O site da Câmara dos Deputados informou ontem (17) que a Casa instaurou uma sindicância administrativa para investigar supostas irregularidades no uso da cota de passagens aéreas de deputados por agências de turismo. De acordo com informações publicadas pelo site “Congresso em Foco”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau foram beneficiários da cota de passagens de dois parlamentares.

 

A sindicância foi instaurada após Gilmar Mendes encaminhar ofício ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informando que passagens compradas e pagas por ele com cartão de crédito pessoal em uma agência de turismo teriam sido emitidas pela cota do deputado Paulo Roberto (PTB-RS).

 

O presidente do STF também enviou ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a adoção de providência. Há indícios de que Mendes e Eros sejam vítimas de um esquema de vendas de passagens aéreas pagas com verbas públicas.

 

Em viagem oficial ao México, Gilmar Mendes tomou conhecimento da denúncia por meio de seu assessor de comunicação, mas se pronunciou apenas por meio dos ofícios enviados ontem.

 

A assessoria de imprensa do Supremo enviou cópia dos documentos entregues para a Câmara e para a PGR e também forneceu uma cópia do extrato mensal do cartão de crédito de Mendes.

 

O extrato comprova o pagamento de uma das cinco parcelas da passagem de ida e volta entre São Paulo e Nova York, referente à viagem realizada por ele e sua esposa, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, em julho do ano passado.

 

No total, aparecem seis bilhetes emitidos em nome de Mendes e Guiomar. No ofício enviado à Câmara e à PGR, o presidente do STF relata que “as passagens referentes aos trechos Brasília–Fortaleza–São Paulo–Fortaleza–Recife–Brasília foram adquiridas pelo ministro mediante resgate de milhas aéreas”.

 

O ministro Eros Grau também apresentou comprovante de que passagem utilizada por ele entre o trecho São Paulo–Rio de Janeiro foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde proferiu uma palestra em março de 2008. O bilhete adquirido em uma agência de turismo seria da cota de passagens do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA).

 

Ao “Congresso em Foco”, Paulo Roberto se mostrou surpreso com a informação de que saiu de sua cota passagens para o presidente do STF. Ele acrescentou que suspeita que um ex-funcionário de seu gabinete utilizava sobra de passagens do parlamentar.