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Deputados vão mudar lei para reduzir valor da rescisão dos contratos dos jogadores

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A votação online na Câmara dos Deputados está prevista pra tarde desta terça-feria (2). A proposta está incluída no projeto de lei que suspende por seis mese as parcelas do Profut - Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro.

O objetivo é ajudar os clubes atingidos pela suspensão do calendário do futebol por conta do coronavírus.

A ideia é reduzir pela metade e em parcelas, em caso de rescisão, tudo o que o clube teria que pagar caso cumprisse o contrato integralmente. 

Essa modificação atingiria apenas os atletas que recebem por mês acima de R$ 12 mil. Ou seja, aqueles que ganham abaixo desse valor continuam protegidos pela atual legislação.

Hoje, quando o clube demite um atleta sem que haja acordo entre as partes o clube tem que pagar ao jogador o valor integral dos salários até o fim do contrato.

O autor do projeto - que tramitou em regime de urgência e por isso vai a Plenário sem a necessidade de ter passado por comissões -, é o deputado Arthur Maia (DEM-BA).

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) já se posicionou contra a proposta. 


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