A reunião desta segunda-feira do Conselho Estadual de Cooperativismo, que aconteceu na sala dos conselhos no Palácio República dos Palmares, marcou um grande avanço para o setor com relação à participação de cooperativas no processo de licitação no estado e municípios. O presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processo (Amgesp), Francisco Beltrão, anunciou o inicio dos trabalhos para a criação do Programa Alagoano de Compras destinado a cooperativas estaduais.

A reunião, comandada pelo presidente do conselho e secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística, Luiz Otávio Lessa e pelo presidente do Sindicato das Organizações Cooperativistas do Estado de Alagoas (OCB/AL) Marcos Antonio Braga, contou com a participação do gerente jurídico do Sescoop do Rio Grande do Sul e com a representante da Cooperativa dos Trabalhadores da Limpeza Urbana também do mesmo estado, que explanaram como estado e cooperativas trabalham juntos a cerca de 20 anos.

Segundo o presidente da Angesp, Francisco Beltrão, foi marcada para próxima quinta-feira às 14h na Angesp, a primeira reunião entre a agencia, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), Sebrai, Senai e a Agencia de Fomento de Alagoas (AFAL) para definir os primeiros passos para criação do programa e a qualificação dos associados. “A criação do Programa Alagoano de Compras para Cooperativas vai aumentar de R$ 50 milhões para 300 milhões a participação de alagoanos nos processos licitatórios”, revelou.

O presidente da OCB/AL, Marcos Braga, afirmou que a experiência exposta pelos representantes do cooperativismo do Rio Grande do Sul, e as iniciativas apresentadas na reunião dão novo fôlego para o cooperativismo no estado. “O apoio de diferentes lideranças políticas, as iniciativas apresentadas na reunião do conselho e a participação das cooperativas para agregar valor a esse processo nos deixa muito otimista. Estamos no caminho certo”, declarou.

Uma das barreiras expostas pela OCB/AL e argumentada pelo gerente jurídico da Sescoop/RS, Mário Pontes, para a participação das cooperativas em licitações é o principio da isonomia, na qual todas as empresas habilitadas devem participar em iguais condições do processo. “As cooperativas, como as pequenas empresas recebem tratamentos tributário adequados. Então a interpretação da isonomia é uma questão de interpretação, e provamos que esta é equivocada”, destacou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Lessa afirmou que saiu muito satisfeito com o resultado da reunião. “Os palestrantes do Rio Grande do Sul mostraram para nos o caminho que deve ser seguido. A implantação de uma lei estadual que permita com suas interpretações a participação de cooperativas nos processos licitatórios”.