A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em prosseguimento às ações de combate ao trabalho infantil no município.

A solenidade de assinatura do documento ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no auditório da secretaria. Através do termo de cooperação, o MPT fará a doação de aproximadamente 20 mil cartilhas educativas, formuladas para envolver a família na conscientização sobre o problema.

O secretário interino de Educação, Thomaz Beltrão, adiantou que a Semed já desenvolve programas para evitar o trabalho infantil. Ele disse que essa parceria com o MPT é mais um reforço nesse trabalho. Beltrão citou como exemplo a modalidade de ensino em tempo integral, na qual o aluno desenvolve atividades artísticas e esportivas no contraturno escolar.

Atualmente, o Programa de Educação Continuada funciona em praticamente metade da rede escolar - 40 unidades de ensino.

O secretário municipal de Governo, Pedro Alves, participou da solenidade representando o prefeito Cícero Almeida. Segundo ele, tão logo o chefe do Executivo tomou conhecimento da proposta do MPT, decidiu acatá-la e pediu agilidade para a assinatura do termo de cooperação.

A procuradora Rosimeire Lôbo explicou que o MPT tem uma coordenadoria em nível nacional com o objetivo de discutir o problema do trabalho infantil, conscientizando famílias para evitar essa prática. Por isso, decidiu elaborar uma cartilha pedagógica abordando o tema.

A iniciativa apresentada pelo MPT deverá ser implantada, inicialmente, em cinco escolas.