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A Comissão de Relações Penitenciárias da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas solicitou dos órgãos responsáveis a relação dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19 dentro do sistema prisional de Alagoas, após a confirmação do primeiro caso dentro de uma das unidades. 

“Oficialmente, nenhum número foi divulgado. De forma extraoficial, no entanto, recebemos a informação de que há um caso confirmado e alguns suspeitos. A Comissão de Relações Penitenciárias e a dos Direitos Humanos se preocupam em relação aos riscos de contaminação em massa, já que o presídio é um local insalubre, úmido e fechado, facilitando o contágio do vírus”, explicou o presidente da Comissão, Mackysuel Mendes.

O presidente da Comissão salientou que é preciso tomar providências para que o reeducando realize o tratamento fora da unidade prisional. Além disso, explicou que deve ser respeitado o provimento do Conselho Nacional de Justiça que permite que algumas prisões de pessoas do grupo de risco sejam substituídas por medidas alternativas que estão previstas no Código Penal.

Um facilitador, de acordo com o advogado, será a implantação dos parlatórios virtuais, que foi uma solicitação da OAB-AL e será implementada em breve nos presídios. “Com o contato com o advogado, através do parlatório virtual, será mais fácil identificar a situação de saúde do cliente e dos demais reeducandos, já que desde o início da pandemia, os presos estão sem contato com familiares ou com seus advogados”, explicou.

*Com informações da Assessoria.