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Devido ás sucessivas greves realizadas pelos funcionários do Departamento Estadual de Trânsito em Alagoas (Detran/AL) houve atraso para a conclusão do processo de boa parte dos candidatos à primeira habilitação, que deram entrada em 2008, com valor menor e quantidade de aulas teóricas e práticas reduzida.

 Alguns só poderão fazer o teste veicular (baliza e percurso) em 2010, quando terão que pagar uma taxa de R$ R$ 92,21 e reiniciar as aulas, por terem ultrapassado o prazo limite, que é de um ano.

Os Centros de Formação de Condutores estão priorizando o agendamento de provas para os candidatos que iniciaram os processos no ano passado e que estão a apenas um mês do vencimento. Mas, tanto eles quanto aqueles que deram entrada este ano não estão conseguindo vagas, já que mesmo com essa prioridade, o Detran não comporta a demanda.

No final do ano passado a mudança na legislação, por meio de resolução do Contran fez a demanda pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) crescer cerca de 60% no Estado. Desde janeiro de 2009 as aulas teóricas passaram de um mínimo de 30 para 45 horas, e as aulas práticas não serão mais 15, e sim 20. O atraso para a conclusão dos processos de 2008 também acontece em Estados como Rio de Janeiro e Piauí.

O aumento de aulas influenciou o valor da CNH em aproximadamente 20%, que anteriormente custava cerca de R$ 500,00 e que agora equivale a aproximadamente R$ 600,00. Além das greves, fatores como a falta de freqüência dos alunos, que acabam não cumprindo a carga horária exigida e a reprovação dificultam a retirada da CNH em tempo hábil.

A proprietária de uma Auto escola, localizada no Tabuleiro do Martins explicou que as pessoas que não conseguiram marcar a prova prática para antes do vencimento são aconselhadas a procurar diretamente o Detran. “Não temos culpa disso ter acontecido. Até os alunos que começaram este ano têm dificuldade para agendar as provas”, reforçou.

Mesmo tendo iniciado o processo para retirada da CNH em janeiro deste ano, o estudante de jornalismo Alain Lisboa lamentou a demora para realizar o teste prático no Detran. Ele explicou que devido ás greves, só conseguiu realizar a prova em setembro, mas foi reprovado, segundo ele, por motivo fútil.

“Fiz tudo certo, passei pela baliza, não estanquei o carro, liguei todas as setas. Quando sai da ladeira da meia embreagem de ré, tem uma curva, a seta já estava ligada, mas ao alinhar a direção ela apagou. O examinador, conhecido como Luiz Peru pediu para eu virar à direita. Liguei a seta, em cima da curva, e virei. Ele mandou eu parar e explicou que eu tinha errado e por isso pedi três pontos”, relatou Lisboa.

 O estudante afirmou ter ficado indignado quando o examinador perguntou se ele não se incomodava em fazer a prova novamente e alertou ainda, para o descaso da auto escola, que marcou a prova para um dia em que nenhum instrutor estaria no Detran. “Preciso da habilitação porque na minha casa só meu primo tem. Ás vezes ele não está e pode acontecer alguma emergência”, destacou.

“Eu fiquei nervoso e disse que não me importava, mas queria passar. Eu fiz tudo direito e não me lembrei de que perdendo três pontos ainda podia ser aprovado. O instrutor anotou umas coisas no papel, nem deixou eu ver e mandou eu assinar. Liguei para a auto escola, mas disseram que já era tarde. Pedi para agendarem a data mais próxima, quando estivessem lá, pra eu ir no mesmo carro. Só que dois meses depois, no dia da minha prova eles não estavam no Detran”, contou Lisboa.

O estudante informou que após o desencontro foi ao setor de agendamento de prova prática do Detran, onde ficou sabendo que não havia vagas. Ele procurou o setor de protocolo, onde erraram a classificação da carteira e ao invés de B colocaram D. “Eu vou esperar uns dez dias, que é o período para tentarem me encaixar e darem o despacho do pedido”, disse.

“Pediram para eu ir na Ouvidoria e fazer a reclamação. Informaram que vão passar para a direção, mas que eu não era o único com esse problema. A mulher que me atendeu disse que eu ainda tinha um mês, mas perguntei se eu ia fazer a prova de qualquer forma. Ela disse que não era certo e que se passasse meu período, teria que pagar e fazer as provas novamente. Lá mesmo me aconselharam a procura a justiça comum ou o Procon. È injusto pagar por uma coisa que não aconteceu por culpa minha”, ressaltou ele.

O processo

- O candidato deve comparecer ao CFC e abrir o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

- Após a abertura do Renach, o candidado precisa tirar a carteira em um ano. Senão, precisará pagar as taxas novamente;

- O primeiro passo é fazer os exames médico e psicoténico;

- Depois de aprovado, o candidato começa o curso teórico, com 45 horas/aula;

- Ao final, é preciso fazer a prova teórica. Para passar, é necessário acertar pelo menos 21 das 30 questões. Há um modelo escrito e outro eletrônico;

- Depois de aprovado, o candidato pode agendar um mínimo de 20 aulas práticas exigidas pela legislação;

Quando se considerar preparado, pode agendar a prova prática;

- Se aprovado, a carteira é recebida num prazo de cinco a sete dias úteis;