A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) apresentará até maio ao governo federal uma proposta de desoneração tributária da internet de banda larga móvel. Segundo o presidente da entidade, Antônio Carlos Valente, a medida “não pode ser considerada renúncia de receita porque, em função da pouca penetração do serviço, tal receita ainda não existe significativamente”.

A declaração, feita nesta quarta-feira (8) durante o lançamento de um estudo sobre o desempenho do setor de telecomunicações no Brasil, em Brasília. Para o presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido (abusar), Horácio Belforte, o argumento do presidente da Telebrasil, de que a proposta de desoneração não provocará redução na arrecadação do governo, é questionável porque não leva em consideração a possibilidade de migração de serviços.

“É claro que haverá perda de receita para o governo porque haverá migração dos usuários da banda larga fixa, que pagam tributos, para a banda larga móvel”, disse à Agência Brasil o presidente da Abusar, Horácio Belforte.

Em 2008, as empresas de telecomunicações arrecadaram R$ 41,1 bilhões em tributos, o equivalente a 42,7% da receita operacional líquida do setor, de R$ 96,2 bilhões.