Foto: Divulgação
Ministério da Educação (MEC)

A ausência de uma condução efetiva nas ações e planejamento do Ministério da Educação (MEC) tem sido duramente criticada por especialistas e entidades ligadas à educação em todo país. Em Alagoas, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), Maria Consuelo, aponta a quebra da gestão democrática e a ascensão do autoritarismo na educação, que também tem se mostrado extremamente prejudiciais para a educação pública.

Consuelo reforça que as sucessivas decisões do governo federal têm ocorrido em ouvir trabalhadores, estudantes, e técnicos, além de tenta intervir nas universidades públicas e desconsiderar os conselhos e espaços com participação da sociedade civil.

“A gestão da educação sob o governo federal se caracteriza pela ausência de planejamento evidenciada pelas múltiplas trocas de ministro, mas que tem em comum o fato de se guiarem sob a lógica mercadológica e privatista da educação, com sucateamento da educação pública, redução de investimentos com destaque ao não envolvimento do governo federal na aprovação do novo FUNDEB”, colocou ela.  

Segundo a presidente do Sinteal, tem crescido dentro do MEC posições ideológicas extremadas que desconsideram todo o acúmulo da técnica educacional desenvolvida ao longo do tempo, o interesse do governo em temas como escola sem partido, além das sucessivas tentativas de criminalização dos trabalhadores da educação.

“Nesse sentido, entendemos esta condução da educação como prejudicial as conquistas históricas e colocam em risco a continuidade da educação pública no nosso país”, disse Consuelo.

O que diz o especialista? 

Para Jailton Lira, que é professor universitário, especialista em educação e Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas, o governo Jair Bolsonaro tem promovido um desmonte das políticas educacionais, uma vez que o governo federal não tem exercido sequer as suas funções de coordenação nacional do setor, organização e manutenção das Universidades e instituições oficiais sob a sua responsabilidade direta ou fornecido a devida assistência técnica ou financeira aos Estados e Municípios.

“Pelo contrário, os recursos e condições de funcionamento destas instituições vem sofrendo uma inédita supressão das suas receitas, o corte de bolsas e programas que tem impedido o planejamento e a organização mínima das suas ações, tanto na área de ensino, como de pesquisa e extensão”, acrescentou ele.

“Não tenho grandes expectativas a respeito da atuação desse novo ministro, considerando o histórico desse governo e as informações que foram divulgadas sobre a biografia da pessoa nomeada para o cargo. Contudo, algumas ações são urgentemente necessárias. De modo geral, caberá ao novo ministro da educação envidar esforços no sentido de coordenação efetiva da educação nacional, dotar as universidades e institutos de condições plenas de funcionamento e organização, zelar pela sua autonomia, articular políticas de transição educacional nesse momento de pandemia e, no caso específico da educação básica, aprovar a criação do novo Fundeb, que representa mecanismo essencial para a garantia de um padrão elementar de qualidade das escolas públicas do País”, disse ele.