Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses

Agência Senado|
Congresso Nacional
Congresso Nacional / Foto: Agência Brasil

Com o objetivo de preservar os direitos dos consumidores durante a pandemia, foi apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ) uma proposta (PL 2.818/2020) que prorroga, por 180 dias, o prazo de validade de pontos, milhas ou qualquer outro tipo de bonificação acumulados em programas de fidelização de clientes que tenham o prazo de vencimento no período de vigência do estado de calamidade pública, em que a oferta de voos foi limitada.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), já manifestou apoio ao projeto..

 

 

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