Foto: MINFRA Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Porto de Maceió

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) colherá sugestões e contribuições, de 9 de junho a 23 de julho, por meio de consultas e audiências, para o edital e contrato de arrendamento do Terminal de Carga Geral, localizado no Porto Organizado de Maceió (MAC13).  Os investimentos previstos para o contrato de arrendamento serão a partir de R$ 55,7 milhões e o prazo contratual é de 25 anos.

O terminal alagoano é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas, especialmente açúcar granel.

De acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, enfatizou a importância do Porto de Maceió, que é o maior exportador de açúcar do Nordeste.

“A participação de todos os setores envolvidos nessa audiência pública é fundamental para que possamos publicar um edital de arrendamento que esteja à altura da capacidade produtiva do Porto de Maceió. Ele é o maior exportador de açúcar da região Nordeste com escoamento total de produção de quatro milhões de toneladas por ano, sendo o mercado africano o maior consumidor”, declarou o ministro.

O Terminal de Carga Geral de Maceió (MAC13) possui uma área de 71.262 m2 e capacidade de escoamento da produção de cargas de até 1.74 milhão de toneladas até o término de vigência do contrato. No formato ‘brownfield’, o terminal possui uma estrutura completa de armazenamento de cargas e equipamentos para logística. A outorga fixa/variável será de R$ 364,7 mil, ao mês. Diferentemente de outras modalidades, a outorga não obedecerá ao limite mínimo e os investimentos poderão ser superiores ao previsto.

O futuro arrendatário deverá realizar investimentos mínimos em infraestrutura e equipamentos necessários para a operação. Deverão estar incluídas obras de pavimentação e drenagem nas vias intraporto de acesso ao Terminal MAC13 e aquisição de equipamentos para sistema de defensas no cais do berço 06, a ser utilizado pelo terminal. O vencedor também deverá realizar a antecipação de valores de arrendamento à Autoridade Portuária de R$ 4.563.966,24 (data-base janeiro/2020), correspondente a aquisição e instalação das demais defensas previstas pelo Porto de Maceió, excluindo o cais do berço 06.

Todas as informações sobre como contribuir e subsidiar o edital de arrendamento serão publicadas no site da agência (portal.antaq.gov.br), a partir do dia 9 de junho.

As audiências públicas serão realizadas virtualmente, devido a recomendação de isolamento social, diante do enfrentamento ao novo coronavírus.

 

*Com informações do Ministério da Infraestrutura