Durante a assinatura do II Pacto Republicano, ontem (13), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso elogioso aos três poderes e disse que espera que este novo acordo renda novas mudanças no Poder Judiciário.

 

O pacto, firmado pelos presidentes dos três poderes, consiste em acordos de cooperação política para a aprovação de projetos considerados prioritários para a sociedade brasileira. Entre os pilares do acordo estão a proteção dos direitos humanos e o acesso universal à Justiça.

 

Lula fez referência ao primeiro pacto firmado em 2004 e que resultou na primeira reforma do Judiciário. “Bendito o dia em que o ministro Marcio Thomaz Bastos [ex-ministro da Justiça] entrou na minha sala e disse que iria propor ao presidente da Câmara, do Senado, e da Suprema Corte para a gente começar a discutir a possibilidade de fazer uma profunda reforma do Judiciário e que isso só seria possível por um pacto entre os três poderes”, lembrou o presidente. O resultado, segundo ele, foi extraordinário.

 

Segundo o presidente, a sociedade brasileira precisa perder o medo de mudanças e a Constituição de 88, apesar de ser “extraordinária”, precisa ser “aperfeiçoada”.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu uma atuação democrática do Poder Legislativo. “Só um Congresso Nacional aberto, ativo e altivo pode garantir o regime democrático”, afirmou Mendes, durante discurso na solenidade de assinatura.

 

Também participam do evento os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), do Senado, José Sarney (PMDB-AL), do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, além do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e do ministro da Justiça, Tarso Genro.