Um cemitério de Salvador (BA) deverá reservar uma espécie de "cota" para serviços de cremação à população carente da cidade. Segundo o Ministério Público Estadual, trata-se de decisão inédita no país.

 

Por meio de um serviço batizado de "Disque Cremação", o atendimento será prestado, gratuitamente, no Cemitério Parque Jardim da Saudade, após a família interessada apresentar atestado de óbito e comprovante de pobreza. O custo da cremação no cemitério chega a R$ 4.000.

 

O serviço passou a ser feito no início da semana, após a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Serviços Públicos de Salvador e o Abrigo Salvador, entidade que mantém o cemitério.

 

Segundo a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, o acordo foi proposto após um inquérito ser instaurado para investigar eventuais problemas de contaminação do solo e do lençol freático em cemitérios de toda a cidade.

 

No levantamento, foi descoberto que a lei de uso e ordenamento de solo, de 1984, previa que em cemitérios privados deveria haver uma espécie de contrapartida: 30% dos enterros para a população carente. Mas a determinação nunca foi cumprida.

 

"Verificamos que o Cemitério da Saudade faz 1.300 cerimônias por ano. Portanto, 390 devem ser gratuitas. Como o espaço físico deles é pequeno, surgiu a ideia de que isso poderia ser feito por meio de cremação", disse a promotora.

 

Segundo ela, o cemitério também apresentava problemas ambientais, que foram contemplados no acordo.

 

Pelo acordo, a solenidade gratuita de cremação deverá ser idêntica à prestada para quem pagou pelo serviço, com a utilização do salão de cerimônia, música de fundo e suporte administrativo. A duração do serviço é de 30 minutos, em média, e as cinzas devem ser entregues aos familiares em uma urna ecológica, feita de papelão prensado, cedida gratuitamente, em um prazo de 48 horas.

A reportagem não conseguiu localizar os administradores do cemitério nesta segunda-feira.