O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta segunda-feira que o socorro do governo federal aos municípios atenderá a todas as prefeituras e não apenas aquelas que sofreram maiores perdas com a queda de arrecadação. O governo aceitou recompor os mesmos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios, em 2008, que foi de R$ 51,3 bilhões, em valores nominais (ou seja, sem correção da inflação).

Para este ano, foi garantida uma ajuda extra de R$ 1 bilhão. O repasse para compensar as perdas registradas até abril deve ficar entre R$ 500 e R$ 600 milhões e será feito assim que o Congresso aprovar medida provisória que será encaminhada prevendo a reserva orçamentária. Na semana passada, prefeitos reunidos em Brasília cobraram compensações com as perdas e ameaçaram boicotar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência em 2010.

O valor anunciado pelo presidente não agradou os prefeitos brasileiros que aguardavam uma ajuda bem maior, segundo o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estas perdas seriam na ordem de R$ 3 bilhões e queem um Estado como Alagoas cerca de 40% dos municípios dependem exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Estou preocupado com a reação dos municípios, porque eles falaram em várias medidas e agora estão anunciando um valor irrisório. Nós queríamos que esse valor fosse reajustado pelo IPCA. Talvez a arrecadação prevista seja até maior do que eles estão garantindo”, explicou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.

Vários prefeitos alagoanos estão em Brasília neste momento para participar de um congresso que se inicia na quinta-feira, o Cadaminuto apurou que os gestores municipais estão pressionando deputados e senadores para que as medidas que devem ser anunciadas hoje sejam melhores em termos de recursos.