A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, incluiu na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 7 e 12 de dezembro, os processos com audiência de instrução designadas para o primeiro semestre de 2010.

A Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo o julgamento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – determinação de julgamento até 31 de dezembro próximo de todos os processos pendentes e anteriores ao ano de 2005.

A decisão da presidente baseou-se na necessidade de desobstrução da agenda de audiências do ano de 2010, visando a celeridade dos julgamentos. Os processos de 2010 que forem incluídos na Semana Nacional de Conciliação não prejudicarão as audiências de conciliação da Meta 2 anteriormente agendadas.

Caso não seja alcançado êxito nas conciliações antecipadas, os processos continuarão com suas audiências marcadas para o primeiro semestre de 2010. A decisão da presidente foi publicada do Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (25) e entra em vigor nesta data, estando revogadas todas as disposições contrárias.