando um crescimento de 3,9% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a receita foi de R$ 12,6 bilhões. Em relação a janeiro, a elevação foi de 9,1%. Naquele mês, foram obtidos R$ 12 bilhões.

O resultado positivo da arrecadação influenciou o resultado das contas do setor urbano em fevereiro, que registraram superávit de R$ 268 milhões. A arrecadação urbana foi de R$ 12,8 bilhões, com despesa de R$ 12,5 bilhões. Esse resultado poderia ter sido R$ 500 milhões maior se parte da arrecadação devida pelo Simples Nacional não tivesse sido postergada por mais um mês.

Já a despesa global da Previdência com benefícios apresentou queda na comparação com o mês de janeiro deste ano. Essa redução de 14,5% foi motivada pelo pagamento, naquele mês de janeiro, de R$ 3 bilhões em precatórios. Em comparação com fevereiro de 2008, os gastos com benefícios cresceram 6,3% devido ao impacto do reajuste do salário mínimo a partir de 1º de fevereiro. Em 2008, o reajuste ocorreu em março.

No total, foram necessários R$ 15,7 bilhões em fevereiro para o pagamento de benefícios, enquanto em janeiro o valor foi de R$ 18,4 bilhões. Em fevereiro de 2008, os gastos foram de R$ 14,8 bilhões.

Com aumento da arrecadação e queda da despesa, a necessidade de financiamento apresentou redução significativa na comparação com o mês anterior. Foram necessários R$ 2,5 bilhões, valor 59,3% menor que os R$ 6,3 bilhões necessários em janeiro. No comparativo com fevereiro de 2008, a alta de 20% é explicada tanto pelo impacto do salário mínimo como pela postergação da dívida do Simples Nacional. A necessidade de financiamento em fevereiro de 2008 foi de R$ 2,1 bilhões.

Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de fevereiro foram divulgados nesta terça-feira (24) em entrevista coletiva do ministro da Previdência Social, José Pimentel, e do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Resultado Rural - No meio rural, a Previdência Social registrou, em fevereiro, uma necessidade de financiamento de R$ 2,8 bilhões. A despesa foi de R$ 3,1 bilhões e a receita de R$ 302 milhões. Em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada, como forma de estimular a permanência de trabalhadores no campo.

Benefícios emitidos – No mês de fevereiro deste ano, o INSS pagou 22,816 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com janeiro de 2008, houve um acréscimo de 3,1%. Do total de benefícios pagos, 14,550 milhões foram aposentadorias. Isso representa um aumento de 4,2% em relação ao número de aposentadorias existentes em fevereiro de 2008 (13,967 milhões).

Evolução – A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social entre dezembro de 2000 e fevereiro de 2009 também merece destaque. Nesse período, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos aumentou 30,3%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões.

Valor médio real – Ao se tomar por base a média do primeiro bimestre de cada ano, o valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social – com base no INPC – atingiu R$ 637,50, em 2009, o que representa crescimento real de 20,4% em relação a 2002.

Valores - Entre os benefícios pagos pela Previdência Social em fevereiro de 2009, 67,1% possuíam valor de até um salário mínimo, o que representa 17,5 milhões de beneficiários diretos.

Urbanos x Rurais – Em fevereiro de 2009, 47,4% dos benefícios pagos pelo INSS na área urbana tinham valor de até um salário mínimo, um contingente de 7,1 milhões de beneficiários. Na área rural, cerca de 99,3% dos benefícios têm valor de até um salário mínimo, um total de 7,7 milhões de beneficiários. A elevada concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.

Nova metodologia urbano/rural – O resultado do RGPS divulgado nesta terça-feira foi elaborado com base em nova metodologia no que se refere à distinção de benefícios urbanos e rurais. Os dados mensais que, anteriormente, eram estimados na proporção dos benefícios emitidos, agora são apropriados com base no próprio fluxo de caixa do INSS.